ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MOEMA
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 079/2026
A Secretária Municipal de Educação de Moema/MG, Renata Lilian Ferreira Mesquita Nunes, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, torna público o extrato da Portaria nº 079/2026, cujo objeto é: “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Alfabetização e à Formação Continuada dos Profissionais da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moema/MG e estabelece normas para sua execução.” Data de assinatura 30/10/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba legislação.
Moema/MG 30/10/2026.
RENATA LILIAN FERREIRA MESQUITA NUNES –
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:613DD174