ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 095/2024

10º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024, QUE AJUSTAM O MUNICÍPIO DE LUZ E A EMPRESA CONSTROI GOMES LTDA, COM FUNDAMENTO NO PRC Nº 069/2024- CONCORRENCIA Nº 001/2024.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS PARTES

Resolvem as partes neste Aditivo de Contrato, o MUNICÍPIO DE LUZ/MG, com sede na Av. Laerton Paulinelli, nº 153, bairro Monsenhor Parreiras, inscrito no CNPJ sob o nº 18.301.036/0001-70, neste ato representado pelo prefeito municipal, SR. AÍLTON DUARTE, , doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa CONSTROI GOMES LTDA, , aqui denominada CONTRATADA, representada por seu sócio, DIEGO SILVA GOMES, portador do CPF nº 061.076.476-43, resolvem aditar a Cláusula Segunda do 7º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço Nº 095/2024 de 21/06/2024, nos termos do Artigo 92, inciso V, Art. 104, caput. Art.107, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e o fazem da seguinte forma:

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO

 

Fica prorrogado a execução do Contrato de Prestação de Serviços 095/2024 até dia 17/10/2026 e sua vigência contratual ate dia 17/11/2026 , conforme previsto em lei.

 

As demais Cláusulas do contrato ora aditado permanecem inalteradas.

E por estarem assim, justos e contratados, firmam o presente Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que cumpra as suas finalidades.

 

Luz/MG, 08 de outubro de 2026.

 

AÍLTON DUARTE

Constroi Gomes LTDA

Prefeito Municipal

DIEGO SILVA GOMES

Contratante

Contratada

 

Testemunhas:

 

DANÚSIA CARVALHO

QUÉSIA CRISTINA FERRAZ COSTA

AUXILIAR ADMINISTRATIVA

SECRETÁRIA M. DE ADM. INTERINA


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:5E502927