ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE BELO ORIENTE

ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÕES

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ATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – PNAB

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, destinado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

Objeto: seleção de 13 (treze) projetos culturais para incentivo às diversas manifestações culturais do Município de Belo Oriente/MG.

Valor total do edital: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), sendo R$ 10.000,00 (dez mil reais) por projeto contemplado.

Período de inscrições: de 29 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026.

As inscrições poderão ser realizadas de forma escrita, oral, por vídeo ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situada na Rua São Paulo, nº 574, Bairro Novo Oriente, Belo Oriente/MG, das 08h às 12h e das 13h às 16h, ou por meio do e-mail: cultura@belooriente.mg.gov.br.

Poderão participar agentes culturais residentes em Belo Oriente/MG há pelo menos 01 (um) ano, conforme critérios estabelecidos no edital.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.belooriente.mg.gov.br.

 

Belo Oriente/MG, 29 de maio de 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

 

EXTRATO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – PNAB

A Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna público o Edital de Chamamento Público nº 05/2026, destinado à seleção de propostas de fomento cultural para ações continuadas de grupos e coletivos culturais com ou sem CNPJ, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, Lei nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023 e Instrução Normativa MINC nº 10/2023.

Objeto: seleção de 02 (duas) propostas culturais voltadas ao desenvolvimento de ações continuadas de promoção, formação, difusão, preservação e fortalecimento das manifestações culturais do Município de Belo Oriente/MG.

Valor total do edital: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para cada proposta contemplada.

Período de inscrições: de 29 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026.

As inscrições poderão ser realizadas de forma escrita, oral, por vídeo ou presencialmente na Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, situada na Rua São Paulo, nº 574, Bairro Novo Oriente, Belo Oriente/MG, das 08h às 12h e das 13h às 16h, ou por meio do e-mail: cultura@belooriente.mg.gov.br.

Poderão participar grupos, coletivos culturais sem CNPJ representados por pessoa física, associações, organizações, cooperativas culturais e demais pessoas jurídicas com atuação cultural comprovada no Município de Belo Oriente/MG há pelo menos 01 (um) ano.

O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.belooriente.mg.gov.br.

 

Belo Oriente/MG, 29 de maio de 2026.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE


Publicado por:
Márcio Cirilo de Souza
Código Identificador:65D58EB3