ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLARAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Divina Espírito Santo, nº 533, centro em Claraval/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.894.056/0001-30, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. José Reinaldo Cintra torna pública o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Atendimento da Alimentação Escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções CD/FNDE, com prazo previsto de consumo de acordo com o calendário escolar do exercício vigente, os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia 13 de março de 2026, às 09h:00min, com protocolo na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, situada na Praça Divino Espírito Santo, nº 533, Centro em Claraval/MG.
O Edital da chamada Publica está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, na Praça Divino Espírito Santo nº 533, Centro, em Claraval/MG – Seção de Licitações e Contratos ou pelo site www.claraval.mg.gov.br.
Claraval/MG, 13 de fevereiro de 2026.
JOSÉ REINALDO CINTRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
Código Identificador:60A3A365