ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
DECRETO14970

RELATÓRIO DE TRANSPOSIÇÃO

DECRETO Nº 14970, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

 

TRANSPÕE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA.

 

Que há autorização prévia para realização de transposição de dotações ao orçamento de 2026, conforme Lei de Diretrizes - LDO nº 4856/2025

DECRETA:

Art. 1º - Fica realizada a transposição no valor de R$ 265.000,00 a(s) seguintes dotações orçamentárias:

Ficha.............: 357

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

 

Valor do Lançamento: R$ 20.000,00

Ficha.............: 357

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Valor do Lançamento: R$ 45.000,00

Ficha.............: 357

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2529 - RESOLUÇOES SES/MG - AT.BASICA

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Valor do Lançamento: R$ 200.000,00

Art. 2º - A transposição no valor de R$ 265.000,00 decorreu das seguintes dotações orçamentárias:

Ficha.............: 339

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2473 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEO

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 20.000,00

Ficha.............: 330

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF

Categoria Despesa.: 4.0.00.00.00 - Despesas de Capital

Grupo Despesa.....: 4.4.00.00.00 - Investimentos

Modalidade Despesa: 4.4.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente

Valor do Lançamento: R$ 45.000,00

Ficha.............: 329

Órgão.............: 02 - PREFEITURA MUNICIPAL

Unidade...........: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

SubUnidade........: 02.07.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função............: 10 - Saude

Sub-Função........: 301 - Atencao Basica

Programa..........: 0018 - PROG ASSIS AMB E SAÚDE COMUNITÁRIA - AB

Projeto Atividade.: 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PSF

Categoria Despesa.: 3.0.00.00.00 - Despesas Correntes

Grupo Despesa.....: 3.3.00.00.00 - Outras Despesas Correntes

Modalidade Despesa: 3.3.90.00.00 - Aplicações Diretas

Elemento Despesa..: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor do Lançamento: R$ 200.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PONTE NOVA, 14 de setembro de 2026

 

MILTON TEODORO IRIAS JUNIOR

Prefeito Municipal

 

CONSOLAÇÃO DE FREITAS SILVA PAULA

Secretaria Mun.de Planejamento e Gestão


Publicado por:
Patricia Porto Nogueira
Código Identificador:66BFA522