ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.037, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 4.037, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Dá denominação de Rua Antônio Brant a um logradouro público sem nome, localizado entre as Ruas do Burgalhau e a Rua do Rio Grande, na sede do Município.
A Câmara Municipal de Diamantina decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Antônio Brant, um logradouro público sem nome, com 24 (vinte e quatro) metros de comprimento por 6,5 (seis vírgula cinco) de largura, localizada entre a Rua do Burgalhau e a Rua do Rio Grande, na Sede do Município, conforme descrito no mapa em anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 28 de junho de 2019.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Zaqueu Robert dos Santos
Código Identificador:5B23D3E7