ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 097/2026 PREGÃO ELETRONICO R/P N.º 016/2026
O Prefeito Municipal de Confins, Sr. Uales Lucas Ribeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, com base no art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/21 c/c art. 54 caput e 55 inciso IV, ambos do Decreto Municipal 1.326/23, Regulamenta a realização de processos licitatórios e dos procedimentos auxiliares de sistema de registro de preços e credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Confins – Minas Gerais, ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo Licitatório RP: 097/2026 - Pregão Eletrónico R/P 016/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO AO ATENDIMENTO DE EVENTOS, ATIVIDADES INSTITUCIONAIS E DEMAIS DEMANDAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, ALÉM DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CONFINS/MG.
EMPRESAS VENCEDORAS:
DIVINAGULA HORTIFRUTI LTDA- CNPJ:64.414.865/0001-87, vencedora do lote 02,03,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,22,24,26,27,28,29,30,31,32,33
,34,35,36,37,38,39,42,43,44,46,53, totalizando o valor equivalente a R$ 249.692,00 (Duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais.).
EMPREENDIMENTOS DELTA COMERCIO LTDA- CNPJ: 32.932.338/0001-78, vencedora do lote 01,25,40,41,49 totalizando o valor equivalente a R$ 17.830,00 ( Dezessete mil, oitocentos e trinta reais.).
LEVEE HORTIFRUTI LTDA- CNPJ: 37.077.714/0001-08, vencedora do lote 04,05,06, 07,08,09,18,23,45,47,48,50,51,52,totalizando o valor equivalente a R$ 85.070,00 ( Oitenta e cinco mil e setenta reais.)
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pelo fornecedor na nota fiscal, no prazo de até 30 (trinta) dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base na(s) Nota(s) Fiscal(is), devidamente conferidas e aprovadas pela fiscalização, conforme art. 86 do Decreto Municipal nº 1.327/2023.
O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, na forma dos artigo 84 da Lei nº 14.133/2021.
Valor geral de R$ 352.592,00 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais.)
Confins/MG, 10 de Novembro de 2026.
Uales Lucas Ribeiro
Prefeito Municipal de Confins
Publique-se na forma da lei.
Publicado por:
Suzana Maciel Fraga
Código Identificador:616CF7F1