ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
LEI Nº 4.627/2021

PLANO PLURIANUAL 2022 -2025

MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA

LEI PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025

 

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025

 

LEI Nº 4.627/2021

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025.

 

Art. 1º. Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 -2025, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos e indicadores e as ações governamentais com suas metas.

Parágrafo único. Integram o Plano Plurianual:

Anexo I – Diretrizes, programas e objetivos;

Anexo II – Órgãos responsáveis por programas;

Anexo III – Programas e ações.

Art. 2º. Os Programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, para efeito do art. 165, § 1º da Constituição Federal, são os integrantes desta Lei.

Art. 3º. Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Art. 4º. A alteração ou a exclusão de programas constantes do Plano Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.

§ 1º. É vedada a execução orçamentária de programações alteradas enquanto não aprovados os projetos de lei previstos no caput, ressalvado o disposto no § 7º deste artigo.

§ 2º. A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II - identificação dos efeitos financeiros ao longo do período de vigência do Plano Plurianual.

§ 3º. A proposta de exclusão de programa conterá exposição das razões que a justifiquem.

§ 4º. Considera-se alteração de programa:

I – adequação da denominação, dos objetivos, dos indicadores e do público-alvo;

II – inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.

§ 5º. As alterações no Plano Plurianual deverão ter a mesma formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei.

§ 6º. Os códigos e os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais e nas leis que o modifiquem.

§ 7º. A inclusão e a alteração de ações de que trata o inciso II do § 4º deste artigo poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária e de seus créditos adicionais, desde que vinculadas a programa já existente no Plano Plurianual e não sejam necessárias as alterações de que trata o inciso I do § 4º deste artigo.

LEI DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

Art. 5º. Conforme disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 2º, da Constituição Federal, excepcionalmente para o exercício financeiro de 2022, as metas e prioridades da Administração Pública Municipal relativas ao exercício financeiro de 2022 são as previstas no anexo IV desta Lei.

 

Art. 6º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

 

Prefeitura de Leopoldina, 22 de dezembro de 2021.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito de Leopoldina

 

ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2022 – 2025

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - PROCESSO LEGISLATIVO

Cumprimento de dever institucional do Poder Legislativo, ou se, legislar sobre matéria de sua competência.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0101 - PROCESSO LEGISLATIVO

MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

1 - RESPONSABILIDADE FISCAL

Manter as contas publicas equilibras, visando sempre atender os objetivos da Administracao Publica com responsabilidade fiscal.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

9999 - RESERVAS

GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

2 - UNIVERSALIDADE NO ATENDIMENTO Á SAÚDE

Atendimento/acolhimento humanitário à comunidade em ações de saúde pública.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0022 - LEOPOLDINA EM FAMÍLIA

ORIENTAR E SANAR OS CASOS BÁSICOS E ENCAMINHAR OS AGRAVOS.

0023 - PLANEJANDO O CUIDADO EM SAÚDE

MELHORAR A QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

0024 - FARMÁCIA LEOPOLDINENSE

PROTEGER, PROMOVER E RECUPERAR A SAUDE INDIVIDUAL E COLETIVA POR MEIO DE MEDICAMENTOS.

0025 - SAÚDE ESPECIALIZADA

CONTRIBUIR PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

0026 - LEOPOLDINA EM VIGILÂNCIA

PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E INVESTIGAR ÓBITOS

DIRETRIZ

FINALIDADE DA DIRETRIZ

4 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL

Desenvolver o Município para geração de emprego e renda.

PROGRAMAS QUE ATENDEM À DIRETRIZ

OBJETIVOS DO PROGRAMA

0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

0002 - CULTURA PARA TODOS

APOIAR E QUALIFICAR OS ARTESÃOS, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO. APOIAR PROGRAMA "E-COMMERCE ARTESANAL".REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS. FOMENTAR O TURISMO CULTURAL, MANTENDO TRADIÇÃO LOCAL, TURISMO RURAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA.

0003 - PATRIMÔNIO VIVO

VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, FOMENTANDO E DIFUNDINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA AFRO, : CLUBE CUTUBAS, CAPOEIRA, FOLIA DE REIS, MINEIRO PAU, CONGADO, DENTRE OUTROS.

0004 - TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

INCENTIVAR O TURISMO NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COMO O ECOTURISMO, TURISMO RURAL E DE AVENTURA, REQUALIFICAR AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, POSSIBILITANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR MEIO DE PPP.

0005 - ESPORTE TOTAL

APOIAR PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE APOIANDO ATLETAS POR MEIO DE "BOLSA ATLETA", INCLUINDO PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER EM AR LIVRE.

0006 - MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL

AMPLIAR O PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM CRECHES PARA 50 % DAS CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MANTER ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE.

0007 - ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO

MANTER E EXPANDIR O NÚMERO DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

0008 - POPULAÇÃO ALFABETIZADA

DECRESCER A TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL.

0009 - INCLUSÃO JÁ

ATENDER A POPULAÇÃO DE ZERO A 14 ANOS DE IDADE COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO, COM GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO.

0010 - TEMPO INTEGRAL EM AÇÃO

OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS DA REDE, DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS 25% DOS ALUNOS.

0011 - VALORIZA

IMPLANTAR PROJETOS DE INCENTIVO À ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB E AVALIAÇÕES INTERNAS, PROPORCIONANDO PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E VALORIZAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

 

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

DIRETRIZES E PROGRAMAS DE GOVERNO

CONSOLIDADO

 

0012 - EDUCAÇÃO EM REDE

INFORMATIZAR, INTEGRALMENTE, OS SETORES ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DE TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, ALÉM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA

0013 - IMPLANTANDO FUTURO

MODERNIZAR OS SISTEMAS EXISTENTES NA PREFEITURA, INFORMATIZAR TODAS AS ÁREAS E IMPLANTAR SOFTWARES QUE POSSAM CONECTAR A GESTÃO MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO, VISANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES,

0014 - VALORIZ"AÇÃO"

IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSAM VALORIZAR VERDADEIRAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE BENEFÍCIOS E TREINAMENTO CONTÍNUO, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA CRESCIMENTO E MOTIVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

0015 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUMPRIR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.

0016 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO PRO MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.

0017 - NO PASSO DA CIDADANIA

GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES PARA UMA EXISTÊNCIA DIGNA PARA INTEGRAR E INCLUIR O ASSISTIDO NA SOCIEDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ADVERSAS OU QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO CIDADÃO E SUA FAMÍLIA.

0019 - DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

FOMENTAR E PROMOVER DE FORMA CONSISTENTE O DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS NO NOSSO MUNICÍPIO.

0020 - MUNICÍPIO + CIDADÃO

DESBUROCRATIZAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

0021 - CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO E A INTRODUÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NA ECONOMIA RURAL, TAIS COMO: FRUTICULTURA, OLERICULTURA, PISCICULTURA, ETC.

0027 - INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

PROMOVER AS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.

0028 - CIDADE LIMPA

PROMOVER AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM- ESTAR, BEM COMO MANTER EQUILÍBRIO COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

0029 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

PROMOVER AÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.

0030 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

DESENVOLVER E APRIMORAR MEIOS PARA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO.

0031 - ÁREAS VERDES

PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDADES, RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E USO ADEQUADO.

0032 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E JUNTO À COMUNIDADE, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISITAS TÉCNICAS, DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

 

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0101 PROCESSO LEGISLATIVO

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE A MESMA POSSA DESEVOLVER SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Gestão Legislativa

%

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

3.001 - Reforma/Ampliação das Instalações

Prédio sempre em condições modernas de uso

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

45.000,00

47.250,00

49.612,50

52.093,13

3.002 - Aquisições de Imóvel

Imóvel adquirido

Un

1,00

1,00

1,00

1,00

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

3.003 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Câmara equipada

%

100,00

100,00

100,00

100,00

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

4.003 - Remuneração dos Vereadores /Cont.Patronais

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.067.000,00

2.170.350,00

2.278.867,50

2.392.810,88

4.004 - Remuneração dos Servidores/Cont. Patronais

Servidores remunerados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.233.000,00

2.344.650,00

2.461.882,50

2.584.976,63

4.005 - Manutenção das Atividades Administrativas

Atividades mantdias

%

1,00

1,00

1,00

1,00

310.000,00

325.500,00

341.775,00

358.863,75

4.006 - Divulgação de Matérias Instituicionais

Atividades de divulgação mantidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

65.000,00

68.250,00

71.662,50

75.245,63

4.007 - Manutenção Veículo Oficial

VEICULOS CONSERVADOS E REVISADOS

%

1,00

1,00

1,00

1,00

34.000,00

35.700,00

37.485,00

39.359,25

4.008 - Manutenção Posto Identificação - Convênio - PCMG

Atividades do posto de identificação mantidas.

%

0,00

0,00

1,00

1,00

19.000,00

19.950,00

20.947,50

21.994,88

4.009 - Manutenção do Projeto Parlamento Jovem

Atividades do projeto desenvolvidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

4.010 - Manutenção do Imóvel Sede da Câmara

Imóvel da Camara mantido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

13.000,00

13.650,00

14.332,50

15.049,13

4.012 - Divulgação Institucional via Tradutor Intérprete

Atividades de divulgaçao desenvolvidas

%

0,00

1,00

1,00

1,00

31.000,00

32.550,00

34.177,50

35.886,38

4.013 - Divulgaçao Institucional das Comissões Permanentes

Atividades da comissão permanente desenvolvidas

%

0,00

1,00

1,00

1,00

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

4.014 - Manutenção do Centro de Atenção ao Cidadão

Cidadão atendido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

23.000,00

24.150,00

25.357,50

26.625,38

4.015 - Manutenção da Escola do Legislativo

Escola do Legislativo em atividade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

4.980.000,00

5.229.000,00

5.490.450,00

5.764.972,54

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0000 ENCARGOS ESPECIAIS

OBJETIVO: ENGLOBA AS DESPESAS EM RELAÇÃO AS QUAIS NÃO SE POSSA ASSOCIAR UM BEM OU SERVIÇO A SER GERADO NO PROCESSO PRODUTIVO CORRENTE, TAIS COMO: DÍVIDAS, RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E OUTRAS AFINS, REPRESENTANDO UMA AGREGAÇÃO NEUTRA. (PORT. 42/99)

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Parcelamentos

%

100,00

 

100,00

 

Sentencas Judiciais

%

100,00

 

100,00

 

Folha Inativos/Pensionistas

%

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

0.001 - Amortização Dívida INSS

Respectivas parcelas amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

220.000,00

240.000,00

260.000,00

0.003 - Amortização Dívida COPASA

Respectivas Parcelas Amortizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

0.004 - Pagamento de Precatórios e Sentenças Judiciais

Cumprimento de Sentenças

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.615.000,00

2.850.000,00

3.100.000,00

3.500.000,00

0.006 - Pagamento de Inativos e Pensionistas

Pagamento de Inativos e Pensionistas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

834.420,00

865.000,00

910.000,00

950.000,00

0.148 - Amortização Financiamento BDMG

Dívida amortizada

%

0,00

0,00

0,00

0,00

306.600,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

0.149 - Amortização Parcelas Aquisição Imóvel ENERGISA

Dívida amortizada

%

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

4.216.020,00

5.310.000,00

5.740.000,00

6.315.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBJETIVO: MANTER AS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃOO PÚBLICA PARA QUE A MESMA POSSA DESENVOLVER SUAS AÇÕES DE GOVERNO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Manutenção

%

100,00

1/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

580.000,00

431.960,00

455.000,00

500.000,00

2.003 - Manutenção das Atividades da Procuradoria

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

804.000,00

670.000,00

720.000,00

780.000,00

2.004 - Manutenção das Atividades Coordenação Distrital

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.136.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.155.000,00

2.005 - Manutenção das Ativ.da Secretaria de Administração

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

3.537.674,85

4.500.000,00

4.800.000,00

5.000.000,00

2.006 - Manutenção das Atividades da Sec. de Fazenda

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.829.085,00

3.050.000,00

3.350.000,00

3.700.000,00

2.007 - Manutenção Ativ. Sup. de Cont. e Orçamento

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

663.200,00

530.000,00

580.000,00

600.000,00

2.008 - Manutenção das Ativ. Sec. Serviços Urbanos

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.557.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

1.800.000,00

2.009 - Manutenção das Ativ. Secretaria de Habitação

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

225.000,00

250.000,00

280.000,00

310.000,00

2.011 - Manutenção Atividades Sec. Obras

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.400.000,00

2.830.000,00

3.100.000,00

3.300.000,00

2.012 - Manutenção Ativ. Sec. Agric. Pec. e Abastecimento

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

850.000,00

910.000,00

950.000,00

1.000.000,00

2.013 - Manutenção das Ativ. da Sec. de Governo

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

244.000,00

254.000,00

264.000,00

274.000,00

2.015 - Manutenção das Atividades do PROCON

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

235.540,00

850.000,00

910.000,00

960.000,00

2.017 - Manutenção Setor Administrativo Sec. Educação

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.232.000,00

1.350.000,00

1.500.000,00

1.610.000,00

2.018 - Manutenção das Ativ. Sec. Assistência Social

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

677.540,00

800.000,00

850.000,00

910.000,00

2.020 - Manutenção Ativ. do Controle Interno

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

225.000,00

250.000,00

2.022 - Manutenção Ativ. da Sec. de Meio Ambiente

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

227.000,00

330.000,00

350.000,00

380.000,00

2.024 - Manutenção das Ativ. Sec. Des. Econômico

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

550.000,00

580.000,00

610.000,00

650.000,00

2.025 - Manutenção Sec. Esporte, Lazer e Turismo

Manutenção das Atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

450.000,00

470.000,00

500.000,00

530.000,00

2.073 - Manutenção do Canil Municipal

Atividades do Canil mantidas.

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

72.000,00

86.400,00

103.680,00

2.125 - Manutenção Conselhos de Assistência Social

Manutenção dos conselhos

1,00

0,00

0,00

0,00

0,00

23.500,00

25.000,00

28.000,00

30.000,00

2.261 - Convênio com as Polícias Civil e Militar

Melhorar Segurança Pública

%

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

210.000,00

215.000,00

220.000,00

2.279 - Convênio Bombeiro Militar

Atendimento à população

%

0,00

0,00

0,00

0,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

125.000,00

2.335 - Subsídios Agentes Politicos

Subsidios pagos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

433.100,00

450.000,00

455.000,00

460.000,00

2.336 - Desenvolvimento Ensino Fundamental

Manutenção de todo ensino fundamental

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.303.693,00

22.700.000,00

24.000.000,00

25.500.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

2.337 - Desenvolvimento Pré-Escola

Ensino Intantil atendido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.810.000,00

7.000.000,00

7.500.000,00

8.000.000,00

2.344 - Atividades Cemitérios Municipais

Serviços mantidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

378.600,00

380.000,00

410.000,00

450.000,00

2.345 - Atividades da Fábrica de Manilhas

Funcionamento da Fábrica Manilhas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

155.000,00

580.000,00

600.000,00

620.000,00

2.346 - Atividades Setor de Saneamento

Manutenção dos serviços

 

0,00

0,00

0,00

0,00

360.000,00

550.000,00

580.000,00

600.000,00

2.347 - Atividades do Terminal Rodoviário

Manutenção da Rodoviária

 

0,00

0,00

0,00

0,00

425.650,00

420.000,00

450.000,00

480.000,00

2.349 - Manutenção das Atividades Sec. Cultura

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

400.000,00

430.000,00

450.000,00

500.000,00

2.371 - Desenvolvimento Atividades Creche

Atendimento a crianças

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.632.614,00

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

2.425 - Atividades da Defesa Civil Municipal

Atendimento por desastres naturais

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.440 - Implantação Guarda Municipal

Guarda Municipal implantada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.150.000,00

1.000.000,00

0,00

0,00

2.441 - Comunicação Institucional

Divulgação oficial do governo

 

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

52.090.196,85

59.497.960,00

62.538.400,00

66.697.680,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0002 CULTURA PARA TODOS

OBJETIVO: APOIAR E QUALIFICAR OS ARTESÃOS, INCENTIVANDO O INTERCÂMBIO. APOIAR PROGRAMA "E-COMMERCE ARTESANAL".REALIZAR EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E GASTRONÔMICOS. FOMENTAR O TURISMO CULTURAL, MANTENDO TRADIÇÃO LOCAL, TURISMO RURAL, CRIANDO EMPREGO E RENDA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Desenvolvimento da Cultura

%

1,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.350 - Desenvolvimento e Promoção do Artesanato Local

Artesanato de qualidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

330.000,00

600.000,00

610.000,00

650.000,00

2.351 - Realização de Eventos Culturais

Realização de eventos culturais no município

 

0,00

0,00

0,00

0,00

370.000,00

1.250.000,00

1.250.000,00

1.350.000,00

2.358 - Atividades do Museu "Espaço dos Anjos"

Atividades desenvolvidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

35.000,00

40.000,00

45.000,00

2.359 - Atividades Centro Cultural/Informações Turísticas

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

70.000,00

75.000,00

80.000,00

85.000,00

2.360 - Atividades Casarão Piacatuba

Conservação casarão

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

35.000,00

2.361 - Manutenção de Bibliotecas Municipais

Manutenção das atividades

 

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

75.000,00

2.394 - Concursos e Premiações

Concursos realizados e premiações distribuídas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

45.000,00

50.000,00

55.000,00

60.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

925.000,00

2.100.000,00

2.135.000,00

2.300.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0003 PATRIMÔNIO VIVO

OBJETIVO: VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO, FOMENTANDO E DIFUNDINDO ATIVIDADES RELACIONADAS A CULTURA AFRO, : CLUBE CUTUBAS, CAPOEIRA, FOLIA DE REIS, MINEIRO PAU, CONGADO, DENTRE OUTROS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Apoio

%

1,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.026 - Restauração Casarão de Piacatuba

Casarão restaurado

%

50,00

50,00

0,00

0,00

100.000,00

400.000,00

0,00

0,00

2.352 - Preservação Patrimônio Material/Imaterial

Patrimônio preservado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

180.000,00

485.000,00

90.000,00

95.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0004 TURISMO - DESENVOLVER PARA CRESCER

OBJETIVO: INCENTIVAR O TURISMO NAS SUAS DIVERSAS MODALIDADES, COMO O ECOTURISMO, TURISMO RURAL E DE AVENTURA, REQUALIFICAR AS ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, POSSIBILITANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL, POR MEIO DE PPP.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Melhorar

%

1,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.353 - Desenvolvimento Turismo Local

Atividades de turismo desenvolvidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

195.000,00

270.000,00

280.000,00

280.000,00

2.354 - Revitalização/Requalificação Estações Ferroviárias

Estações Ferroviárias revitalizadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

110.000,00

115.000,00

120.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

295.000,00

380.000,00

395.000,00

400.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0005 ESPORTE TOTAL

OBJETIVO: APOIAR PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS NO NOSSO MUNICÍPIO, INCLUSIVE APOIANDO ATLETAS POR MEIO DE "BOLSA ATLETA", INCLUINDO PRÁTICAS DE ESPORTE E LAZER EM AR LIVRE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Apoiar

%

1,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.023 - Construção Locais Esporte/Atividades Físicas

Locais p/ práticas de esporte e atividades físicas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

1.680.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.024 - Construção Infraestrutura Morro do Cruzeiro

Morro do Cruzeiro adequado para eventos

%

50,00

50,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.750.000,00

0,00

0,00

2.355 - Jornada Esportiva Anual

Eventos esportivos realizados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

320.000,00

330.000,00

335.000,00

340.000,00

2.356 - Conservação de Praças/Quadras/Academias/Parques

Centros esportivos conservados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

280.000,00

350.000,00

370.000,00

400.000,00

2.357 - Criação/Manutenção Áreas de Lazer

Áreas de esporte e lazer para comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

184.000,00

190.000,00

200.000,00

210.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.664.000,00

3.620.000,00

1.905.000,00

1.950.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0006 MAIS EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO: AMPLIAR O PERCENTUAL DE ATENDIMENTO EM CRECHES PARA 50 % DAS CRIANÇAS DE ZERO A 3 ANOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO E MANTER ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS DE 4 E 5 ANOS DE IDADE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

crianças de 0 a 5 anos de idade

%

50,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

1.001 - Construção/Ampliação Creches

Creches construídas

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

1.700.000,00

0,00

0,00

0,00

1.002 - Equipamentos para Creche

Creches equipadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

2.900.400,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

4.600.400,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0007 ENSINO FUNDAMENTAL EM FOCO

OBJETIVO: MANTER E EXPANDIR O NÚMERO DE VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ELEVAR O ÍNDICE DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Alunos de 06 a 14 anos de idade

%

80,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.003 - Construção/Ampliação Escolas

Escolas construídas e ampliadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

1.100.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.005 - Construção Centro Educacional Complexo Bela Vista

Centro Educacional construído

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

1.900.000,00

0,00

0,00

0,00

2.362 - Capacitação e Qualificação Prof. da Educação

Pessoal capacitado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

140.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.140.000,00

2.200.000,00

2.200.000,00

2.200.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0008 POPULAÇÃO ALFABETIZADA

OBJETIVO: DECRESCER A TAXA DE ANALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Analfabetismo

REDUZIR

50,00

8/2021

90,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.363 - Implantação/Desenvolvimento Projetos EJA

Taxa de analfabetismo reduzida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

770.500,00

1.220.000,00

1.220.000,00

1.220.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

770.500,00

1.220.000,00

1.220.000,00

1.220.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0009 INCLUSÃO JÁ

OBJETIVO: ATENDER A POPULAÇÃO DE ZERO A 14 ANOS DE IDADE COM DEFICIÊNCIA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO, ACESSO À EDUCAÇÃO, COM GARANTIA DE SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Crianças de 04 a 14 anos de idade com deficiência

%

70,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.364 - Desenvolvimento Ensino Especial

Crianças atendidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

486.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

486.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0010 TEMPO INTEGRAL EM AÇÃO

OBJETIVO: OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM, NO MÍNIMO, 50% DAS ESCOLAS DA REDE, DE FORMA A ATENDER, PELO MENOS 25% DOS ALUNOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Escolas da rede

UN

30,00

8/2021

50,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.004 - Construção Escolas de Tempo Integral

Escolas construídas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

250.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2.365 - Desenvolvimento Projeto "Escola Tempo Integral"

Projeto implantado e desenvolvido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

750.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0011 VALORIZA

OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS DE INCENTIVO À ELEVAÇÃO DO ÍNDICE DO IDEB E AVALIAÇÕES INTERNAS, PROPORCIONANDO PREMIAÇÃO POR RECONHECIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E VALORIZAR AS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E COMPORTAMENTAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

IDEB

UN

70,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.366 - Incentivo ao Profissional da Educação

Profissional motivado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0012 EDUCAÇÃO EM REDE

OBJETIVO: INFORMATIZAR, INTEGRALMENTE, OS SETORES ADMINISTRATIVO E PEDAGÓGICO DE TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO, ALÉM DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Escolas

%

80,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.367 - Implantação/Manutenção Laboratório nas Escolas

Laboratório nas escolas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.439 - Implantação Usina Energia Solar p/ Escolas

Energia solar em todos os prédios da Educação

 

0,00

0,00

0,00

0,00

500.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

800.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0013 IMPLANTANDO FUTURO

OBJETIVO: MODERNIZAR OS SISTEMAS EXISTENTES NA PREFEITURA, INFORMATIZAR TODAS AS ÁREAS E IMPLANTAR SOFTWARES QUE POSSAM CONECTAR A GESTÃO MUNICIPAL COM A POPULAÇÃO, VISANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES,

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Modernização

%

50,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.012 - Construção Centro Administrativo Municipal

Centro Administrativo construído

%

50,00

50,00

0,00

0,00

2.560.000,00

3.000.000,00

0,00

0,00

2.368 - Promoção da Gestão Eficiente

Gestão moderna e eficiente

 

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

550.000,00

600.000,00

650.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

2.395 - Georreferenciamento/Geoprocessamento

Conhecimento do território municipal

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

0,00

0,00

0,00

2.438 - Eficiência Energética - Iluminação Pública em LED

Lâmpadas substituídas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.911.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

5.721.000,00

6.550.000,00

3.600.000,00

650.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0014 VALORIZ"AÇÃO"

OBJETIVO: IMPLEMENTAR AÇÕES QUE POSSAM VALORIZAR VERDADEIRAMENTE O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR MEIO DE BENEFÍCIOS E TREINAMENTO CONTÍNUO, PROPORCIONANDO OPORTUNIDADES PARA CRESCIMENTO E MOTIVAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Eficiência

%

100,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.369 - Benefícios ao Servidor Municipal/Plano de Saúde

Servidor valorizado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

2.370 - Capacitação Servidor Público Municipal

Servidor preparado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

2.020.000,00

2.020.000,00

2.020.000,00

2.020.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0015 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

OBJETIVO: PROMOVER ATENÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUMPRIR MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, SITUAÇÃO DE RUA, SITUAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL, ENTRE OUTRAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Pessoas em situação de risco pessoal e social

%

80,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.372 - Atividades do PAEFI/Casa do Aconchego/MSE/LA

Criança e adolescente atendidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

700.000,00

820.000,00

900.000,00

1.000.000,00

2.373 - Casa de Passagem

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

347.000,00

420.000,00

480.000,00

550.000,00

2.374 - Abordagem Social

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

340.000,00

400.000,00

480.000,00

580.000,00

2.375 - Apoio e Proteção à Mulher

Atendimento a indivíduos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

40.000,00

46.000,00

52.000,00

2.376 - Transferências Entidades - CEBAS (Idoso)

Atendimento ao idoso

 

0,00

0,00

0,00

0,00

228.390,00

262.648,50

302.045,78

347.352,64

2.377 - Transferências Entidades - CEBAS (Deficiente)

Atendimento ao deficiente

 

0,00

0,00

0,00

0,00

245.640,00

282.486,00

324.858,90

373.587,73

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.896.030,00

2.225.134,50

2.532.904,68

2.902.940,37

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0016 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

OBJETIVO: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO PRO MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES E AQUISIÇÕES E O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Famílias atendidas

%

80,00

8/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.384 - Atividades do PAIF/SCFV

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.045.000,00

1.201.000,00

1.381.000,00

1.588.000,00

2.385 - Atividades de Convivência Terceira Idade

Atendimento ao idoso

 

0,00

0,00

0,00

0,00

94.800,00

94.000,00

108.000,00

124.000,00

2.386 - Apoio e Proteção à Mulher

Mulher protegida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

35.000,00

40.000,00

46.000,00

52.000,00

2.387 - Articulação Rede de Ensino - BPC na Escola

Escolas atendidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

28.000,00

32.000,00

36.000,00

41.000,00

2.388 - Ações Complementares Crianças/Gestantes

Crianças/gestantes atendidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

254.000,00

292.000,00

335.000,00

385.000,00

2.389 - Benefícios Complementares

Comunidade atendida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

299.280,00

310.000,00

356.000,00

409.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.756.080,00

1.969.000,00

2.262.000,00

2.599.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0017 NO PASSO DA CIDADANIA

OBJETIVO: GARANTIR O MÍNIMO DE CONDIÇÕES PARA UMA EXISTÊNCIA DIGNA PARA INTEGRAR E INCLUIR O ASSISTIDO NA SOCIEDADE, ASSEGURANDO CONDIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES ADVERSAS OU QUE FRAGILIZE A MANUTENÇÃO DO CIDADÃO E SUA FAMÍLIA.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Famílias em situação de vulnerabilidade social

%

85,00

8/2021

100,00

12/2025

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.378 - Benefícios Eventuais/Calamidades

Assistência garantida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

109.000,00

125.000,00

143.000,00

164.000,00

2.379 - Desenvolvimento e Fortalecimento Social - PAC

Comunidade assistida

 

0,00

0,00

0,00

0,00

38.600,00

101.900,00

117.180,00

134.750,00

2.380 - Desenvolvimento SUAS

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

59.300,00

7.200,00

8.200,00

9.400,00

2.381 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

Condições de atendimento ao idoso

 

0,00

0,00

0,00

0,00

114.885,00

132.118,00

151.936,00

174.726,00

2.382 - Manutenção do Conselho Tutelar

Atividades do Conselho Tutelar

 

0,00

0,00

0,00

0,00

221.600,00

254.840,00

293.066,00

337.025,00

2.383 - Manutenção do Fundo Mun. Criança e Adolescente

Manutenção do FMCA

 

0,00

0,00

0,00

0,00

262.000,00

301.300,00

346.500,00

398.475,00

2.444 - Implantação Restaurante Popular

Refeições a preços acessíveis

 

0,00

0,00

0,00

0,00

105.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

910.385,00

1.072.358,00

1.209.882,00

1.368.376,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0018 NOSSA CASA

OBJETIVO: OFERECER HABITAÇÕES AOS CIDADÃOS, REGULARIZAR DOCUMENTAÇÃO COM ENTREGA GRATUITA DE ESCRITURAS E REGISTROS NECESSÁRIOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Terreno irregular

UN

0,00

8/2021

300,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.006 - Construção/Reforma Casas

Casas construídas

UN

100,00

100,00 100,00

 

100,00

100.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2.390 - Escrituração de Imóveis

Imóveis com documentação

 

0,00

0,00

0,00

0,00

205.000,00

528.000,00

528.000,00

528.000,00

2.391 - Mapeamento/Levantamento Imóveis

Imóveis mapeados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

170.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

475.000,00

1.698.000,00

1.698.000,00

1.698.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0019 DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

OBJETIVO: FOMENTAR E PROMOVER DE FORMA CONSISTENTE O DESENVOLVIMENTO DE INDÚSTRIAS NO

NOSSO MUNICÍPIO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Indústrias

AUMENTAR

2,00

8/2021

10,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.007 - Aquisição Imóvel

Imóvel adquirido

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

1.000.000,00

0,00

0,00

0,00

2.392 - Desenvolvimento Plataformas Crescimento Industrial

Emprego e renda ao cidadão

 

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

150.000,00

170.000,00

200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.130.000,00

150.000,00

170.000,00

200.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0020 MUNICÍPIO + CIDADÃO

OBJETIVO: DESBUROCRATIZAR O ACESSO DO CIDADÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Burocracia

REDUZIR

100,00

8/2021

10,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.393 - Atendimento "Uai Compartilha"

Atendimento cidadão

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

50.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0021 CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

OBJETIVO: APOIAR O DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO, MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE E ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, FOMENTAR A DIVERSIFICAÇÃO E A INTRODUÇÃO DE NOVAS ATIVIDADES NA ECONOMIA RURAL, TAIS COMO: FRUTICULTURA, OLERICULTURA, PISCICULTURA, ETC.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Economia rural

%

50,00

8/2021

100,00

12/2025

Estradas Rurais

KM

11,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.008 - Construção de Pontes Área Rural

Pontes de concreto construídas

UN

5,00

5,00

5,00

5,00

575.000,00

750.000,00

750.000,00

750.000,00

2.396 - Restauração/Ampliação de Estradas Vicinais

Estradas pavimentadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

950.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.397 - Incentivo Prod/Diversificação Atividades Rurais

Diversificação da atividade rural

 

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2.398 - Apoio ao Desenvolvimento Pecuárias Leiteira/Corte

Modernização das pecuárias leiteira e de corte

 

0,00

0,00

0,00

0,00

320.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.399 - Incentivo ao Artesanato/Gastronomia Rural

Desenvolvimento atividades rurais

 

0,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2.400 - Incentivo para Consolidação Exposição Agropecuária

Exposição Agropecuária do Município realizada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

130.000,00

2.401 - Realização de Torneios Leiteiros nos Distritos

Torneios leiteiros realizados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2.402 - Fundo Municipal Desenvolvimento Sustentável

Manutenção do FMDS

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

2.615.000,00

3.120.000,00

3.120.000,00

3.120.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0022 LEOPOLDINA EM FAMÍLIA

OBJETIVO: ORIENTAR E SANAR OS CASOS BÁSICOS E ENCAMINHAR OS AGRAVOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Saúde do cidadão

%

100,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.014 - Construção/Ampliação UBS

Unidades construídas

%

50,00

50,00

0,00

0,00

200.000,00

500.000,00

0,00

0,00

2.403 - Atendimento Básico Familiar

Prevenção de doenças e tratamento da população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

10.318.865,32

10.000.000,00

10.500.000,00

11.000.000,00

2.404 - Enfrentamento Emergência Saúde Pública

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

30.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

10.548.865,32

10.550.000,00

10.550.000,00

11.050.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0023 PLANEJANDO O CUIDADO EM SAÚDE

OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Planejamento

%

0,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.013 - Construção Pronto Socorro Municipal

Pronto Socorro construído

%

50,00

50,00

0,00

0,00

1.000.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

2.405 - Regulação/Gestão SUS no Município

Funcionamento do SUS no município

 

0,00

0,00

0,00

0,00

133.000,00

73.000,00

73.000,00

73.000,00

2.406 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Manutenção da Secretaria

 

0,00

0,00

0,00

0,00

5.133.459,26

5.500.000,00

5.700.000,00

6.000.000,00

2.407 - Conselho Municipal de Saúde

Manutenção das atividades do CMS

 

0,00

0,00

0,00

0,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

2.408 - Contrato de Rateio CISUM

Manutenção do CISUM

 

0,00

0,00

0,00

0,00

245.979,34

235.570,80

235.570,80

235.570,80

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

2.409 - Contrato Rateio CISDESTE

Manutenção do CISDESTE

 

0,00

0,00

0,00

0,00

296.256,49

157.761,00

157.761,00

157.761,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.833.695,09

7.491.331,80

6.191.331,80

6.491.331,80

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0024 FARMÁCIA LEOPOLDINENSE

OBJETIVO: PROTEGER, PROMOVER E RECUPERAR A SAUDE INDIVIDUAL E COLETIVA POR MEIO DE MEDICAMENTOS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Distribuição de medicamentos

%

50,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.010 - Estruturação de Farmácias Municipais

Farmácias Municipais estruturadas

%

100,00

100,00 100,00

 

100,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.410 - Promoção Assistência Farmacêutica

Recuperação saúde da comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

974.636,72

700.000,00

710.000,00

720.000,00

2.411 - Enfrentamento Emergência de saúde Pública

Manutenção da saúde individual

 

0,00

0,00

0,00

0,00

8.500,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

1.083.136,72

810.000,00

820.000,00

830.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0025 SAÚDE ESPECIALIZADA

OBJETIVO: CONTRIBUIR PARA A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.011 - Estruturação Unidades Atendimento Especializado

Unidades estruturadas

%

100,00

100,00 100,00

 

100,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2.412 - Atendimento Polo de Saúde Municipal

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.355.000,00

2.700.000,00

2.800.000,00

2.900.000,00

2.413 - Atividades Delegadas ao CISUM

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

2.035.000,00

2.600.000,00

2.700.000,00

2.800.000,00

2.414 - Atendimento CAPS III e Residência Terapêutica

Atendimento à comunidade

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.933.914,80

1.690.000,00

1.690.000,00

1.690.000,00

2.415 - Atendimento ao Núcleo Integrado de Reabilitação

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

476.750,00

350.000,00

350.000,00

350.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

2.416 - Atendimento Centro Esp. Odontológicas - CEO

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

435.000,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

2.417 - Atividades do SAMU

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2.418 - Atividades "Rede Resposta" / MAC

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

1.200.000,00

2.419 - Atendimento Pronto Socorro - CCL

Disponibilização pronto socorro

 

0,00

0,00

0,00

0,00

4.800.000,00

4.800.000,00

4.800.000,00

4.800.000,00

2.420 - Repasse Entidade "Levanta de Novo"

Repasse concedido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

2.421 - Enfrentamento Emergência Saúde Pública

Atendimento à população

 

0,00

0,00

0,00

0,00

17.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

13.532.664,80

14.200.000,00

14.400.000,00

14.600.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0026 LEOPOLDINA EM VIGILÂNCIA

OBJETIVO: PREVENIR E CONTROLAR DOENÇAS, EXECUTAR A FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E

INVESTIGAR ÓBITOS

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.422 - Atividades da Vigilância Epidemiológica

AÇÕES ESTRATÉGICAS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

 

0,00

0,00

0,00

0,00

3.138.740,84

1.740.000,00

1.740.000,00

1.740.000,00

2.423 - Atividades da Vigilância Sanitária

Estratégia cumpridas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

642.000,00

550.000,00

550.000,00

550.000,00

2.424 - Enfrentamento à Emergência Saúde Pública

Saúde individual e coletiva

 

0,00

0,00

0,00

0,00

52.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

3.832.740,84

2.340.000,00

2.340.000,00

2.340.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0027 INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

OBJETIVO: PROMOVER AS ADEQUAÇÕES DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL PARA MELHORAR A

QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, BUSCANDO A MODERNIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS, CONTUDO, CONSERVANDO O PATRIMÔNIO CULTURAL E IMOBILIÁRIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.016 - Pavimentação de Vias Públicas

Ruas pavimentadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

1.260.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

1.017 - Iluminação dos Trevos

Trevos iluminados

UN

1,00

2,00

0,00

0,00

1.000.000,00

2.000.000,00

0,00

0,00

1.018 - Ampliação/Modernização de Avenidas

Avenidas ampliadas

%

50,00

50,00

0,00

0,00

1.350.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

1.020 - Construção/Ampliação Capelas Mortuárias

Capela construída

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.021 - Construção/Ampliação/Revitalização de Praças

Praças revitalizadas

UN

1,00

1,00

1,00

1,00

1.484.442,77

2.000.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.022 - Ampliação Terminal Rodoviário

Terminal Rodoviário ampliado

UN

1,00

0,00

0,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

1.025 - Implantação Plano de Mobilidade Urbana

Cidade com melhor mobilidade

%

40,00

40,00

10,00

10,00

500.000,00

600.000,00

100.000,00

100.000,00

2.426 - Manutenção e recuperação de Vias Urbanas

Vias urbanas recuperadas e conservadas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

994.750,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2.428 - Manutenção da Torre de Sinal de TV

Torres de TV mantidas

 

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

60.000,00

72.000,00

86.400,00

2.437 - Sinalização Viária

Sinalização moderna

 

0,00

0,00

0,00

0,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

2.443 - Municipalização Trânsito

Trânsito municipalizado

 

0,00

0,00

0,00

0,00

220.000,00

200.000,00

100.000,00

100.000,00

2.445 - Atividades Conselho Mun .Desenvolvimento Urbano

atividades desenvolvidas

%

1,00

1,00

1,00

1,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2.446 - Revisao Plano Diretor/Atualização Leis Assessorias

Plano diretor e Leis Assessórias revistas.

%

1,00

1,00

1,00

1,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

180.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

7.659.192,77

9.360.000,00

5.372.000,00

5.486.400,00

 

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0028 CIDADE LIMPA

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM- ESTAR, BEM COMO MANTER EQUILÍBRIO COM A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.429 - Manutenção da Limpeza Pública

Cidade limpa e conservada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

5.072.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

5.072.000,00

10.000.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0029 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA AMPLIAR A COBERTURA E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.019 - Saneamento Básico

Coleta e tratamento do esgoto

%

25,00

25,00

25,00

25,00

6.350.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

6.000.000,00

2.430 - Abastecimento de Água Dist. e Comunidades Rurais

Abastecimento de água mantido

 

0,00

0,00

0,00

0,00

300.000,00

350.000,00

400.000,00

450.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

6.650.000,00

6.350.000,00

6.400.000,00

6.450.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0030 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

OBJETIVO: DESENVOLVER E APRIMORAR MEIOS PARA REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS GERADOS NO MUNICÍPIO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Taxa de resíduos coletados

Em Apuracao

0,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.431 - Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos

Destino final para resíduos sólidos

 

0,00

0,00

0,00

0,00

765.232,00

1.578.278,00

1.893.935,00

2.272.720,00

2.432 - Implantação/Gerenciamento Coleta Seletiva

Coleta seletiva no município

 

0,00

0,00

0,00

0,00

215.000,00

238.000,00

251.600,00

285.920,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

980.232,00

1.816.278,00

2.145.535,00

2.558.640,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0031 ÁREAS VERDES

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DAS VIAS PÚBLICAS, ÁREAS VERDADES, RECURSOS HÍDRICOS, ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHOR QUALIDADE DE VIDA E USO ADEQUADO.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Qualidade de vida

Em Apuracao

0,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

1.015 - Infraestrutura do Parque Florestal

Parque florestal readequado e revitalizado

%

50,00

50,00

0,00

0,00

150.000,00

1.250.000,00

0,00

0,00

2.433 - Arborização Municipal

Cidade mais arborizada

 

0,00

0,00

0,00

0,00

160.000,00

480.000,00

576.000,00

691.200,00

2.434 - Conservação Recursos Hídricos

Recursos hídricos preservados

 

0,00

0,00

0,00

0,00

315.000,00

125.000,00

160.000,00

178.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

625.000,00

1.855.000,00

736.000,00

869.200,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 0032 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES DE PROMOÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS E JUNTO À COMUNIDADE, COM AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, VISITAS TÉCNICAS, DESENVOLVIMENTO DE EVENTOS, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Promoção e conscientização ambiental

Em Apuracao

0,00

9/2021

100,00

12/2025

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

2.435 - Ações de Educação Ambiental

População consciente

 

0,00

0,00

0,00

0,00

232.000,00

364.000,00

408.000,00

456.000,00

2.436 - Manutenção Fundo Municipal de Meio Ambiente

Manutenção

 

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

24.000,00

28.000,00

36.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

252.000,00

388.000,00

436.000,00

492.000,00

ENTIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

PROGRAMA: 9999 RESERVAS

OBJETIVO: GARANTIR SALDO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO A PASSIVOS CONTINGENTES E DEMAIS RISCOS FISCAIS IMPREVISTOS, SEM NO ENTANTO, DESIQUILIBRAR AS CONTAS PÚBLICAS.

INDICADORES DO PROGRAMA:

INDICADORES

UNIDADE MEDIDA

VALOR ATUAL

APURADO EM

INDICE DESEJADO

APURACAO EM

Equilibrio

0,00

100,00

 

100,00

 

AÇÕES DO PROGRAMA:

AÇÕES PLANEJADAS

RESULTADO ESPERADO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

FÍSICAS

FINANCEIRAS

2022

2023

2024

2025

2022

2023

2024

2025

9.999 - Reserva de Contingencia

Reserva para manutenção Equilíbrio orçamentário

 

0,00

0,00

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

PROGRAMAS, OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO

CONSOLIDADO

CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA POR EXERCICIO E ENTIDADE EM R$ EM VALORES CORRENTES

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

Índice Geral

Relatório

Página

Lei do PPA

3

Diretrizes e Programas de Governo

6

Programas, Objetivos e Metas da Administração para o Quadriênio

8


Publicado por:
Rachel Soares Faria Pereira
Código Identificador:6005E3B4