ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2026 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 009/2026. Processo de chamamento público dispensado nº 009/2026 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Fortalecer a APAE de Tupaciguara para melhorar o atendimento e ampliar os seus serviços clínicos com vista na saúde, na inclusão e independência das pessoas com deficiência, através de adequação e manutenção das instalações físicas, contratação de profissionais para atendimento de reabilitação, administrativo e suporte de atendimento.
Justificativa: Adquirir equipamentos e materiais permanentes para melhorar os atendimentos terapêuticos. Ampliar a capacidade de atendimento da APAE para pessoas com deficiência, com foco em autismo e deficiência intelectual, promovendo inclusão e qualidade de vida para usuários e famílias através de recursos clínicos adequados
Valor Total Do Repasse: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Data de início da vigência: 16/04/2026
Data do termino da vigência: 30/12/2026
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:5F6983F6