ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA MARGARIDA
Departamento Jurídico
DEPARTAMENTO JURÍDICO
LEI 1398
LEI 1398/2014
“Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor José Luiz Ciniello de La Cruz Quezada e dá Outras Providências”.
O povo do Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, por meio de seus representantes legais aprova, e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica concedido Título de HONRA AO MÉRITO ao Senhor JOSÉ LUIZ CINIELLO DE LA CRUZ QUEZADA.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Santa Margarida, 19 de dezembro de 2014.
GERALDO MAGELA HENRIQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Otoni
Código Identificador:5D30D502