ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS
PORTARIA N.º 04/2023 DE: 21 DE MARÇO DE 2023

“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CACS FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE MACHACALIS/MG

 

O Prefeito do Município de Machacalis – MG, Mauro Roberto Francisco Batista, usando de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 2º, da Lei n.º de 21 de março de 2023.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica- CACS FUNDEB, do Município de Machacalis/MG, conforme indicação dos respectivos segmentos, ficando assim constituído:

 

A) Dois representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais um membro da Secretaria Municipal de Educação:

 

MEMBROS EFETIVOS: Ana Cláudia Martins de Oliveira.

MEMBROS SUPLENTES: Marislene Santos Rocha

 

B) Um representante dos Professores da Educação Básica Pública:

MEMBRO EFETIVO: Patrícia Ferraz Santos Sena

MEMBRO SUPLENTE: Olga Murta Ruas Filha

 

C) Um Representante dos Diretores da Educação Básica Pública:

MEMBRO EFETIVO: Grace Alves Martins Oliveira.

MEMBRO SUPLENTE: Alessia Novais Silva Dias.

 

D) Um representante dos Servidores Técnico-Administrativos da Educação Básica Pública:

 

MEMBRO EFETIVO: Anne Mary Sales da Rocha

MEMBRO SUPLENTE: Mariane Ferraz Souza

 

E) Dois representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

MEMBROS EFETIVOS: Marilene Rodrigues da Silva e Ketsa Costa dos Santos.

MEMBROS SUPLENTES: Milene Rodrigues da Silva e Ana Paula Barbosa dos Santos.

 

F) Dois representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

 

MEMBROS EFETIVOS: Ycaro Afonso da Silva e Ícaro Rodrigues Soares

MEMBROS SUPLENTES: Tailane Vitória Oliveira de Souza e Yasmim Fernanda R.de Souza

 

G) Um representante do respectivo Conselho Municipal de Educação (CME)

MEMBRO EFETIVO: Creuza Ferraz de Souza.

MEMBRO SUPLENTE: Iane Santos Pereira.

 

H) Um representante do Conselho Tutelar a que se refere a Lei nº8.069 de 13 de julho de 1990, indicado por seus pares:

 

MEMBRO EFETIVO: Evanuza Pereira de Souza e Silva

MEMBROS SUPLENTES: Cintia Oliveira Pereira

 

I) Dois representantes de organização da sociedade civil urbana:

 

MEMBRO EFETIVO: Jorgina Ferraz Aguiar e Janeth Souza Farias.

MEMBROS SUPLENTES: Luciane Ferraz Quaresma e Dardany Alves Lima.

 

J) Dois representantes de organização da sociedade civil rural:

 

MEMBRO EFETIVO: Tais Vieira de Andrade Sena e Michelle de Almeida Duarte de Souza.

MEMBROS SUPLENTES: Renato Carvalho Sena e Valéria Cardoso dos Santos.

 

K) Um representante da escola do campo:

 

MEMBRO EFETIVO: Claudia Gomes Ataíde.

MEMBROS SUPLENTES:

Valdinéia Guimarães Santos.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Machacalis, aos 21 de março de 2023

 

MAURO ROBERTO FRANCISCO BATISTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Hudeilson Teixeira Braga
Código Identificador:5B44FF03