ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5359 , DE 29 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5359 , DE 29 DE ABRIL DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$788.100,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

788.100,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

54

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

60.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

54

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

143.500,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

92

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

33.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

124

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

61.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

161

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

161

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Anulação

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

161

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

161

 

26.782.0001.2347.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

223

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

267

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

9.600,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

270

 

12.365.0001.2337.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

388

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

80.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

391

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

78.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

10.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

393

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

80.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças Judiciais

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

525

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

661

 

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

662

 

04.661.0001.2024.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

40.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

668

 

14.334.0020.2393.0000

MUNICIPIO + CIDADAO

34.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

674

 

27.812.0005.2355.0000

ESPORTE TOTAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

Anulação

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

750

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

771

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

771

 

08.244.0015.2373.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

2205

 

08.241.0015.2376.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

4.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

2205

 

08.241.0015.2376.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

6.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

2205

 

08.241.0015.2376.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

2205

 

08.241.0015.2376.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

10.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Anulação

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

864

 

08.122.0001.2018.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

30.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2111

 

13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2111

 

13.392.0001.2349.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

00

GABINETE DO PREFEITO

 

10

 

04.122.0001.2004.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-60.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

48

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-143.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

08

03

SECRETARIA MUN. DE FAZENDA

 

85

 

04.123.0001.2006.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-33.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

126

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

09

00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

129

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

129

 

15.122.0001.2008.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

139

 

15.452.0028.2429.0000

CIDADE LIMPA

-61.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

01

SUPERINTENDENCIA DE PLANEJAMENTO GESTAO E FINANCAS

 

180

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

185

 

12.122.0001.2017.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-9.600,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

242

 

12.361.0010.2365.0000

TEMPO INTEGRAL EM ACAO

-26.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

550

000

 

 

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

 

 

047 000

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-80.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

382

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

386

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-80.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

386

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-78.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

387

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

387

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

387

 

10.122.0023.2406.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

002 000

SAÚDE 15%

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-5.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

416

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

12

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

 

672

 

22.333.0019.2392.0000

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

-34.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

13

02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

682

 

27.812.0005.2356.0000

ESPORTE TOTAL

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

02

15

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

743

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-10.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

747

 

08.243.0015.2372.0000

PROTECAO SOCIAL ESPECIAL

-6.000,00

 

 

 

3.1.90.16.00

Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

757

 

08.243.0016.2388.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-30.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

757

 

08.243.0016.2388.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-3.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

825

 

08.244.0016.2389.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-5.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

841

 

08.244.0017.2378.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

 

841

 

08.244.0017.2378.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

1

661

000

 

 

 

661

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

 

 

 

 

056 000

FEAS - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

04

SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

880

 

08.244.0001.2125.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

15

05

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

 

895

 

08.241.0017.2381.0000

NO PASSO DA CIDADANIA

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

660

000

 

 

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

 

029 000

FNAS - FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOC

 

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

02

20

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

2083

 

13.391.0002.2350.0000

CULTURA PARA TODOS

-2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

2083

 

13.391.0002.2350.0000

CULTURA PARA TODOS

-2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

20

03

FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

 

2142

 

20.334.0021.2399.0000

CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-788.100,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

Prefeito De Leopoldina

118.922.936-68

 

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

Contadora

008.45.076-26

 

AILTON SOARES DUTRA

Secretario Munic. De Fazenda

488.806.556-04

 

LEOPOLDINA, 29 DE ABRIL DE 2024.

___________

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:1189229 3668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2024.05.22 15:58:52 -03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:66EF9C36