ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE POUSO ALEGRE
Chefia de Gabinete
CHEFIA DE GABINETE
LEI Nº 5779/16
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO BAIRRO SÃO JOÃO: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (PROINFÂNCIA) SEBASTIÃO CESÁRIO – TIÃO DA ZICA (*1943 +2015).
Autor: Poder Executivo
A Câmara Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, aprova e o Chefe do Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a denominar-se CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL (PROINFÂNCIA) SEBASTIÃO CESÁRIO - TIÃO DA ZICA o Centro de Educação infantil, localizada no Bairro São João.
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, especialmente a Lei nº 5222/12 de 25 de setembro de 2012, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, 19 DE DEZEMBRO DE 2016
AGNALDO PERUGINI
Prefeito Municipal
VAGNER MÁRCIO DE SOUZA
Chefe de Gabinete
Publicado por:
Evandro Luiz Gouvêa
Código Identificador:65024037