ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024
CONTRATADA:TEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ45.987.379/0001-03,
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (DOCES E GULOSEIMAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A alteração de prorrogação de vigência possui fundamento jurídico no inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, observado o § 2º do art. 57 e o inciso I do art. 58, todos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.666/93, bem como na Cláusula sexta do contrato nº 122/2024.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Por este termo fica renovado o prazo de vigência do contrato nº 122/2024, por 12 (doze) meses, a partir de14 de Agosto de 2025, ATÉ 14 DE AGOSTO DE 2026,
DATA DE ASSINATURA:18/07/2025
CONTRATANTE: Secretária Municipal deEducação,Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins;e pela SecretáriaMunicipaldeDesenvolvimento Sociale SecretáriaMunicipalInterinadeCultura e Turismo, Sra. Raquel Andreza de Jesus
CONTRATADA: Sr. Luiz Henrique Martins Fernandesrg:MG- 17.948.905 e CPF:018.893.826-55
DATA DA PUBLICAÇÃO:06/08/2025
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicaçãohttp://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Suzana Maciel Fraga
Código Identificador:5F6D1054