ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 14.923, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE GOVERNANÇA DA ALFABETIZAÇÃO.

 

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

 

Considerando o Memorando nº 88/2026/SUB/SME, da Secretaria Municipal de Educação,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os membros para compor o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, conforme dispõe o Decreto nº 6.889, de 23 de setembro de 2026:

 

I – representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 

a) Raquel Carvalho Leite;

 

b) Cintya Buitrago Libório Coelho;

 

II – representantes das equipes gestoras das escolas:

 

a) Vanderlúcia Euzébio Ferreira, Diretora Escolar;

 

b) Shirley Alves Moura Araújo, Vice-Diretora Escolar;

 

III – representantes dos coordenadores pedagógicos:

 

a) Elisângela Dias da Silva, Especialista em Educação Básica;

 

b) Geane Soares Mesquita, Especialista em Educação Básica;

 

c) Grazielle da Silva Matoso Santos, Especialista em Educação Básica;

 

IV – representantes dos professores alfabetizadores:

 

a) Maria Aparecida Mariz Santos, Professora de Educação Básica – Pré-Escola;

 

b) Luciene Oliveira Soares, Professora de Educação Básica – Alfabetizadora;

 

c) Ana Paula da Silva Cruz Ribeiro, Pedagoga;

 

V – representantes do Conselho Municipal de Educação:

 

a) Delvani Mendes Barbosa;

 

b) Janine Vieira de Matos;

 

VI – representante do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb:

 

a) Valdeci Alves de Lima.

 

Art. 2º Os membros designados exercerão suas atribuições em conformidade com o Decreto nº 6.889, de 2026.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Curvelo, 15 de outubro de 2026.

 

GUSTAVO NASCIMENTO 

Prefeito


Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:65942B37