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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS – PNAB CICLO 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS – PNAB CICLO 2.EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS MULTILINGUAGENS. A Prefeitura Municipal de Bueno Brandão/MG, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que tem por objeto a seleção de 12 (doze) projetos culturais multilinguagens, nas áreas de música, artes cênicas, dança, culturas populares e tradicionais, patrimônio e memória, artes visuais, artesanato, literatura e formação cultural (exceto audiovisual), para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, Ciclo 2 (Lei nº 14.399/2022), nos termos da Lei nº 14.903/2024, do Decreto nº 11.740/2023, do Decreto nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023. O valor total deste Edital é de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), sendo R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) destinados a pessoas físicas (Categorias 1 e 2) e R$ 10.000,00 (dez mil reais) destinados a pessoas jurídicas (Categoria 3), com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e com deficiência. As inscrições estarão abertas das 08h do dia 28/10/2026 até as 12h do dia 16/11/2026, pelo e-mail culturabuenobrandao@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura. O Edital, em inteiro teor, e seus anexos estarão disponíveis na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Rua Coronel Ramalho, nº 127, Centro, de segunda a sexta-feira, das 09h às 12h e das 13h30 às 17h, telefone (35) 99714-0559, e no site https://buenobrandao.mg.gov.br/cultura/aldir-blanc-ciclo-2.

 

Bueno Brandão / MG, 26 de outubro de 2026.

 

BEATRIZ DE OLIVEIRA –

Secretária Municipal de Cultura.


Publicado por:
Ian Gabriel Ribeiro Brandão
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