ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5379 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.4816

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5379 , DE 14 DE JUNHO DE 2024 – LEI N.4816

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$41.793,76 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

41.793,76

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

2270

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.243,76

 

 

 

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

 

 

 

2271

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

6.050,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2272

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2273

 

04.181.0001.2261.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

4.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

796

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-30.243,76

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

798

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-6.050,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL

 

800

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

810

 

08.244.0016.2384.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-4.500,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-41.793,76

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

AILTON SOARES DUTRA

Prefeito De Leopoldina

Contadora

Secretario Munic. De Fazenda

118.922.936-68

008.456.076-26

488.806.556-04

 

LESOPOLDINA, 14 DE JUNHO DE 2024.

_________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:118 92293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2024.07.30 10:06:47 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:5A9F0E53