ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - A ATA DE RP Nº 135/2025 - ADESÃO Nº 100018/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2026
ADESÃO Nº 100018/2026
O Prefeito Municipal do Município de Confins- MG, Sr. Geraldo Gonçalves dos Santos, no uso de suas atribuições legais, com base noart. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 , HOMOLOGA O PROCESSO LICITATORIO: Nº 050/2026 - MODALIDADE ADESÃO Nº 100018/2026, cujo objeto é: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0135/2025 decorrente do processo n° 0114/2024, Pregão Eletrônico n° 048/2024, cujo órgão gerenciador é o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO CALCÁRIO – CISREC e a empresa detentora da ata PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA devidamente inscrita sob o CNPJ de n° 28.877.319/0001-19 cujo o objeto é a registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de instrumentais e materiais de consumo odontológicos em atendimento aos municípios consorciados, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Confins/MG.
O valor total da presente aquisição é de R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta reais). O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A empresa contratada: PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ de n° 28.877.319/0001-19.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, mediante apresentação de Nota Fiscal eletrônica a ser devidamente certificada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Homologado pelo Prefeito Municipal, Geraldo Gonçalves dos Santos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Confins/MG, 10 de junho de 2026.
GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na forma da lei.
Publicado por:
Maria Aparecida de Oliveira
Código Identificador:5E63E4F5