ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE FORMIGA

Licitações; Portarias; Decretos; Extratos; Resoluções

LICITAÇÕES; PORTARIAS; DECRETOS; EXTRATOS; RESOLUÇÕES - EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2026

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 094/2026 – FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FORMIGA/MG E CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E MEIO AMBIENTE DE FORMIGA - CONSEPAM. Objeto: concessão de repasse financeiro com o objetivo de fomentar a segurança pública municipal mediante a aquisição de equipamentos e materiais de consumo para emprego nas atividades preventiva, ostensiva e repressiva da Polícia Militar sediada em Formiga (63º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais), a fim de proporcionar maior qualidade e rapidez nos atendimentos já realizados pelo órgão à população formiguense., conforme detalhado no Plano de Trabalho e Autorizado pela Lei Municipal nº 6.538, de 19/03/2026. Dotação: 01.01.04.845.0000.0037.3.3.50.43 – Subvenções Sociais e 01.01.04.845.0000.0037.4.4.50.42 – Auxílios. Valor: R$ 130.000,00. Vigência: até 30/04/2027. Data assinatura: 06/11/2026.


Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:66CFDF07