ESTADO DE MINAS GERAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

 

EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

Senhores Vereadores, submeto à apreciação desta Casa a proposta de concessão do Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.

Francisco Pinto da Rocha Neto, popularmente conhecido como Chico Fanica, nasceu em 15 de junho de 1952, em Ouro Preto. É filho de José Pinto da Rocha e de Maria Beralda Mota da Rocha. Pai de Laura, Thiago e Gustavo e companheiro de Sueli Silva Moreira (Pretinha).

Aos 12 anos começou a trabalhar como retireiro numa fazenda em Santo Antônio do Salto, distrito de Ouro Preto. Atuou como montador na Fábrica da Caloi em São Paulo e, em Belo Horizonte, no Autoposto Ponte Nova. Ingressou na Alcan Alumínio do Brasil S.A. como Torneiro de Redução, passou a Auxiliar de Operação e Manutenção, Operador de Painel.

Em 1993, recebeu o título de Honra ao Mérito, da Alcan Alumínio do Brasil S.A.. Em 1997, ganhou reconhecimento pelos 15 anos de bons serviços prestados à Companhia. Em 2005, recebeu da Novelis, antiga Alcan, a homenagem de Funcionário Fundador. Participou de vários cursos oferecidos pela empresa como: Treinamentos de Primeiros Socorros, Prevenção de Acidentes do Trabalho, Combate a Incêndio, Eletricidade Básica, Resgate em Ambientes Confinados, Operação, Segurança na Operação de Ponte Rolante e Talha, Leitura e Interpretação de Desenho Mecânico.

Foi Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ouro Preto/ Mariana por 20 anos e membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, lutou junto aos companheiros, organizando greves e conquistando diversas melhorias salariais, horas extras, capacitação e Equipamentos de Proteção Individual - EPI´S para os 2.200 metalúrgicos da Indústria. O trabalho na Companhia foi uma herança: seu pai e tios também haviam passado pela empresa, onde, anos mais tarde, Chico Fanica se aposentou.

Há trinta anos em Ponte Nova, ele é produtor rural na comunidade do Brito. Foi, por mais de 4 anos, Vice-Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Sempre prestou trabalhos voluntários na própria comunidade. Conquistou, junto a outras lideranças, melhores indenizações para os atingidos pela barragem Nova Brito. Fanica também valoriza o esporte e por isso organiza e apoia o time do Brito, que inclusive foi Vice-Campeão do Ruralzão no ano de 2025.

Disputou as eleições para Vereadores de 2012 pelo Partido Progressistas e obteve 235 Votos, em 2016 concorrendo pela Rede Sustentabilidade foi eleito com 315 votos. Participou da Mesa-Diretora como Vice-Presidente no biênio 2019/2020, atualmente está vinculado ao AGIR.

Solicito ao Plenário a provação desta justa homenagem.

Ponte Nova – MG, 30 de março de 2026.

 

JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO

Vereador – PSB

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026

 

Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.

 

A Câmara Municipal de Ponte Nova aprova, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições, promulga a seguinte Resolução:

Art. 1º Fica concedido Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Francisco Pinto da Rocha Neto.

Art. 2º O Diploma de que trata esta Resolução será entregue ao agraciado em sessão solene do Poder Legislativo.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ponte Nova - MG, de de 2026.

 

Mesa Diretora

 

WELLINGTON SABINO DE OLIVEIRA

Presidente

 

FABIANO SOUZA DA CRUZ

Vice-Presidente

 

MÁRCIO ALVES FERREIRA

Secretário

 

Iniciativa

 

JOSÉ GONÇALVES OSÓRIO FILHO

Vereador – PSB

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 23/04/2026. Edição 4259
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