ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 143/2025 - DISPENSA ELETRÔNICCA Nº 037/2025 E EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

 

REF:

Processo n° 143/2025

Dispensa n° 037/2025

 

Objeto: SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A CESTA DE NATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG. A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE MEDIANTE A INTENÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2021, PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

 

  A Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, acatando o resultado apresentado pela Pregoeira da Prefeitura Municipal, referente ao Processo Administrativo nº 143/2025 e Dispensa Eletrônica nº 037/2025, e, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o resultado da presente licitação e ratificar a ADJUDICAÇÃO.

 

 Nos termos da Ata lavrada em sessão pública realizada no dia 31/10/2025, pela Pregoeira e Equipe de Apoio do Pregão, e conforme Termo de Adjudicação e o respectivo Mapa de Apuração, HOMOLOGO no dia 31/10/2025 os resultados abaixo registrados:

 

Empresa vencedora:

 

JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 41.737.131/0001-33, JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 41.737.131/0001-33.

 

Considerando que as demais condições estão de acordo com o Edital e Proposta apresentada pela licitante, determino, então, que o setor competente comunique a vencedora do referido processo para as providências necessárias.

 

EXTRATO DE CONTRATO

 

CONTRATO Nº 121/2025

 

Processo n° 143/2025

Dispensa n° 037/2025


Objeto: SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO AS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A CESTA DE NATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG. A SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE MEDIANTE A INTENÇÃO DE CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.276/2021, PARA CONTEMPLAR AS FAMÍLIAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DESSA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA.

 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17

 

Contratada: JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 41.737.131/0001-33, JC TEIXEIRA & CIA LTDA - CNPJ: 41.737.131/0001-33.

 

Data de Assinatura: 07/11/2025

 

Vigência: 07/11/2025 a 07/01/2026

 

Coimbra-MG, 07 de novembro de 2025.

 

RAFAELA PEREIRA LESSA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:5AB76CB5