ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO
AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL | |
O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: | |
Tipo | Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025 |
Número | 1º Termo Aditivo |
Contratante | Município de Rio Pomba - MG |
Contratado | OLIVER PRODUCOES E EVENTOS LTDA |
Objeto | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de execução da apresentação artística do cantor Liriano Oliver (evento "Noite no Largo do Pomba"), inicialmente prevista para o dia 13 de novembro de 2026, transferindo-a para o dia 15 de janeiro de 2027, em razão das condições climáticas adversas (alta probabilidade de chuva) que comprometem a segurança e a adequada realização do evento, bem como a consequente prorrogação do prazo de vigência contratual. |
Fundamento | Processo nº 226/2026 – Inexigibilidade nº 074/2026 |
Prazo | 07/10/2026 – 31/01/2027 |
Valor | R$ 8.000,00 |
Signatário - Contratante | Ricardo Clemente Jorge – Secretário Municipal de Cultura e Turismo |
Signatário - Contratado | Liriano de Oliveira Anastacio – Sócio/administrador |
Rio Pomba, 12 de novembro de 2026.
__________________________________________ Gisely de Souza Gomes Chefe de Setor | |
Publicado por:
Gisely de Souza Gomes
Código Identificador:6720E6B5