ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
4º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026 CONTRATO ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026
4º TERMO ADITIVO REEQUILIBRIO FINANCEIRO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 58/2026
Contrato Originário do Processo de Licitação nº 21/2026
Pregão Eletrônico nº 12/2026
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.298.190/0001-30, com sede na Rua Cornélia Alves Bicalho, 401, Centro, na cidade de Campos Altos/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Frederico Nery Andrade Ribeiro, adiante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADA:
JUNIOR ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 55.065.824/0001-31, com sede na cidade de Formiga - MG, na Av. Ramiro Correa, nº 774, Bairro Bela Vista, Cep 35.574-216, neste ato representada pela Sócia/Administradora, Sra. Tayna Sheron Silva , CPF nº xx8.2xx.xx6-xx, tem entre si ajustado o presente termo de aditivo de: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios para todas secretarias do município e seus respectivos setores, sendo incluídos projetos, convênios e eventos da Prefeitura Municipal de Campos Altos – MG, de acordo com as cláusulas seguintes:
CONTRATO:
Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o 4º Termo Aditivo ao presente termo da Ata de Registro de Preço é regido pela nova Lei de Licitações e Contratos no 14.133/2021, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E VALOR
1.7 Tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA TODAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS SETORES, SENDO INCLUÍDOS PROJETOS, CONVÊNIOS E EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS – MG
1.8 O preço do item 133, passa-se, nesta data, a ser de:
Item 133: Óleo de soja. Com validade mínima no momento de entrega de 6 meses, embalagem em f rasco de 900 ml.
Preço Atual: R$ 6,79
Preço Reajustado: R$ 8,50
CLÁUSULA SEGUNDA: DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1. É condição de eficácia do presente 4º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preço nº 58/2026 a publicação do extrato no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na forma do disposto no parágrafo único do artigo 94 da Lei 14.133/21.
2.2. Permanecem inalteradas todas as outras cláusulas da Ata de Registro de Preço nº 58/2026 .
2.3. O presente 4º Termo Aditivo é firmado em duas (02) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, que também subscrevem.
FREDERICO NERY ANDRADE RIBEIRO -
Pref. Municipal de Campos Altos MG.
Publicado por:
Paulo Junior da Silva
Código Identificador:6227E706