ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
RESOLUÇÃO NO. 028/2026
APROVA RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2020 - RAG 2020.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei Federal no. 8.080/90, Resolução do Conselho Nacional de Saúde no. 453/12, Lei Municipal no. 2.413/21 e Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, em reunião ordinária realizada aos 20 (vinte) de outubro de 2026, às 14 horas, no Auditório Leonardo Diniz Dias, após deliberação, RESOLVE :
Art. 1º - Aprovar através de deliberação do plenário do CMS/JM, o RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2020 – RAG 2020, SEM PENDÊNCIAS ANTERIORMENTE RESSALVADAS (AOS 13.04.2021, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA DE FORMA VIRTUAL, O RAG 2020 FOI APRESENTADO E APROVADO COM AS SEGUINTES RESSALVAS : 1) CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SEM ENDEREÇO e, 2) NÚMERO DE CONSELHEIROS POR SEGMENTO ERRADO).
Art. 2º - Na reunião ordinária de 20.10.2026 a Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, apresentou ao plenário do CMS/JM a solução das pendências anteriormente ressalvadas, que ratificou a aprovação definitiva do Relatório Anual de Gestão 2020, sem quaisquer pendências.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Resolução entra em vigor nesta data;
João Monlevade, 20 de outubro de 2026.
GUILHERME BUENO DE FREITAS
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de João Monlevade MG
HOMOLOGO A RESOLUÇÃO No. 028/2026, de 20 de outubro de 2026, CMS/João Monlevade
LAÉRCIO JOSÉ RIBEIRO -
Prefeito Municipal de João Monlevade/MG
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:6163FDDC