ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 265/2026
DESIGNA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DE OBRAS TRÂNSITO E HABITAÇÃO O SR. RAYNISON FRANCO DE SOUZA
O Sr. Marcel Vieira Rodrigues da Cunha, Prefeito Municipal de Prata, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 69, VI e IX da Lei Orgânica Municipal, e conforme disposto na Lei Complementar nº 002/2021, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Prata.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o SR. RAYNISON FRANCO DE SOUZA [0734-8] ocupante do cargo de COORDENADOR DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, para exercer interinamente as funções inerentes ao cargo de Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Habitação, referente ao período de 01/06/2026 a 10/06/2026 e em substituição ao Sr. DIEGO NOVAES PÁDUA SILVA , que se encontra em gozo de suas férias.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 03 de junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:6100F371