ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE ARGIRITA

Departamento de Licitações

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 046/2026

 Processo n° 046/2026

Inexigibilidade n° 018/2026

 

Objeto: Contratação de apresentação artística com os personagens “Palhaços Parafuso e Pipoca”, visando à realização de espetáculo lúdico, educativo e cultural em alusão à Campanha Maio Laranja, destinada à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes, sendo realizado pelo Conselho tutelar do Município de Argirita/MG.

 

Ratificação

O Prefeito Municipal de Argirita, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

 

36.996.843 FERNANDA DIAS RODRIGUES DA COSTA - CNPJ: 36.996.843/0001-37

Valor Total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)

 

ARGIRITA, 15 de Abril de 2026.

 

VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Silvio Pedro do Carmo Junior
Código Identificador:5AEF9805