ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SENADOR CORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES
PROPOSTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

PROPOSTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

 

• INTRODUÇÃO

 

1.1 – A organização do tempo escolar no Brasil

A educação pública brasileira é caracterizada por possuir uma carga horária obrigatória menor que a média horária dos países desenvolvidos.

 

Os arts. 23 (Ensino Fundamental e Ensino Médio) e 31 da lei 9394/1996 definem, para o ensino regular, a obrigatoriedade de cumprimento mínimo de 800h em 200 dias para validação de um ano letivo.

 

Normalmente, as redes de ensino organizam o ano letivo em 800h divididas em 4h diárias.

Existe nesse período pós-pandemia uma necessidade de fazer com que a criança se adapte novamente ao ambiente escolar, tenha prazer em estar na escola além de ter a oportunidade se desenvolverem nos conteúdos escolares diminuindo cada vez mais a defasagem na aprendizagem, acolhendo, principalmente aquelas crianças de maior vulnerabilidade social. Portanto faz-se necessário a implantação do Tempo Integral de acordo com a PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 nessa escola, bem como Lei 14.640 de 31 de julho de 2023.

 

O Tempo Integral será organizado da seguinte forma:

a) Planejamento de distribuição e alocação das matrículas em tempo integral ;

b) Planejamento financeiro do uso do recurso conforme art.70 da lei 9394/1996;

c) Diagnóstico das escolas onde ocorrerá a expansão de matrículas;

d) Orientação curricular para o tempo integral;

e) Organização dos quadros dos profissionais que atuarão no tempo integral;

f) Gestão dos insumos (recursos financeiros) para oferta do tempo integral;

g) Indicação da equipe técnica responsável pelo programa;

h) Acompanhamento e avaliação das metas do programa de tempo integral.

 

A organização do tempo escolar, descrita acima, dá-se o nome de Ensino Regular.

 

O Programa Escola em Tempo Integral, foi instituído pela Lei nº 14 640, de 31 de Julho de 2023, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral, com regulamentação nas portarias e resoluções citadas abaixo:

● Portaria nº 1.495/2023, de 2 de Agosto de 2023: dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral e dá outras providências

● Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023: estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral

● Resolução nº 25, de 24 de novembro de 2023: institui os critérios de seleção de projetos da ação PAR-Portfólio no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

● Resolução nº 26, de 24 de novembro de 2023: institui os procedimentos de priorização e critérios de seleção de propostas de reforma e ampliação de unidades escolares e aquisição de mobiliário para atendimento de demandas do Programa Escola em Tempo Integral.

● Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023: define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral.

● Portaria Nº 64, de 26 de dezembro de 2023: Altera o Anexo II da Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023, que dispõe sobre a adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral, e dá outras providências.

1.2. Análise situacional

 

Senador Cortes, município localizado na Zona da Mata, em Minas Gerais, apresenta as seguintes características:

1. População: 2.240 pessoas ( censo 2022)

2. Área geográfica: (urbana e rural) 98,3 Km2

3. Percentual da população que reside na área rural: 23,7%

4. Percentual da população que reside na área urbana: 76,3%

5. Número de alunos que necessitam de transporte escolar: 245 alunos.

6. Quantidade de escolas municipais urbanas: 04

7. Quantidade de escolas municipais rurais: 01

8. Número total de alunos matriculados: 408

8.1 – Educação Infantil - Creche: 72

8.2 – Educação Infantil - Pré-escola: 53

8.3 – Ensino Fundamental anos iniciais: 144

8.4 – Ensino Fundamental anos finais: 139

9. Número de alunos que matriculados em educação em tempo integral: 246

9.1 Educação Infantil - Creche: 62

9.2 - Educação Infantil - Pré-escola: 34

9.3 - Ensino Fundamental anos iniciais: 100

9.4 - Ensino Fundamental anos finais: 50

10. Percentual de alunos matriculados que estudavam em tempo integral em 2025: 57,0 %

11. Percentual de alunos matriculados que estudam em tempo integral em 2026: 60,2%

12. Número de vagas a serem criadas em tempo integral para que o município atenda meta 6 do PNE: O município atingiu a meta 6 do PNE.

13. Escolas que oferecem tempo integral em 2026: Creche Municipal Antônio Monteiro da Rocha, Escola Municipal Castelinho Encantado de Educação Infantil, Escola Municipal Capitão Antônio Ferreira e Escola Municipal Major Jordão Guerra.

14. Citar vantagens que o município possui e que podem ser aproveitadas para facilitar a criação de mais vagas de educação em tempo integral: Uma das vantagens é a preocupação que o município tem em focar na melhoria do desempenho acadêmico nas diferentes áreas do currículo, especialmente para os estudantes mais pobres; a diminuição da evasão escolar e do abandono; e a redução de aspectos relacionados à vulnerabilidade social.

15. Citar as dificuldades que o município possui para a criação de mais vagas de educação em tempo integral: O espaço físico atual, é uma dificuldade que temos para criação de mais vagas para o tempo integral.

Algumas soluções que o município pode adotar para diminuir as desvantagens em curto e longo prazo da implementação do tempo integral na educação incluem:

 

• Investir na capacitação dos professores para lidar com a nova dinâmica do tempo integral, garantindo assim, que estejam preparados para oferecer uma educação de qualidade durante todo o processo. Desenvolver um trabalho em equipe, é também um ponto importante para que o objetivo do tempo integral seja atingido.

• Criar programas extracurriculares atrativos para os alunos, como atividades esportivas, artísticas e culturais, de forma a estimular o interesse dos estudantes e proporcionar um ambiente escolar mais enriquecedor e com isso, melhorar o rendimento do estudante de forma geral.

• Reforma e/ou construção de salas para atender com mais conforto os alunos do tempo integral.

• Adequação horários transporte escolar.

 

Com essas medidas, o município poderá garantir que a implementação do tempo integral na educação seja bem-sucedida e contribua efetivamente para a melhoria do ensino e aprendizagem de seus alunos, tanto no curto quanto no longo prazo.

1.2.2 Implantação do projeto de tempo integral

Elevar o tempo de permanência dos alunos na escola é uma posição definida pela maioria dos estudiosos, como condição para elevação dos índices de proficiência da Educação Brasileira.

 

O Plano Nacional de Educação – PNE, determina em sua meta 6:

“Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica” . Quanto à referida meta observa-se que esta sendo vista a questão para alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental estando esta meta em construção contínua.

 

O Plano Municipal de Educação – PME, determina em sua meta 6

 

“Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 100% (cem por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 90% (noventa por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica” .

 

A inserção do tempo integral deve- se ao fato não apenas de atingir a meta supracitada, mas a idealização na oferta de educação de qualidade e excelência para os alunos da rede municipal.

 

O município de Senador Cortes, não atente aos anos finais do ensino fundamental.

O município de Senador Cortes, já atingiu o descrito nas metas do Plano Nacional de Educação bem como no Plano Municipal de Educação.

 

1.3. Conceito de Educação em Tempo Integral

 

Para análise e construção do conceito de Educação em Tempo Integral, no presente projeto, observam-se as regras adotadas pelo INEP – Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – para consideração de um aluno como “aluno de tempo integral”. Importante ressaltar que o presente projeto se refere ao Ensino Fundamental, portanto, a lógica organizacional e os conceitos de tempo integral são aqueles aplicados pelo Inep para o Ensino Fundamental.

 

Ocorre que, para distribuição do FUNDEB, o Ministério da Educação considera as matrículas informadas no Educacenso. Para alunos que atendam aos requisitos de classificação como Tempo Integral, observa-se o fator de ponderação. Como um projeto de tempo integral requer custos para manutenção, é fundamental que as regras do Inep sejam observadas.

 

Para o Inep, será contabilizado como Aluno de Tempo Integral, aquele cuja soma das cargas horárias das turmas em que é matriculado e frequente (turma regular e turmas complementares), represente a carga horária diária mínima de 7h, ou 35h semanais. Esses são os parâmetros utilizados no projeto para composição da carga horária de tempo integral.

 

• Organização para implementação do programa

 

1.1 – Diagnóstico

Por Tempo Integral, compreende-se a soma da carga horária regular (4h/dia), mais três horas das atividades complementares totalizando 7 horas por dia ou 35 horas semanais.

As atividades complementares não precisam, necessariamente, acontecer de forma ininterrupta em relação à carga horária regular. Outros espaços, além da escola, também podem ser utilizados.

Partindo desses pressupostos, a realização de um diagnóstico situacional é fundamental. Esse diagnóstico deve considerar:

1.1.1 – Aspectos legais:

a) Adequação do PPP e do Regimento da Escola, com o registro da oferta da modalidade Educação de Tempo Integral;

b) Aprovação do PPP e do Regimento pela comunidade escolar, conselhos escolares e Conselho Municipal de Educação (e SRE/MG, caso o município pertença ao Sistema Estadual de Ensino).

1.1.2 – Aspectos infraestruturais:

a) Verificação de condições das escolas em relação a espaços disponíveis para desenvolvimento de atividades complementares, assim como verificação de espaços alternativos (quadras escolares, campos de futebol, CIEL Centro Integrado de Educação e Lazer Esportivo, Bibliotecas, Laboratório de Informática); que possam ser utilizados para o desenvolvimento das atividades complementares.

1.1.3 Aspectos pedagógicos

a) Elaborar um planejamento conforme a avaliação diagnóstica dos alunos que hoje necessitam de acompanhamento pedagógico de ensino de aprendizagem;

b) Fazer uma pesquisa para entender quais as demandas dos alunos e comunidade escolar em relação às atividades complementares; como encontraram essa demanda.

c) Fazer uma pesquisa sobre o quantitativo de alunos e familiares que pretendam participar do projeto. Organizar esse quantitativo. Não precisa falar da pesquisa.

2.2. Organização do quadro de pessoal para gestão do programa de Tempo Integral será constituído dos seguintes profissionais:

a) Coordenadora pedagógica, Coordenadora do Tempo Integral.

b) Professores com pedagogia, professora de música, professora de robótica;

c) Oficineiros para desenvolver atividades ligadas à Arte/Cultura (capoeira), Esporte e Lazer ( futsal, vôlei e futebol,).

2.3. Planejamento da Implementação do projeto

O projeto de Educação em Tempo Integral terá como fundamento uma educação de qualidade e a garantia de uma base comum curricular obrigatória e a inserção das atividades complementares, possibilitando aos alunos um momento prazeroso, lúdico e de novas aprendizagens.

2.3.1. Implementação do projeto

O projeto de Educação em Tempo Integral terá por base a garantia de uma base comum, obrigatória e a possibilidade de escolha de atividades para matrículas em outras atividades, por alunos e familiares, assim organizados:

 

Atividade regular

Atividades complementares

Turma

Campos

atividades

 

Pedagógico

Reforço em Língua Portuguesa

 

 

Reforço em Matemática

 

Esportes/Lazer

Futebol

 

 

Vôlei

 

 

futsal

 

Artes/cultura

Capoeira

 

 

Música

 

Robótica

Robótica

 

Portanto, para participar do projeto, um aluno teria que atender aos seguintes requisitos:

a) Estar devidamente matriculado e frequente em uma turma regular;

b) Matricular-se e frequentar uma atividade do campo PEDAGÓGICO, conforme definição do Professor Regente

c) Matricular-se e frequentar turmas das demais atividades, de modo a que a soma da carga horária regular de um aluno, somada à carga horária das atividades complementares em que ele esteja devidamente matriculado e frequente seja de 7h/dia, ou 35h/semanais.

 

2.3.2. Modelo de estrutura curricular Ensino em Tempo Integral

 

ENSINO REGULAR

 

ATIVIDADES COMPLEMENTARES

2.3.3. Indicação da equipe responsável pelo programa tempo integral

 

CARGO

NOME

Secretária de Educação

Maria Jacira Parreira

Diretora da E. M. Major Jordão Guerra

Aparecida Teixeira da Silva

Diretor da E. M. Capitão Antônio Ferreira

Júlio Cezar Silveira Muniz

Coordenadora da Creche M. Antônio Monteiro da Rocha

Lhaís Santiago Florenzano

Diretora da E. M. Castelinho Encantado de Educação Infantil

Aniare de Souza Trece

Supervisora Pedagógica Educação Infantil

Ana Cláudia Barcelos Guerra

Supervisora Pedagógica Fundamental I

Priscila Parreira Campos

Supervisora Pedagógica Fundamental II

Antonieta Teixeira da Silva Portes

Coordenadora Projeto

Nathalia Cintra Nobrega

Coordenadora Projeto

Ana Cristina Rezende Senra

 

3. Planejamento do Cronograma Financeiro do Tempo Integral Outros Recursos

 

VALOR TOTAL DO RECURSO

QUANTITATIVO DE ALUNOS ATENDIDOS

DIAS LETIVOS

IDENTIFICAÇÃO DO RECURSO A SER UTILIZADO

R$: 437.351,26

R$: 286.579,85

96 (Educação Infantil)

100 ( Fundamental I.)

50 Fundamental II

200

RECURSO PRÓPRIO

R$: 230.917.01

R$: 467.121,58

96 (Educação Infantil)

100 ( Fundamental I.)

50 Fundamental II

200

FUNDEB

R$: 65.942,80

R$: 53.887,64

96 (Educação Infantil)

100 ( Fundamental I.)

50 Fundamental II

 

200

FUNDEB - ETI

R$: 94.006,12

 

96 (Educação Infantil)

100 ( Fundamental I.)

50 Fundamental II

200

QSE

R$: 52.252,91

 

96 (Educação Infantil)

100 ( Fundamental I.)

50 Fundamental II

200

PNAE

 

4. Acompanhamento e Avaliação das Metas de Tempo Integral

 

OBJETIVOS E RESULTADOS

- Oficina de reforço em Língua Portuguesa:

* Letras: Inicial, final e quantidade de letras na palavra;

* Bingo das letras;

* Família silábica;

* Leitura de palavras;

* Construindo frases e pequenos textos;

* Trabalhando com Alfabeto Móvel;

* Sílabas simples;

* Ditado divertido com letras do alfabeto;

* Conceitos de Vogal e Consoante;

* Rimas;

* Gêneros Textuais ( Convite, carta, regras de jogos, poesia, fábula, receita culinária, bula);

* Análise de imagem;

* Sílabas: separação silábica, classificação quanto ao número de sílabas);

* Substantivo Próprio e comum;

* Ortografia das palavras;

* Plural e Singular;

* Gênero do substantivo;

*Sinais de pontuação;

* Uso dos verbos;

* Produzindo textos;

- Oficina de reforço em Matemática:

* Ler, escrever e ordenar números naturais;

* Ler, escrever e ordenar números racionais ;

* Adição e subtração;

* Adição e subtração: resolver e elaborar problemas;

* Sequências numérica ;

* Unidades, dezenas e centenas ;

* Sistema de numeração decimal até milhões;

* Sistema monetário;

* Ordem crescente e decrescente;

* Figuras geométricas espaciais;

* Sistema monetário ;

*Utilizar, em situações problemas, diferentes elementos de contagem, pareamento;

*Escrever, comparar e ordenar números naturais de qualquer grandeza ;

* Interpretar e resolver problemas;

* Frações representando uma divisão ou parte de um todo ;

* Cálculo de porcentagens;

* Problemas de multiplicação e divisão com números naturais e racionais;

* Valor absoluto e relativo;

* Multiplicação e divisão ;

*Interpretação de gráfico ;

*Expressão numérica.

- Oficina de Esporte e Lazer:

Futebol –

* Toque de bola;

* Regras;

* Passe;

* Chute a gol;

* Defesa;

* Disciplina;

* Coletividade;

* Reflexo.

Vôlei –

* Regras ;

* Saque;

* Toque;

* Manchete;

* Bloqueio;

* Reflexo;

* Coordenação motora;

* Agilidade;

Futsal –

* Toque de bola;

* Regras;

* Passe;

* Chute a gol;

* Defesa;

* Disciplina;

* Coletividade;

* Reflexo.

Queimada –

* Velocidade;

* Tiro;

* Reflexo;

* Resistência e coordenação;

* Habilidade;

* Equilíbrio.

Bambolê –

* Coordenação motora;

* Equilíbrio.

Pular corda –

* Agilidade;

* Coordenação motora;

* Coletividade.

- Oficina de Capoeira:

*Origem e evolução da capoeira e sua relação com a sociedade brasileira;

* História da capoeira regional;

* Estudo da biografia de Mestre Bimba e dos Mestres da Capoeira Regional.

* Maculele;

* Ginga;

* Roda de capoeira;

* Música p/ roda de capoeira;

* Instrumentos utilizados na capoeira.

- Oficina de Música:

* Fundamentos da música: melodia, harmonia e ritmo;

* Propriedades sonoras: altura, intensidade e timbre;

* Introdução a flauta dose;

* introdução a respiração e aquecimento vocal;

* Percepção auditiva (paisagem sonora);

* Introdução à respiração e aquecimento vocal;

* Percepção auditiva (paisagem sonora);

* Os instrumentos de percussão;

* Repertório Cultural (canto e/ou flauta);

* Linguagem não verbal;

* Flauta;

* Repertório Cultural (Canto e/ou Flauta);

* Percepção auditiva;

* Instrumentos de teclas e cordas;

* História da música: MPB e Rock;

* Ritmo, andamento e Pulsação;

* Respiração e aquecimento vocal;

* Flauta;

* Repertório Cultural (Canto e/ou Flauta);

* Percepção auditiva;

Oficina de Robótica

*Introduzir conceitos de robótica, eletrônica e programação respeitando os estágios de desenvolvimento cognitivo.

*Desenvolver noções progressivas de circuito elétrico, sensores, atuadores e lógica computacional.

*Evoluir da programação em blocos para a introdução gradual à linguagem textual.

*Desenvolver raciocínio sequencial e condicional.

*Trabalhar estruturas lógicas como repetição, condição e variáveis.

*Introduzir análise de erro (debugging) como estratégia metacognitiva.

*Desenvolver pensamento computacional (decomposição, padrões, abstração e algoritmos).

*Estimular análise crítica sobre uso, impacto e ética da tecnologia.

*Refletir sobre automação, inteligência artificial e transformação social.

*Desenvolver responsabilidade digital e cidadania tecnológica.

*Promover uso consciente e sustentável de recursos tecnológicos

*Aplicar robótica para resolução de problemas matemáticos.

*Utilizar sensores para experimentos científicos.

*Explorar impacto da tecnologia na organização espacial 

COMO PODEMOS MEDIR ESSE RESULTADO?

Através de relatórios periódicos.

 

UNIDADE DE MEDIDA DO RESULTADO

META NUMÉRICA %

DATA LIMITE PARA ALCANCE DA META

Porcentagem

100%

18/12/2026

 

Senador Cortes, 02 de fevereiro de 2026

 

MARIA JACIRA PARREIRA –

Secretária Municipal de Educação


Publicado por:
José Luiz Garcia Fernandez
Código Identificador:5D70D31E