ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SANTA VITÓRIA
DEPARTAMENTO CONTABILIDADE
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
COMUNICADO DE ENCERRAMENTO
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS
RELATÓRIO FINAL DE EXECUÇÃO DO OBJETO (ANEXO VIII)
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Santa Vitória/MG, torna público o resultado final da avaliação das prestações de contas dos(as) agentes culturais contemplados(as) no Edital de Chamamento Público nº 02/2025, apresentadas por meio do Relatório Final de Execução do Objeto (Anexo VIII). Conforme disposto no edital, o Relatório Final de Execução do Objeto deve ser apresentado em até 30 (trinta) dias a contar do fim da vigência do Termo de Execução Cultural.
A avaliação considerou o cumprimento do objeto pactuado e a documentação comprobatória apresentada, observando que a prestação de informações pode concluir pela aprovação (com ou sem ressalvas) ou reprovação (parcial ou total).
Considerando que todas as oportunidades de complementação e correções já foram asseguradas no decorrer do processo, esta publicação corresponde à última etapa, para fins de fechamento do edital, não havendo nova fase de complementação da prestação de contas.
Resultado final da avaliação
Prestações de contas - Cumprimento do Objeto
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Proponente |
Nome do projeto |
Nº do Termo/ Processo |
Resultado Avaliação |
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Adelícia da Silva Coelho |
Quitandas da Roça – Sabores e Memórias do Interior |
009/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Ailton Batista Franco |
A influência e implicações da cultura na construção da sociedade: a presença da cultura helênica e os valores da cultura religiosa (católica) europeia na formação sócio-antropológica da sociedade brasileira. |
016/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Alexandre Custódio da Silva |
Sabores da Minha Terra – Receitas com Memória e Afeto de Santa Vitória |
003/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Carlla Fernandes Freitas |
Oficina: Crochê de Raiz – Primeiros Pontos para Bordar Histórias |
014/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Claudilene de Fátima Pedroza |
Pintura com Diamantes – Arte, Terapia e Criatividade |
005/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Divalda Moreira dos Santos |
Diva e Ronaldo – Música e Tradição na Praça |
012/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Fernando Bonito |
Oficina de Conservas Artesanais – Sabores Guardados no Tempo |
013/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Jandira Aparecida Souza |
Versos que Adoçam a Vida |
002/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Jeane Maria Conceição Silva |
Artes da G |
006/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Layse Melo Guimarães |
Queijo Nosso – Oficina de Queijos Artesanais do Interior |
007/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Lorraine Terra Souza |
Olhando Santa Vitória – Cotidiano, Silêncio e Beleza |
02/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Maria Aparecida Palhares |
Oficina Doces da Roça – Sabores e Memórias do Interior |
010/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Maria Jerônima Silva |
Luz no Interior – A História do Espiritismo em Santa Vitória |
001/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Marlene Aparecida de Aquino Silva |
Aisha |
011/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Melanie Conelhero Alves Souza |
Belezas, afetos e histórias |
008/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
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Otávio Antônio dos Santos Neto |
Santa Vitória Conta – 20 Causos e Lendas de um Povo que Vive e Ri da Própria História |
015/2025 |
Aprovada sem ressalvas |
Ressalta-se que os(as) agentes culturais devem guardar a documentação referente à prestação de informações e financeira pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados do fim da vigência do Termo de Execução Cultural.
Santa Vitória/MG,19 de junho de 2026
JOSIENNE GUEDES FRANCO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por:
Amanda Alves Ferreira
Código Identificador:668AED62