ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE QUARTEL GERAL
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 001/2026
DESIGNA SERVIDOR PARA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral - FUNDOPREV, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais; em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, RESOLVE:
Art. 1º Fica designado o servidor do Poder Executivo Municipal, VONINHO ALVES DA SILVA, para exercer e atuar nas funções de Agente de Contratação do Instituto de Previdência Municipal de Quartel Geral – FUNDOPREV durante o exercício financeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2026.
Quartel Geral, 06 de janeiro de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALINE ALVES FIUZA
Superintendente do FUNDOPREV
Publicado por:
Cibele de Assis Campos
Código Identificador:5BAE1E10