ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MATUTINA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049 DE 20 DE JULHO DE 2026
PORTARIA Nº 049 DE 20 DE JULHO DE 2026
DECLARA VACÂNCIA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OCUPADO PELA SERVIDORA ROSA HELENA GARCIA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Matutina, Estado de Minas Gerais, Gilberto Ernane de Lima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e;
CONSIDERANDO a Certidão de Óbito – Matrícula nº 0460520155 2026 4 00006 089 0001263 92, expedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Matutina/MG em 06 de julho de 2026.
Resolve:
Art. 1° Declara a vacância do cargo ocupado pela servidora ROSA HELENA GARCIA SILVA, matrícula 418, portadora da Carteira de Identidade Nº MG-11.348.144 - PC/MG e CPF n. º 719.449.906-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 02 de julho de 2026, nos termos do artigo 38, inciso IV do Estatuto Municipal – Lei Complementar Municipal nº 781 de 06/04/2006.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Matutina/MG, 20 de julho de 2026.
GILBERTO ERNANE DE LIMA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sonia Francisca da Silva
Código Identificador:6669509D