ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PIRAJUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
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PREGÃO 001/2026 PLANO DE SAUDE CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
A CAMARA Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das Leis 14.133/2021 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através De Seu Pregoeiro a republicação do Pregão Eletrônico 001/2026 “CONTRATAÇÃO DE PLANO DE ASSISTÊNCIA PRIVADA À SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL, NO MÓDULO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA + PADRÃO ENFERMARIA, COM OPÇÃO PARA APARTAMENTO E TRANSPORTE AERO MÉDICO, EM BENEFÍCIO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, ATIVOS, BEM COMO APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA E COM POSSIBILIDADE DE ADESÃO AO PLANO, POR CONTA E ORDEM DOS AGENTES POLÍTICOS (VEREADORES), DE SEUS DEPENDENTES LEGAIS E ENQUANTO EXERCENTES DO MANDATO ELETIVO, COM FORMAÇÃO DO PREÇO PRÉ-ESTABELECIDO, MEDIANTE COPARTICIPAÇÃO, COM ATENDIMENTO E COBERTURA NO ESTADO DE MINAS GERAIS , UTILIZANDO-SE DE PROFISSIONAIS, CLÍNICAS, HOSPITAIS E LABORATÓRIOS PRÓPRIOS, CONTRATADOS E CONVENIADOS. O PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE COMPREENDE TODOS OS PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, CLÍNICOS, CIRÚRGICOS, OBSTÉTRICOS, OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, E AS DEMAIS COBERTURAS CONTIDAS NO ROL DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 428, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, E PELOS ATOS QUE A ATUALIZAR OU PELO ATO QUE A SUCEDER, RESPEITADAS AS RESOLUÇÕES EDITADAS PELO CONSELHO DE SAÚDE SUPLEMENTAR DA REFERIDA AGÊNCIA”. Data Da Abertura Da Sessão: 13 de julho 2026 As 09:00 Horas. O Edital Poderá Ser Acessado No Site Www.Pirajuba.Mg,Gov.Br/Licitacoes, E Www.Licitanet.Com.Br. Duvidas E Esclarecimentos Ser Obtidas Pelo E-Mail Licitacao@Pirajuba.Mg.Gov.Br. Pirajuba-MG, 25 de junho de 2026.
DIOGO Q. DE OLIVEIRA.
Pregoeiro.
Publicado por:
Diogo Quintiliano de Oliveira
Código Identificador:62A93E53