ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JACUÍ
Contratos e Licitações
CONTRATOS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 08/2026
Termo de Colaboração celebrado entre o Município de Jacuí e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Mato Dentro, tendo por objeto a transferência de recursos financeiros pelo Município, provenientes de Emenda Parlamentar Estadual e de Emenda Popular, aprovada nos termos da Lei Orgânica Municipal, no valor total de R$ 56.121,00 (cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais), sendo R$ 26.121,00 (vinte e seis mil cento e vinte e um reais) destinados a despesas de custeio, oriundos de Emenda Popular, e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) destinados a despesas de investimento, provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, ambos com execução por prazo determinado. O objetivo geral da parceria consiste em promover o fortalecimento institucional da associação, por meio de ações voltadas à melhoria da infraestrutura, à sustentabilidade, ao fomento do esporte e à valorização cultural, conforme proposta constante no Plano de Trabalho e no Cronograma de Desembolso, com vigência de 12/05/2026 a 30/04/2027.
Jacuí, 12 de maio de 2026.
Publicado por:
Jessica Rodrigues Cheleider
Código Identificador:62D6DFDA