ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Chefia de Gabinete

CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5779/16

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOÃO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (PROINFÂNCIA) SEBASTIÃO CESÁRIO – TIÃO DA ZICA (*1943 +2015).

 

Autor: Poder Executivo

 

A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Passa a denominar-se CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (PROINFÂNCIA) SEBASTIÃO CESÁRIO - TIÃO DA ZICA o Centro de Educação infantil, localizada no Bairro São João.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 5222/12 de 25 de setembro de 2012, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2016

 

AGNALDO PERUGINI

Prefeito Municipal

 

VAGNER MÁRCIO DE SOUZA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:65024037