ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - EXTRATO DE ADITIVO

AVISO

RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:

Tipo

Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025

Número

1º Termo Aditivo

Contratante

Município de Rio Pomba - MG

Contratado

OLIVER PRODUCOES E EVENTOS LTDA

Objeto

O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da data de execução da apresentação artística do cantor Liriano Oliver (evento "Noite no Largo do Pomba"), inicialmente prevista para o dia 13 de novembro de 2026, transferindo-a para o dia 15 de janeiro de 2027, em razão das condições climáticas adversas (alta probabilidade de chuva) que comprometem a segurança

e a adequada realização do evento, bem como a consequente prorrogação do prazo de vigência contratual.

Fundamento

Processo nº 226/2026 – Inexigibilidade nº 074/2026

Prazo

07/10/2026 – 31/01/2027

Valor

R$ 8.000,00

Signatário - Contratante

Ricardo Clemente Jorge – Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Signatário - Contratado

Liriano de Oliveira Anastacio – Sócio/administrador

 

Rio Pomba, 12 de novembro de 2026.

 

 

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Gisely de Souza Gomes Chefe de Setor


Publicado por:
Gisely de Souza Gomes
Código Identificador:6720E6B5