ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2024
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 069/2024- CONCORRENCIA Nº 001/2024.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES
Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, , aqui denominada CONTRATADA, representada por seu sócio, DIEGO SILVA GOMES, portador do CPF nº 061.076.476-43, resolvem aditar a Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 095/2024 de 21/06/2024, nos termos do Artigo 92, inciso V, Art. 104, caput. Art.107, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Fica prorrogado a execução do Contrato de Prestação de Serviços 095/2024 até dia 17/10/2026 e sua vigência contratual ate dia 17/11/2026 , conforme previsto em lei.
As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.
E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.
Luz/MG, 08 de outubro de 2026.
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AÍLTON DUARTE |
Constroi Gomes LTDA |
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Prefeito Municipal |
DIEGO SILVA GOMES |
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Contratante |
Contratada |
Testemunhas:
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DANÚSIA CARVALHO |
QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA |
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AUXILIAR ADMINISTRATIVA |
SECRETÁRIA M. DE ADM. INTERINA |
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:5E502927