ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CATAS ALTAS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS

DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS & CONVÊNIOS - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

No uso das atribuições legais, especialmente pelas normas que regem a Lei Federal nº 14.133/2021, em vista da ata de julgamento, ADJUDICO E HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO.

 

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde dos grupos A, B e E, gerados pelas unidades de saúde do município, garantindo a conformidade com a RDC nº 222/2018 da ANVISA, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e demais legislações pertinentes, assegurando a proteção da saúde pública, a segurança dos profissionais e a preservação do meio ambiente, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, condições previstas no edital e demais anexos.

 

VENCEDOR DO PROCESSO:

 

VENCEDOR

VALOR TOTAL

PRO-AMBIENTAL TECNOLOGIA LTDA.

R$ 36.000,00

 

Valor Total: R$ 36.000,00

 

Catas Altas/MG, 12 de novembro de 2026.

 

Saulo Morais de Castro

Prefeito


Publicado por:
Dândara Cristina Barbosa
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