ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
DECRETO Nº 14416, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MURIAÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais, com fundamento no dispositivo Art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista a autorização contida na Lei/Resolução nº 7.518, de 15 de dezembro de 2025.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.15010000099

10.000,00

 

Art. 2º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 1 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.15010000099

10.000,00

 

Art. 3º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.000,00( dezoito mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0302.0040.2339.3339039000000000000.15000000095

18.000,00

 

Art. 4º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 3 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0302.0040.2339.3339339000000000000.15000000095

18.000,00

 

Art. 5º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 75.000,00( setenta e cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.17000000099

75.000,00

 

Art. 6º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 5 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.17000000099

75.000,00

 

Art. 7º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099

5.000,00

 

Art. 8º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 7 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339034000000000000.15000000099

5.000,00

 

Art. 9º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099

5.000,00

 

 

 

Art. 10º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 9 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3449052000000000000.15000000099

5.000,00

 

Art. 11º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 12º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 11 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339040000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 13º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 40.000,00( quarenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0122.0001.2055.3339039000000000000.15000000099

40.000,00

 

Art. 14º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 13 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0018.1210.3449051000000000000.15000000099

40.000,00

 

Art. 15º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099

6.000,00

 

Art. 16º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 15 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

6.000,00

 

Art. 17º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 720.000,00( setecentos e vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0244.0001.18.3335043000000000000.15000000099

720.000,00

 

Art. 18º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 17 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.007.0008.0244.0049.2190.3339030000000000000.15000000099

720.000,00

 

Art. 19º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 120.000,00( cento e vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.2084.3339030000000000000.15000000094

120.000,00

 

Art. 20º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 19 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

120.000,00

 

Art. 21º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 60.000,00( sessenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2087.3339030000000000000.15000000094

60.000,00

 

Art. 22º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 21 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

60.000,00

 

Art. 23º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2663.3339030000000000000.15000000094

20.000,00

 

Art. 24º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 23 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0028.1095.3449051000000000000.15000000094

20.000,00

 

Art. 25º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 26º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 25 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 27º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 8.000,00( oito mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0131.0003.2004.3339039000000000000.15000000099

8.000,00

 

Art. 28º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 27 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0131.0003.2004.3339040000000000000.15000000099

8.000,00

 

Art. 29º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 650.000,00( seiscentos e cinquenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.17100000083

650.000,00

 

Art. 30º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 29 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

02.006.0010.0302.0040.2521.3445042000000000000.17100000083

650.000,00

 

Art. 31º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 32º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 31 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0608.0025.2325.3339030000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 33º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0608.0025.2325.3335031000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 34º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 33 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0608.0025.2325.3339036000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 35º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0122.0001.2055.3339030000000000000.15000000099

25.000,00

 

Art. 36º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 35 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0024.1092.3339035000000000000.15000000099

25.000,00

 

Art. 37º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.000,00( dois mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0001.2021.3339014000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 38º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 37 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0001.2020.3319004000000000000.15000000099

2.000,00

 

Art. 39º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 40º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 39 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1090.3339039000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 41º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 50.000,00( cinquenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

50.000,00

 

 

 

Art. 42º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 41 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0018.2465.3339039000000000000.15000000099

50.000,00

 

Art. 43º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 110.000,00( cento e dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

110.000,00

 

Art. 44º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 43 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0018.1222.3449051000000000000.15000000099

110.000,00

 

Art. 45º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 126.000,00( cento e vinte e seis mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

126.000,00

 

Art. 46º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 45 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1090.3449051000000000000.15000000099

126.000,00

 

Art. 47º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 100.000,00( cem mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

100.000,00

 

Art. 48º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 47 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1089.3339039000000000000.15000000099

100.000,00

 

Art. 49º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 56.000,00( cinquenta e seis mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

56.000,00

 

Art. 50º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 49 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1086.3449051000000000000.15000000099

56.000,00

 

Art. 51º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 49.000,00( quarenta e nove mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

49.000,00

 

Art. 52º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 51 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0016.0451.0020.1085.3449051000000000000.15000000099

49.000,00

 

Art. 53º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 98.000,00( noventa e oito mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

98.000,00

 

Art. 54º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 53 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0016.0451.0020.1084.3339039000000000000.15000000099

98.000,00

 

Art. 55º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 56º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 55 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0752.0014.1056.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 57º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 45.000,00( quarenta e cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1213.3449051000000000000.15000000099

45.000,00

 

Art. 58º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 57 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0023.1234.3339030000000000000.15000000099

45.000,00

 

Art. 59º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 30.000,00( trinta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0017.1061.3449051000000000000.15000000099

30.000,00

 

Art. 60º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 59 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0452.0017.1062.3449051000000000000.15000000099

30.000,00

 

Art. 61º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 25.000,00( vinte e cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0752.0014.1056.3449051000000000000.17510000000

25.000,00

 

Art. 62º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 61 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0752.0014.2057.3339039000000000000.17510000000

25.000,00

 

Art. 63º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 200.000,00( duzentos mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0365.0029.2088.3339030000000000000.15500000099

200.000,00

 

Art. 64º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 63 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0027.2080.3339039000000000000.15500000099

200.000,00

 

Art. 65º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 15.000,00( quinze mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0016.2059.3339030000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 66º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 65 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0016.2059.3339039000000000000.15000000099

15.000,00

 

Art. 67º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 6.000,00( seis mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339030000000000000.15000000099

6.000,00

 

Art. 68º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 67 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

GABINETE DO PREFEITO

02.001.0004.0122.0001.2003.3339039000000000000.15000000099

6.000,00

 

 

Art. 69º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0010.7.3339039000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 70º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 69 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0010.7.3339036000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 71º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0009.2016.3339030000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 72º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 71 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.003.0004.0122.0009.2016.3449051000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 73º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 20.000,00( vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

02.012.0018.0122.0001.2265.3449052000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 74º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 73 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

02.012.0018.0122.0001.2265.3339039000000000000.15000000099

20.000,00

 

Art. 75º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 2.500,00( dois mil e quinhentos reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3449052000000000000.15000000099

2.500,00

 

Art. 76º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 75 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2065.3449052000000000000.15000000099

2.500,00

 

Art. 77º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 220.000,00( duzentos e vinte mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0019.1076.3449051000000000000.15000000099

220.000,00

 

Art. 78º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 77 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0056.1238.3449051000000000000.15000000099

220.000,00

 

Art. 79º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 17.787,02( dezessete mil, setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO SOCIAL

02.002.0004.0606.0025.1091.3449052000000000000.17060000000

17.787,02

 

Art. 80º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 79 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0015.0451.0023.1088.3449051000000000000.17060000000

17.787,02

 

Art. 81º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 10.000,00( dez mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 82º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 81 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.15000000099

10.000,00

 

Art. 83º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 3.000,00( três mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099

3.000,00

 

Art. 84º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 83 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

3.000,00

 

Art. 85º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 55.900,00( cinquenta e cinco mil e novecentos reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

55.900,00

 

Art. 86º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 85 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2065.3339037000000000000.15000000099

55.900,00

 

Art. 87º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 150.000,00( cento e cinquenta mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0017.0512.0021.1212.3449051000000000000.17000000099

150.000,00

 

Art. 88º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 87 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

02.008.0027.0812.0006.1089.3449051000000000000.17000000099

150.000,00

 

Art. 89º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 18.400,00( dezoito mil e quatrocentos reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

18.400,00

 

Art. 90º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 89 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2065.3339093000000000000.15000000099

18.400,00

 

Art. 91º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 5.000,00( cinco mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339039000000000000.15000000099

5.000,00

 

Art. 92º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 91 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA

02.009.0020.0122.0001.2066.3339030000000000000.15000000099

5.000,00

 

Art. 93º - Fica aberto crédito adicional suplementar, nas seguintes dotações orçamentárias, nos limites máximos indicados: R$ 9.000,00( nove mil reais )

 

Crédito Adicional

Tipo Crédito

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Suplementar

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0361.0027.2075.3339039000000000000.15000000094

9.000,00

 

Art. 94º - Os recursos necessários à execução do disposto no art. 93 decorrerão de anulação, no mesmo valor do crédito adicional suplementar, dos seguintes detalhamentos.

 

Fonte de Recurso

Tipo Fonte

Unidade Orçamentária

Detalhamento

Valor

Anulação Dotação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02.005.0012.0122.0026.2361.3339040000000000000.15000000094

9.000,00

 

Art. 95º - Este(a) DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Muriaé - Minas Gerais, 27 de agosto de 2026

 

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Luana Bittencourt Cardoso de Melo
Código Identificador:62063533