ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 485/2026

PORTARIA Nº. 485, DE 10 DE ABRIL DE 2026

 

Nomeia o Secretário Municipal de Esportes.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, I, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica o senhor David Porfiro Fagundes nomeado, em comissão, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes, nesta Prefeitura.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caparaó, 10 de abril de 2026.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

 

(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)

 

Este texto não substitui o publicado no DOMM de 10/4/2026.

 

ANEXO ÚNICO

 

TERMO DE POSSE

 

Aos dez dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e seis (10/4/2026), no Gabinete do Prefeito de Caparaó, situado à Avenida Américo Vespúcio de Carvalho, nº. 120 – 1º Andar – Centro, nesta Cidade, compareceu DAVID PORFIRO FAGUNDES, com o objetivo de tomar Posse na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, conforme ato de nomeação publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros – DOMM.

 

Na oportunidade, prestou o compromisso de cumprir a Constituição da República, a Constituição do Estado de Minas Gerais e a Lei Orgânica do Município, assim como o compromisso de bem exercer as atribuições, deveres e responsabilidades de seu cargo, apresentando Declaração de Bens e Valores e Declaração de Não-acumulação de Cargos e Funções Públicas, conforme previsto na legislação local.

 

Caparaó, 10 de abril de 2026.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal

 

(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)

 

DAVID PORFIRO FAGUNDES

Empossado

 

(Assinado digitalmente, conforme Lei Municipal nº. 1.483/2023)


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:670D8FEC