ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MURIAÉ

Comunicação Institucional

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
NOTIFICAÇÃO 032/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

NOTIFICAÇÃO

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

 

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS

 

NOTIFICAÇÃO 032/2026

 

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE MURIAÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.947.581/0001-76, com sede à Av. Maestro Sansão, nº 236, “Centro Administrativo Tancredo Neves”, bairro Centro, Muriaé (MG), CEP: 36.880-002, neste ato representado por sua Secretaria Municipal de Obras Públicas e Urbanismo.

 

NOTIFICADA: ISM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.973.779/0001-97, situada à Rua Lincoln Marinho, nº 108, apt 102, Barra, Muriaé-MG, CEP 36.884-092, na pessoa de sua representante legal, Sra. ISABELLA ALVES SOUSA MOURA, ou outro(a) que venha a lhe substituir.

 

Pela melhor forma admitida em Direito, através do presente instrumento, o NOTIFICANTE, por seu representante legal que a esta subscreve, vem NOTIFICAR formalmente Vossa Senhoria referente à obra de troca do telhado da Escola Municipal Zuleima César de Araújo, no bairro São Pedro– Muriaé/MG.

 

Considerando que a solicitação para execução do serviço permanece em aberto desde março de 2026,exigimos que sua execução seja realizada com a máxima urgência, tendo em vista a proximidade do período chuvoso. Ressalta-se que já foram realizadascobranças verbais por parte da fiscalização, bem como elaborado cronograma para a execução dos serviços, sem que, contudo, tenha havido efetividade no atendimento da demanda até o presente momento. Diante do exposto,determina-se que o serviço seja executado no prazo máximo de 20 (vinte) dias úteis, contados a partir da data de publicação desta.

 

Esta notificação está vinculada às responsabilidades firmadas no Contrato Administrativo 067001/2025, Pregão Eletrônico 009/2025.

 

Muriaé, 2 de setembro de 2026.

 

LAURA MARIA FREITAS DE SOUZA

CAU A161748-6

Arquiteta e Urbanista 


Publicado por:
Bruno Daher de Paula
Código Identificador:624541DB