ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

Departamento de Licitação e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 04/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, destinada ao alojamento do efetivo da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que atuará no reforço da segurança pública durante o evento Carnaplan 2026, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2026, na forma descrita no Termo de Referência. Contrato nº 040/2026 - Contratada: Hotel Planura Ltda – Data da assinatura: 13/02/2026 – Vigência: 13/02/2026 a 13/03/2026 – Valor global: R$ 17.000,00.

DISPENSA Nº 05/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cobertura completa do carnaval Carnaplan 2026 contendo filmagens, imagens aéreas, conteúdo dinâmico para as redes sociais com apresentador ou influenciador (datacenter) no Município de Planura, atendendo as necessidades da Secretaria da Cultura, Esporte e Lazer de Planura/MG. Contrato nº 041/2026 - Contratada: Konrado Rodrigo Leal de Souza - Data da assinatura: 13/02/2026 - Vigência: 13/02/2026 a 31/03/2026 - Valor global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

PREGÃO ELET. N° 001/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de oxigênio medicinal e locação de equipamentos para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura 23/02/2026. Vigência: 23/02/2026 à 23/02/2027. ARP Nº 042/2026 - Contratada: Superarmed Equipamentos Médicos e Hospitalares Ltda ME. Valor R$ 141.368,20.

DISPENSA Nº 003/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no combate ao mosquito Aedes aegypti, mediante a realização de mutirão operacional no Município de Planura/MG, com fundamento legal no art. 75, II, §3º da Lei 14.133 de 01/04/2021, na forma descrita no Termo de Referência. Contrato nº 043/2026 - Contratada: Peixoto Serviços Ltda – Data da assinatura: 26/02/2026 – Vigência: 26/02/2026 a 26/04/2026 – Valor global: R$ 28.130,00.

CREDENCIAMENTO ELET. Nº 006/2025 - Município de Planura/MG “ratifica” o presente Processo de Credenciamento nº 006/2025, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, diante da necessidade de prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, denominado "Programa Criança Feliz" no âmbito do Município de Planura. Contrato nº 44 – Contratada: Lorena Costa Silva (Visitadora). Data da assinatura: 25/02/2026. Vigência: 25/02/2026 a 25/02/2027. Valor mensal de R$ 2.014,51.

PREGÃO ELET. Nº 042/2025 - Município de Planura/MG – Objeto: aquisição de caçambas estacionárias, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Contrato nº 045/2026 - Contratado: empresa N. V. H. Aço Rio Preto Ltda - Data da assinatura: 27/02/2026 – Vigência: 27/02/2026 a 27/02/2027. Valor R$ 142.500,00.

PREGÃO ELET. N° 004/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de veículos tipo hatch e tipo minivan, novos, zero km, de acordo com a resolução SES/MG nº 10.611/2025 de 30/10/2025, e conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. – Data da assinatura: 06/03/2026 -Vigência: 06/03/2026 à 31/07/2026. Contrato nº 046/2026 - Contratada: GNC Automotores Ltda, no valor total de R$ 294.000,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 65/2025, Processo SEI nº 1320.01.0091836/2024-28, Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Bem 95861323 da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - Compra Estadual de Kit Enxoval Bebê, mediante contrato, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos. Contrato nº 47/2026 - Contratada: Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda – Data da assinatura: 06/03/2026 – Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027 – Valor global: R$ 8.707,23.

PREGÃO ELET. N° 003/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Aquisição de herbicidas, Insumos Agrícolas e Inseticidas destinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, a serem utilizados nos Prédios Públicos, praças e nos Canteiros Centrais das Avenidas de Planura/MG, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 11/03//2026 - Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Contrato nº 048/2026 - Contratada: Plantiun Distribuidora Ltda – EPP. Valor R$ 1.900,00. Contrato nº 049/2026 - Contratada: Agro Zaidan Comercial Ltda. Valor R$ 22.850,00. Contrato nº 050/2026 - Contratada: Ebrapi Agronegócios Ltda - EPP. Valor R$ 6.640,20.

DISPENSA Nº 008/2026 Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de empresa para confecção de ovos de chocolate artesanal para distribuição na Rede Municipal de Ensino e Programas Sociais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, na forma descrita no termo de referência. Data da assinatura: 20/03/2026. Vigência: 20/03/2026 à 31/05/2026. Contrato nº 051/2026 - Contratada: 34.580.974 Debora de Souza Patricio. Valor R$ 34.422,00.

PREGÃO ELET. SRP Nº 006/2026 - Município de Planura/MGT. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de uso odontológico e correlatos, destinados a atender as necessidades da saúde pública municipal, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 20/03/2026 – Vigência: 20/03/2026 a 20/03/2027 - ARP nº 024/2026 - A2XR Comercial Ltda - Valor: R$ 2.438,12. ARP nº 025/2026 - Diabéticos Eireli - EPP - Valor: R$ 9.498,00. ARP nº 026/2026 - E.C.S. Tecnologia em Saúde, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Valor R$ 14.000,28. ARP nº 027/2026 - F V P Coelho - Valor R$ 4.599,37. ARP nº 028/2026 - Golden Produtos Odontológicos Ldta - Valor R$ 2.539,14. ARP nº 029/2026 - RCD Sistema Médico Hospitalar Ltda - Valor R$ 1.950,00. ARP nº 030/2026 - Suprema Dental Importação Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda - Valor R$ 20.599,72. ARP nº 031/2026 - Ynemed Produtos Médicos e Hospitalares - Ltda - Valor R$ 2.813,72.

PREGÃO ELET. Nº 007/2026 - Município de Planura/MG – Objeto: aquisição de veículo tipo minivan, novo, zero km, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Data da Assinatura: 24/03/2026. Vigência: 24/03/2026 a 30/08/2026. Contrato nº 60/2026 – Contratada: BAVEP Barretos Veículos e Peças Ltda - Valor R$ 148.900,00.

PREGÃO ELET. Nº 005/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 23/03/2026 - Vigência: 23/03/2026 a 23/03/2027. Contrato nº 061/2026 - Contratada: Gente Seguradora S A. - Valor R$ 6.500,00.

INEXIGIBILIDADE Nº 14/2026 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos novos, nas conformidades descritas no Termo de Referência e Planilha Orçamentária que são parte integrante desta Ata, nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico n 020/2025 e Ata de Registro de Preço nº 039/2025. Adesão ao Processo Administrativo n° 044/2025 - Pregão Eletrônico nº 020/2025 - ARP N º 039/2025 – CIMINAS - Contrato Administrativo nº 062/2026 – Contratada: BAMAQ S/A Bandeirantes Máquinas e Equipamentos - Data da assinatura: 25/03/2026 - Vigência: 25/07//2026. Valor: R$ 440.000,00.

PREGÃO ELET. Nº 008/2026 - Município de Planura/MG – Objeto: aquisição de equipamentos diversos, conforme as condições e especificações contidas no edital e seus anexos. Data das assinaturas: 27/03/2026. Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026. Contrato nº 63/2026 – Contratada: Braxpark Maquinas e Equipamentos Ltda - Contrato nº 64/2026 - Valor 3.345,00. Contrato nº 64/2026 - GRM Máquinas e Locações Ltda - Valor R$ 14.295,00. Contrato nº 65/2026 - Magnatools Comercio e Servicos Ltda - Valor R$ 18.418,56. Contrato nº 66/2026 - Masterfer Comercio de Ferragens Ltda - Valor R$ 2.946,24. Contrato nº 67/2026 - Reche Serviços de Escritório e Comercio em Geral Ltda - Valor R$ 2.320,00. Contrato nº 68/2026 - SJS Equipamentos Ltda - Valor R$ 2.500,00. Contrato nº 69/2026 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Valor R$ 3.560,00.

DISPENSA Nº 007/2026 - Município de Planura/MG - Objeto: Contratação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada para a Gestão da Cultura e do Patrimônio Cultural para o município de Planura/MG (Ano Base 2026), na forma descrita no termo de referência. Contrato nº 070/2026 - Contratada: Ramos Cultura e Desenvolvimento Ltda ME – Data da assinatura: 27/03/2026 – Vigência: 27/03/2026 a 31/12/2026 – Valor global: R$ 37.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - Município de Planura/MG - Objeto: Credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços para atendimento da nova estrutura dos programas federais PAIF – Programa De Atenção Integral a Família, o SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e o IGD Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania. Contrato nº 071/2026 - Contratado:65.445.356 Geovanna de Medeiros Bragatti Bertanha. Data de assinatura: 06/04/2026 - Vigência: 06/04/2026 a 06/04/2027. Valor mensal: R$ 2.014,51.

INEXIGIBILIDADE Nº 012/2026 - CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. Município de Planura/MG - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. - Vigência: 07/04/2026 a 31/12/2026. Contrato nº 072/2026 - Contratado: Cooperativa Agropecuária do Triângulo Mineiro Ltda – COOTRIL - Valor Global R$ 299.192,00.

PREGÃO ELET. N° 09/2025 - Município de Planura/MG – Objeto: aquisição de 01 (um) ÔNIBUS ESCOLAR URBANO – 29 LUGARES + MOTORISTA COM DPM, novo, zero KM, com capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg nos termos do Convênio de Saída nº 1261001985/2025/SE, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Data da assinatura: 09/04/2026 - Vigência: 09/04//2026 à 31/12/2026. Contrato nº 073/2026 - Contratada: Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda - Valor R$ 532.000,00.

CONCORRÊNCIA ELET. N° 001/2026 - Município de Planura/MG – Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada no ramo da construção civil, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas do Município de Planura/MG”, inclusive com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, com recursos oriundos da Resolução SEGOV nº 16/2025 e outros, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. – Data da assinatura: 13/04/2026 - Vigência: 13/04/2026 a 31/12/2026. Contrato nº 074/2026 - Contratada: GWM Empreendimentos Ltda - ME - Valor: R$ 589.000,00.

 


Publicado por:
Del Marina Mendes da Silva Januário
Código Identificador:63303428