ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE TUPACIGUARA

Controle Interno

CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 011/2021 – LEI 13.019/2014

Espécie: Parceria firmada entre o Município de Tupaciguara-MG e o Abrigo Espírita Hilda Vilela, através de Emenda Impositiva dos Vereadores, Enir Ferreira de Lima Junior, Fernando do Vale Borges, Agostinho Vicente de Paulo, Claudio Almeida Silva, Dalmo Salviano Santana, Nelcides Martins Neves e Vilmar Martins.

 

Formalização: Termo de Fomento nº 011/2021. Processo de chamamento público dispensado nº 011/2021 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.

 

Objeto proposto: Suprir despesas com salário de funcionários e despesas com material de consumo para entidade Abrigo Espírita Hilda Vilela, que abriga idosos em regime de ILPI (Instituição de Longa Permanência para Idosos), ressaltando que a instituição ficará responsável pelo recolhimento dos encargos de FGTS e INSS dos salários pagos aos funcionários.

 

Valor total do repasse: R$ 27.546,03 (vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e três centavos)

 

FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO

Prefeito Municipal de Tupaciguara

 


Publicado por:
Luciana Mira Cardoso
Código Identificador:5D0084DA