ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Departamento de Licitação e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS - EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - LOCADOR: ADILSON RODRIGUES DE MATOS - OBJETO: locação de um imóvel na Rua Voluntários da Pátria, n° 152, Apto 401, Bairro Centro, Visconde do Rio Branco – MG, destinado exclusivamente à residência funcional do Sargento Instrutor do Tiro de Guerra instalado neste Município, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 1.984,00 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 122/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - LOCADOR: LUIZ CADEDO - OBJETO: locação de imóvel residencial, situado Rua Floriano Peixoto, nº106, Centro em Visconde do Rio Branco- MG, destinado ao funcionamento do CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado, da Secretaria Municipal de Educação de Visconde do Rio Branco/MG, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 3.250,00 (Três mil duzentos e cinquenta reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 172/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2026 – LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - LOCADOR: ANA PAULA DE SOUZA LIMA - OBJETO: locação de um imóvel na Rua Durval Nolasco, n° 140, Bairro Jardim Alice, Visconde do Rio Branco – MG, destinado ao funcionamento do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e atender à população do município de Visconde do Rio Branco, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 089/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: ALLIANÇA CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA - OBJETO: redução do valor mensal do contrato, junto ao Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco – CIMVALES, para contratação de empresa especializada para a contração de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados, pautado no fornecimento de mão de obra, sem o fornecimento material necessário a execução dos serviços de natureza contínua, para atender as necessidades municipais, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 184.748,27 (Cento e oitenta e quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 147.798,61 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026.
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TERMO ADITIVO I AO CONTRATO N° 021/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADO: IP CONTROL TECNOLOGIAS INTEGRADAS LTDA - OBJETO: redução do valor mensal do contrato de prestação de serviços de estruturação de laboratório e ministração de aulas voltadas à área da tecnologia, em 20% (vinte por cento), redução que corresponde ao valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Em virtude da redução ora acordada, o valor mensal do contrato será de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta reais), pelo período de 02 meses (novembro 2026 / dezembro 2026). Data: 12/11/2026. Luiz Fábio Antonucci Filho - Prefeito Municipal.
Publicado por:
Luziane Aparecida Vieira
Código Identificador:621282D4