ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

PORTARIAS

PORTARIAS
PORTARIA Nº. 2673/2026

Concede o Adicional de Titulação ao(a) servidor(a).

 

O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga, em seus artigos 61, inciso VI e 83, alínea a, e em conformidade com o artigo 56 da Lei Complementar nº. 43, de 24 de fevereiro de 2011, e suas alterações.

 

Resolve:

 

Art. 1º - Ratificar o relatório da Comissão e conceder ao(a) servidor(a), EMERSON LUIS DA COSTA FARIA, PROFESSOR II - CIÊNCIAS, Classe III, Grau D, o Adicional de Titulação, na proporção de 6% do vencimento básico inicial da classe, a partir de 23/09/2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 23/09/2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Prefeitura Municipal de Formiga, 28/10/2026.

 

LAÉRCIO DOS REIS GOMES

Coronel Laércio - Prefeito Municipal

 

LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES

Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão 


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:61BA20C9