ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PERDIGÃO
Departamento Pessoal
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA Nº 105/2026
PORTARIA Nº 105/2026
Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências.
O Prefeito Municipal de Perdigão, MG, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 100, VI da Lei Orgânica do Município de Perdigão.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio, nos termos do artigo 142 da Lei nº 937 de 20 de março de 1991, a servidora Marilene Fagundes Martins, titular do cargo de provimento efetivo de Professor Ens. Básico-PEB*, matrícula 251, por 1 (um) mês, no período de 01 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroagindo a 02/05/2026.
Perdigão, 13 de maio de 2026.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marta Antunes Esteves Silva
Código Identificador:5CFA93E9