ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 6198/2026

PORTARIA Nº 6198/2026

 

Retifica o art. 5º da Portaria nº 6190/2026, e dá outras providências.

 

O Prefeito Municipal de Rodeiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

 

Considerando a necessidade de corrigir erro material constante do art. 5º da Portaria nº 6190/2026, publicada em 11 de novembro de 2026;

 

Resolve:

 

Art. 1º Fica retificado o art. 5º da Portaria nº 6190/2026, exclusivamente quanto à data de fruição dos dias de folga nele estabelecida, passando a constar a seguinte redação:

 

"Art. 5º O servidor usufruirá, nesta oportunidade, de 04 (quatro) dias de folga previstos nos arts. 3º e 4º desta Portaria, em 16/11/2026."

 

Art. 2º Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 6190/2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

 

Paço Municipal José De Filippo, Rodeiro/MG, 13 de novembro de 2026.

 

José Carlos Ferreira

Prefeito Municipal


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:5AC24098