ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência do:Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
CONTRATADA: ROSIMAR SOARES DE OLIVEIRA GOMES, inscrito no CNPJ 45.088.892/0001-62
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEIO FIO DE CONCRETO PARA AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS RUAS, AVENIDAS E CALÇADAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG, nos termos do processo licitatório nº 015/2022, modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 003/2022.
Fundamentação Legal: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamentação: Art. 57 - II c/c § 2º c/c art. 58-I c/c art. 65-I, bem como o art. 6º, inciso III, Todos Da Lei Federal Nº 8.666/1993.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência do Contrato nº 074/2023, por 12 (doze) meses, a partir de 05 de maio de 2026, ATÉ 05 DE MAIO DE 2027, para fins de utilização do saldo remanescente dos itens contratados.
DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Sr. Helton Wanderson Lino de Souza
CONTRATADA: Sra. Rosimar Soares de Oliveira Gomes RG: 57.XXX.XXX-1 SSP/SP e CPF: 038.XXX.XXX-99
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/06/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:5EE68C4D