ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE VIÇOSA
Departamento de Material, Compras e Licitações
DEPARTAMENTO DE MATERIAL, COMPRAS E LICITAÇÕES
TERMO COLABORAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Termo de Colaboração Nº01/2024. Processo SEI 0822/2024-4/APAE. Partícipes: Município de Viçosa - CNPJ. Nº 18.132.449/0001-79 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Viçosa- CNPJ. Nº20.321.600/0001-69. Representantes legais: Município de Viçosa: Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal e Claudio Ademir Teixeira, Presidente APAE. Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 100 usuários deficientes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado. Critério de Escolha: Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 31 inciso II, em razão da autorização da Lei Municipal Nº3.074/2024 – Subvenção Social. Período: Dezembro/2024.Valor: R$ 105.740,73.Recursos Orçamentários: Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Próprio - Dotação 082440025.0.024.335043. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Termo de Colaboração Nº05/2024. Processo SEI0827/2024-7-REBUSCA. Partícipes: Município de Viçosa - CNPJ. Nº 18.132.449/0001-79 e a Ação Social Evangélica Viçosense - REBUSCA - CNPJ. Nº 20.321.675/0001-40.Representantes legais: Município de Viçosa: Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal e Andrea de Souza Trindade Presidente REBUSCA. Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 130 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho Aprovado parte integrante do processo supramencionado. Critério de Escolha: Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 31 inciso II, em razão da autorização da Lei Municipal Nº3.074/2024.Período:Dezembro/2024.Valor:R$137.462,94.Recursos Orçamentários: Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Próprio - Dotação 082440025.0.024.335043. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Termo de Colaboração Nº03/2024. Processo SEI 0825/2028-4/APAS. Partícipes: Município de Viçosa - CNPJ. Nº 18.132.449/0001-79 e a Associação de Proteção e Amparo Social, CNPJ. Nº10.282.563/0001-73. Representantes legais: Município de Viçosa: Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal e Maria do Carmo Pinto Fernandes Messias, Presidente APAS. Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 42 usuários deficientes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho integrante do processo supramencionado. Critério de Escolha: Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 31 inciso II, em razão da autorização da Lei Municipal Nº3.074/2024 – Subvenção Social. Período: Dezembro/2024.Valor: R$44.411,09.Recursos Orçamentários: Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Próprio - Dotação 082440025.0.024.335043. Raimundo Nonato Cardoso - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - extrato de Termo de Colaboração Nº04/2024. Processo SEI0826/2024-2-Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa-APOV. Partícipes: Município de Viçosa - CNPJ. Nº 18.132.449/0001-79 e a Associação Assistencial e Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa - APOV- CNPJ. Nº26.121.087/0001-49. Representantes legais: Município de Viçosa: Raimundo Nonato Cardoso- Prefeito Municipal e Paulo Vicente Ribeiro Nobre, Presidente. Objeto/Metas: Promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social que envolverá a execução do Serviço de Proteção Social Básica na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV proporcionando à melhoria da qualidade do atendimento a 86 crianças/adolescentes que se encontram prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho Aprovado parte integrante do processo supramencionado. Critério de Escolha: Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 31 inciso II, em razão da autorização da Lei Municipal Nº3.074/2024 –Subvenção Social. Período: Dezembro/2024.Valor: R$90.937,09.Recursos Orçamentários: Fundo Municipal de Assistência Social - Recurso Próprio - Dotação 082440025.0.024.335043.
RAIMUNDO NONATO CARDOSO -
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Maria José de Souza Pena
Código Identificador:65F8A3E9