ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BOTUMIRIM

PROCURADORIA MUNICIPAL

PROCURADORIA MUNICIPAL
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 18 DE JUNHO DE 2026

O Prefeito Municipal de Botumirim, Estado de Minas Gerais, Sr. Eder Leandro Lima Rios, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna pública a presente ERRATA ao Decreto Municipal nº 023, de 18 de junho de 2026, que “Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Comissão Organizadora da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG e dá outras providências”, para correção de erro material constante no art. 1º, especificamente quanto à data, horário e local de realização da Conferência.

 

Onde se lê:

“Art. 1º Fica convocada a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG, a qual será orientada pelo tema central, ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’ a realizar-se no dia 24 de junho de 2026, em Botumirim/MG, na forma do seu Regimento.”

 

Leia-se:

“Art. 1º Fica convocada a Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde de Botumirim/MG, a qual será orientada pelo tema central, ‘Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil’, a realizar-se no dia 09 de julho de 2026, às 13h00min, na Câmara Municipal de Vereadores de Botumirim/MG, na forma do seu Regimento.”

Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições constantes do Decreto Municipal nº 023, de 18 de junho de 2026.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Botumirim/MG, 06 de julho de 2026.

 

EDER LEANDRO LIMA RIOS

Prefeito Municipal de Botumirim

 


Publicado por:
Patrick Samuel Peres de Souza e Silva
Código Identificador:61B5662D