ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 024/2023 – LEI 13.019/2014 - CENTRO ESPÍRITA AMOR E FÉ
Espécie: Transferência de recursos financeiros ao Centro Espírita Amor e Fé, por meio de repasse de Emenda Impositiva dos vereadores Adalcino Antonio Gomes, Enir Ferreira de Lima Junior, Dalmo Salviano Santana, Ulisses Santana Junior, Fernando do Vale Borges, Jeronimo Romualdo.
Formalização: Termo de Fomento nº 024/2023. Processo de chamamento público dispensado nº 020/2023 – nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 29.
Objeto Proposto: Realizar a melhoria nas partes necessárias da entidade e atender as famílias assistidas e em situação de risco com cestas básicas de alimentos com o necessário para sua subsistência.
Justificativa: As doações e a participação dos voluntários e colaboradores não são suficientes para a manutenção do prédio e assistência básica às famílias cadastradas pela entidade, o que só é realizada de forma satisfatória quando são destinados recursos para PROJETOS com estes, que está sendo apresentado.
Valor Total Do Repasse: R$ 12.500,00 (doze mil reais e quinhentos)
Data de início da vigência: 13/12/2023
Data do termino da vigência: 30/06/2024
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Gustavo Cardoso Fernandes
Código Identificador:64D2363C