ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ
Comunicação Institucional
COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no dispositivo Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.15010000099 |
10.000,00 |
Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.15010000099 |
10.000,00 |
Art. 3º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.000,00( dezoito mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
02.006.0010.0302.0040.2339.3339039000000000000.15000000095 |
18.000,00 |
Art. 4º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
02.006.0010.0302.0040.2339.3339339000000000000.15000000095 |
18.000,00 |
Art. 5º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 75.000,00( setenta e cinco mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.17000000099 |
75.000,00 |
Art. 6º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 5 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.17000000099 |
75.000,00 |
Art. 7º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
Art. 8º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 7 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339034000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
Art. 9º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
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Art. 10º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 9 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3449052000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
Art. 11º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 12º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 11 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339040000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 13º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 40.000,00( quarenta mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0122.0001.2055.3339039000000000000.15000000099 |
40.000,00 |
Art. 14º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 13 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0018.1210.3449051000000000000.15000000099 |
40.000,00 |
Art. 15º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099 |
6.000,00 |
Art. 16º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 15 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
6.000,00 |
Art. 17º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 720.000,00( setecentos e vinte mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
02.007.0008.0244.0001.18.3335043000000000000.15000000099 |
720.000,00 |
Art. 18º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 17 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
02.007.0008.0244.0049.2190.3339030000000000000.15000000099 |
720.000,00 |
Art. 19º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0028.2084.3339030000000000000.15000000094 |
120.000,00 |
Art. 20º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 19 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094 |
120.000,00 |
Art. 21º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 60.000,00( sessenta mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0365.0029.2087.3339030000000000000.15000000094 |
60.000,00 |
Art. 22º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 21 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094 |
60.000,00 |
Art. 23º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0365.0029.2663.3339030000000000000.15000000094 |
20.000,00 |
Art. 24º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 23 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094 |
20.000,00 |
Art. 25º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 26º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 25 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 27º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 8.000,00( oito mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0131.0003.2004.3339039000000000000.15000000099 |
8.000,00 |
Art. 28º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 27 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0131.0003.2004.3339040000000000000.15000000099 |
8.000,00 |
Art. 29º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.17100000083 |
650.000,00 |
Art. 30º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 29 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
02.006.0010.0302.0040.2521.3445042000000000000.17100000083 |
650.000,00 |
Art. 31º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 32º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 31 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0608.0025.2325.3339030000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 33º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.15000000099 |
2.000,00 |
Art. 34º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 33 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0608.0025.2325.3339036000000000000.15000000099 |
2.000,00 |
Art. 35º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )
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Crédito Adicional |
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|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0122.0001.2055.3339030000000000000.15000000099 |
25.000,00 |
Art. 36º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 35 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0024.1092.3339035000000000000.15000000099 |
25.000,00 |
Art. 37º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )
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Crédito Adicional |
|||
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0001.2021.3339014000000000000.15000000099 |
2.000,00 |
Art. 38º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 37 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0001.2020.3319004000000000000.15000000099 |
2.000,00 |
Art. 39º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
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Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 40º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 39 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1090.3339039000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 41º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00( cinquenta mil reais )
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Crédito Adicional |
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|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
50.000,00 |
|
|
|
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Art. 42º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 41 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0018.2465.3339039000000000000.15000000099 |
50.000,00 |
Art. 43º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 110.000,00( cento e dez mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
110.000,00 |
Art. 44º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 43 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0018.1222.3449051000000000000.15000000099 |
110.000,00 |
Art. 45º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 126.000,00( cento e vinte e seis mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
126.000,00 |
Art. 46º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 45 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1090.3449051000000000000.15000000099 |
126.000,00 |
Art. 47º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 100.000,00( cem mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
100.000,00 |
Art. 48º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 47 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.15000000099 |
100.000,00 |
Art. 49º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 56.000,00( cinquenta e seis mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
56.000,00 |
Art. 50º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 49 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1086.3449051000000000000.15000000099 |
56.000,00 |
Art. 51º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 49.000,00( quarenta e nove mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
49.000,00 |
Art. 52º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 51 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0016.0451.0020.1085.3449051000000000000.15000000099 |
49.000,00 |
Art. 53º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 98.000,00( noventa e oito mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
98.000,00 |
Art. 54º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 53 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0016.0451.0020.1084.3339039000000000000.15000000099 |
98.000,00 |
Art. 55º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 56º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 55 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0752.0014.1056.3339039000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 57º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 45.000,00( quarenta e cinco mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099 |
45.000,00 |
Art. 58º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 57 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0023.1234.3339030000000000000.15000000099 |
45.000,00 |
Art. 59º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 30.000,00( trinta mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.15000000099 |
30.000,00 |
Art. 60º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 59 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0452.0017.1062.3449051000000000000.15000000099 |
30.000,00 |
Art. 61º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0752.0014.1056.3449051000000000000.17510000000 |
25.000,00 |
Art. 62º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 61 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0752.0014.2057.3339039000000000000.17510000000 |
25.000,00 |
Art. 63º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 200.000,00( duzentos mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0365.0029.2088.3339030000000000000.15500000099 |
200.000,00 |
Art. 64º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 63 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0027.2080.3339039000000000000.15500000099 |
200.000,00 |
Art. 65º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0016.2059.3339030000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 66º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 65 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0016.2059.3339039000000000000.15000000099 |
15.000,00 |
Art. 67º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099 |
6.000,00 |
Art. 68º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 67 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
GABINETE DO PREFEITO |
02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.15000000099 |
6.000,00 |
|
Art. 69º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais ) |
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0010.7.3339039000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 70º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 69 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0010.7.3339036000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 71º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.15000000099 |
20.000,00 |
Art. 72º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 71 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.15000000099 |
20.000,00 |
Art. 73º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
02.012.0018.0122.0001.2265.3449052000000000000.15000000099 |
20.000,00 |
Art. 74º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 73 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE |
02.012.0018.0122.0001.2265.3339039000000000000.15000000099 |
20.000,00 |
Art. 75º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3449052000000000000.15000000099 |
2.500,00 |
Art. 76º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 75 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2065.3449052000000000000.15000000099 |
2.500,00 |
Art. 77º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 220.000,00( duzentos e vinte mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0019.1076.3449051000000000000.15000000099 |
220.000,00 |
Art. 78º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 77 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0056.1238.3449051000000000000.15000000099 |
220.000,00 |
Art. 79º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 17.787,02( dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SOCIAL |
02.002.0004.0606.0025.1091.3449052000000000000.17060000000 |
17.787,02 |
Art. 80º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 79 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0015.0451.0023.1088.3449051000000000000.17060000000 |
17.787,02 |
Art. 81º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 82º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 81 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.15000000099 |
10.000,00 |
Art. 83º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00( três mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099 |
3.000,00 |
Art. 84º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 83 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
3.000,00 |
Art. 85º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 55.900,00( cinquenta e cinco mil e novecentos reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
55.900,00 |
Art. 86º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 85 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
|
Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2065.3339037000000000000.15000000099 |
55.900,00 |
Art. 87º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil reais )
|
Crédito Adicional |
|||
|
Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
|
Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.17000000099 |
150.000,00 |
Art. 88º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 87 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
|
Fonte de Recurso |
|||
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO |
02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.17000000099 |
150.000,00 |
Art. 89º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.400,00( dezoito mil e quatrocentos reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
18.400,00 |
Art. 90º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 89 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.15000000099 |
18.400,00 |
Art. 91º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
Art. 92º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 91 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA |
02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099 |
5.000,00 |
Art. 93º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )
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Crédito Adicional |
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Tipo Crédito |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Suplementar |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0361.0027.2075.3339039000000000000.15000000094 |
9.000,00 |
Art. 94º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 93 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.
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Fonte de Recurso |
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Tipo Fonte |
Unidade Orçamentária |
Detalhamento |
Valor |
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Anulação Dotação |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
02.005.0012.0122.0026.2361.3339040000000000000.15000000094 |
9.000,00 |
Art. 95º - Este(a) DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.
Muriaé - Minas Gerais, 27 de agosto de 2026
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MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA |
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Prefeito Municipal |
Publicado por:
Luana Bittencourt Cardoso de Melo
Código Identificador:62063533