ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PRATA

Divisão de Licitação

DIVISÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026

Aos nove dias do mês de setembro do ano de 2026, na Divisão de Licitação, localizada na Prefeitura Municipal do Prata/MG, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026, na ata de julgamento de preços homologada em 09/09/2026, RESOLVE registrar os preços das empresas, ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.298.480/0001-57, sediada em CAPINÓPOLIS-MG, na Rua Cento e Oito, n° 734, bairro Brasília, CEP: 38.360-000 ; COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÃNDIA E REGIÃO – COOPERAF inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.355.554/0001-16, sediada em UBERLÂNDIA/MG na Rodovia BR 050, KM 76, CEASA-MG, Sala 03, Bairro Segismundo Pereira ,CEP 38408-369,DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.668/0001-19,sediada em FRUTAL - MG na Rua Loguinhos Batista de Queiroz n°1150, Bairro Vila Esperança, CEP:38204-184,D'PAULA LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07,sediada em CAPINÓPOLIS-MG, na Av. Cento e sete nº 461, sala 4,Bairro Centro,CEP:38.360-000,EMPÓRIO BREMA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.120.145/0001-58 ,sediada em ITUIUTABA/MG , na Avenida Nivaldo Inácio Moreira, nº 3179, Bairro Lagoa Azul, CEP 38.307- 178 , FLÁVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.267.480/0001-92 , sediada em PRATA/MG , na rua Floriano Peixoto n° 308,Bairro Cruzeiro do Sul ,CEP: 38.140-000 ,GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.267.480/0001-92 , sediada em ITUIUTABA/MG , na Rua José Gouveia Franco , n° 872, Bairro Portal dos Ipês,CEP: 38.303-231, M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38 , sediada em MONTE ALEGRE DE MINAS-MG, na rua Nicodemos Parreira, número 279, Bairro Petrópolis, CEP: 38.475-000, NOVO DISK GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.670.008/0001-01 , sediada em PRATA/MG, na Rua Rio Grande do Norte, nº 585 Anexo B - Bairro Oliveira - CEP 38140-000,64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.272.491/0001-02 , sediada em UBERLÂNDIA /MG, na Avenida Aspirante Mega 2204 APT 22 , CEP: 38414-064 , nas quantidades estimadas, de acordo com as classificações por elas alcançadas, atendendo as condições previstas no Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. O presente instrumento tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS, DESCARTÁVEIS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TAIS COMO FREEZERS, CAIXAS TÉRMICAS E SIMILARES, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, EM EVENTOS, REUNIÕES E OUTROS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DO PRATA/MG.

1.2. Os preços dos produtos/equipamentos que serão registrados encontram-se nas planilhas a seguir:

ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.298.480/0001-57, vencedora para os itens de n° 13, 40 e 95 perfazendo o valor total de R$ 153.560,00 ( Cento e cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais).

 

ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA.

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

13

500

UN

Azeitona verde com caroço embalagem de 800 gr. lacrada, com identificação e validade mínima.

TOZZI

R$ 16,94

R$ 8.470,00

40

1.000

PC

Copo plástico descartável para água, de polipropileno, atóxico, capacidade 200ml, peso mínimo unitário de 2,20gr, acondicionado em embalagem com 100 unidades.Produto em conformidade com a norma ABNT NBR14865/2002.

ECOCOPO

R$ 5,49

R$ 5.490,00

95

40.000

UN

Picole de frutas, sabores variados, de primeira qualidade, próprio para consumo humano, embalado individualmente, com peso aproximado de 60 g por unidade, acondicionado em embalagem adequada para congelamento, com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade mínima de 1 (um) mês a contar da data de entrega, conforme normas

sanitárias vigentes.

FABRICAÇÃO

PROPRIA

R$ 3,49

R$ 139.600,00

Valor Total:

R$ 153.560,00

 

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO – COOPERAF inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.355.554/0001-16, vencedora para os itens de n° 1 ,2 ,17,19,22,33,34,36,56,57,61,72,76,77,78,81,89,98,109 e 121 perfazendo o valor total de R$ 66.847,50( Sessenta e seis mil e oitocentos e quarenta e sete, cinquenta centavos).

 

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÃNDIA E REGIÃO – COOPERAF

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

1

200

UN

ABACAXI de 1ª qualidade, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.

HORTIFRUTI

R$ 5,98

R$ 1.196,00

2

100

KG

ABOBORA CABUTIÁ de primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado a manipulação,transporte e consumo isenta de sujidades, parasitas e larvas

HORTIFRUTI

R$ 4,50

R$ 450,00

17

200

KG

Banana prata produto in natura, de primeira qualidade, livre de sujidades e danos.

HORTIFRUTI

R$ 3,83

R$ 766,00

 

19

 

500

 

KG

BATATA MONALIZA

tamanho e coloração uniforme,com poupa firme e intacta sem danos físicos e mecânicos de boa

qualidade.

HORTIFRUTI

R$ 5,69

R$ 2.845,00

22

500

UN

Biscoito de polvilho azedo, pacote com 120 gr

HORTIFRUTI

R$ 5,95

R$ 2.975,00

33

2.000

KG

Cebola, de boa qualidade e bom estado de

conservação para o consumo.

HORTIFRUTI

R$ 6,20

R$ 12.400,00

34

2.000

KG

Cenoura devendo ser firme, sem sintomas de murcha, com cor laranja intensa, média com comprimento entre 180 a 219 mm, não apresentando

defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, ausência de deformação, pragas, ombro verde ou roxo, podridão mole ou podridão seca.

HORTIFRUTI

R$ 5,20

R$ 10.400,00

36

500

MÇ

CHEIRO VERDE primeira qualidade, coentro e cebolinha proporções iguais, cor verde escuro, isenta de sinais de apodrecimento,acondicionados em sacos plásticos.

HORTIFRUTI

R$ 2,99

R$ 1.495,00

56

500

KG

jiló in natura graúdo,tamanho e coloração uniformes

,livres de enfermidades,materiais terrosos,sem danos físicos e mecânicos oriundos dos manuseios e transporte .Não apresentar defeitos como: passado,imaturo,podridão e sinais de descoloração .Não serão permitidos manchas ou defeitos na casca .Isento de fertilizantes,sujidade s,parasitas,larvas ou corpos estranhos aderente a superfície da casca

HORTIFRUTI

R$ 8,53

R$4.265,00

57

250

KG

Laranja fresca, de primeira qualidade. Sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades, parasitas e lavras.

HORTIFRUTI

R$ 4,15

R$ 1.037,50

61

600

KG

Limão de primeira qualidade. Sem lesões de origem física ou mecânica,rachaduras e cortes. Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem desenvolvida. Isenta de sujidades,parasitas e lavras.

HORTIFRUTI

R$ 6,39

R$3.834,00

72

200

KG

Maça de primeira qualidade, tamanho pequeno a médio, coloração vermelha podendo apresentar pequenas manchas esverdeadas ou amareladas. Sem partes apodrecidas e grau de amadurecimento apropriado para consumo.

HORTIFRUTI

R$ 10,55

R$ 2.110,00

76

200

KG

Mamão formosa, tipo A, peso líquido de

100 grs, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, firme e intacto, higienizado e isento de

sugidades, parasitas, larvas e fertilizantes.

HORTIFRUTI

R$ 9,59

R$ 1.918,00

 

77

 

200

 

KG

Mandioca com raiz carnuda, grossa, descascada, in natura, limpa, congelada e acondicionada de

forma a evitar danos físicos, mecânicos e biológicos. Ausência de parasitas,sujidades, larvas e corpos estranhos e de ótima qualidade.

HORTIFRUTI

R$ 7,90

R$ 1.580,00

78

200

KG

MANGA TOMMY de primeira qualidade De primeira

qualidade ,sem lesões de origem físicas ou mecânicas ,rachaduras e cortes.Tamanho e coloração uniformes devendo ser bem

desenvolvidas.Isenta de sujidades,parasitas e larvas , desenvolvimento e maduro sem ferimento e/ou danos físicos provenientes

HORTIFRUTI

R$ 8,65

R$ 1.730,00

81

500

KG

Melão amarelo de primeira, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa intacta e firme

HORTIFRUTI

R$ 8,48

R$ 4.240,00

89

500

CT

Ovo de galinha tipo grande ou médio, fresco, íntegro, limpo, sem trincas ou quebras, próprio para consumo humano, acondicionado em cartela contendo 12 (doze) unidades,com identificação do produtor, data de classificação e prazo de validade vigente, conforme normas sanitárias.

MARCA PRÓPRIA

R$ 11,35

R$ 5.675,00

98

100

KG

PIMENTÃO VERDE fresco tamanho e coloração uniforme firme e intacta sem danos físicos de boa qualidade

HORTIFRUTI

R$ 8,13

R$ 813,00

109

1.000

KG

Repolho O produto deve ser de primeira qualidade e com boa aparência,apresentar-se fresco, de coloração esverdeada, sem lesões profundas e/ou superficiais.

HORTIFRUTI

R$ 5,08

R$ 5.080,00

121

200

KG

Tomate boa qualidade, graúdo, com polpa firme e intacta. Isento de enfermidadedes, material terroso e umidade externa anormal. Livres de resíduos de

fertilizantes,sujidades, parasitas e lavras. Sem lesões de origem física ou mecânica, rachaduras e cortes.

HORTIFRUTI

R$ 10,19

R$ 2.038,00

Valor Total:

R$66.847,50

 

DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.668/0001-19,vencedora para os itens de n° 4, 5, 6, 7, 10, 12, 15, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51,55, 71, 73, 75,79,82,83,84,88,100,105,106,107,108,114,117,118 e 119 perfazendo o valor total de R$ 159.234,00 ( Cento e cinquenta e nove mil duzentos e trinta e quatro reais ).

 

DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

4

500

PC

Açucar cristal - embalagem contendo 05 kg, de boa qualidade.

DELTA

R$ 13,20

R$ 6.600,00

5

60

UN

Água de coco industrializada embalagem contendo 1 lt , própria para consumo humano, acondicionada em embalagem lacrada, com registro no órgão competente e validade mínima conforme legislação.

PURO COCO

R$ 7,75

R$ 465,00

6

2.000

UN

ÁGUA MINERAL 500 ML natural sem gás acondicionada em garrafa depolietileno, lacrada com tampa contendo 500 ml

ACQUA/MATTER

R$ 1,13

R$ 2.260,00

7

500

UN

Água mineral natural com gás acondicionada em garrafa pet, tampa com rosca e lacre contendo 500 ml, validade 5 meses a contar da data da entrega.

ACQUA MATTER

R$ 1,90

R$ 950,00

10

500

KG

Alho de boa qualidade, com casca, sem partes estragadas e brotos

CEASA

R$ 16,95

R$ 8.475,00

12

1.500

PC

Arroz branco, agulhinha tipo 1 – embalagem contendo 05 kg íntegra, lacrada, rotulagem conforme legislação.

DONO DA CASA

R$ 16,50

R$ 24.750,00

15

500

PC

Bala macia, diversos sabores, embalagem contendo 500gr. mastigáveis de frutas nos sabores sortidos

ERLAN

R$ 6,75

R$ 3.375,00

23

200

PC

Bombom sonho de valsa, embalagem de 1kg contendo 45 unidades.

SONHO DE VALSA

R$ 58,85

R$ 11.770,00

24

100

CX

Caldo de bacon, concentrado, caixa com 06 unidades.

KNORR

R$ 2,10

R$ 210,00

25

50

CX

Caldo de carne, concentrado, caixa com 06 unidades.

ARISCO

R$ 2,10

R$ 105,00

26

50

CX

Caldo de galinha concentrado, caixa com 06 unidades.

KNORR

R$ 2,10

R$ 105,00

27

50

UN

Caldo de Galinha em pó - Embalagem de 1KG

QUALIMA X

R$ 13,85

R$ 692,50

35

150

PC

Chá erva mate tostado, embalagem de 250 gr.

EUNICE

R$ 6,50

R$ 975,00

39

100

PC

Colher plástica descartável reforçada. Para refeição, pacote com 50 unidades: confeccionada em plástico resistente na cor branca ou cinza medindo 15 a 16 cm de comprimento.

BELLO FESTA

R$ 5,40

R$ 540,00

42

250

UN

Creme de leite - embalagem de 200 gr, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

ITALAC

R$ 2,40

R$ 600,00

44

500

LA

Extrato de tomate, lata com 850 gr, de boa qualidade. simples e concentrado. Prazo mínimo de validade 6 meses O produto deve estar acondicionado em caixas de papelão lacradas com fita adesiva de modo a garantir o transporte e armazenamento Não devem estar amassados

enferrujados e estufados Não devem conter perfurações principalmente nas costuras Não devem soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos Não devem apresentar manchas escuras e ferrugem, na parte

interna.

D AJUDA

R$ 10,98

R$ 5.490,00

46

100

KG

Farinha de mandioca com bijú - embalagem contendo 1 kg.

MANIVA

R$ 7,05

R$ 705,00

47

100

UN

Farinha de trigo tradicional, pacote de 1 kg Pó fino, cor branca, sem sujidades, parasitas ou larvas. Produto isento de odores estranhos e umidade excessiva, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

ANIELA

R$ 3,05

R$ 305,00

48

1.000

PC

Feijão carioca tipo 1, embalagem contendo 1kg, novo, constituído de grãos inteiros e sem teor de umidade de 15, isento de material terroso, sujidades ou mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega.

DU SUL

R$ 5,94

R$ 5.940,00

49

800

UN

Fermento em pó, embalagem de 250 gr. Pote plástico com tampa de rosca ou vedação, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

TRISANTI

R$ 7,05

R$ 5.640,00

51

325

PC

Fuba de milho - embalagem contendo 01 kg. isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionados em sacos plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. Prazo mínimo de validade 01 (um) ano.

SINHA

R$ 2,88

R$ 936,00

55

1.000

PC

Guardanapo de papel descartável, tamanho 24 x 24

cm, pacote com 50 unidades, de boa qualidade.

PEGG

R$ 1,45

R$ 1.450,00

71

250

PC

Luvas plásticas descartáveis para uso culinário embalagem contendo 100 unidades

VABENE

R$ 1,72

R$ 430,00

73

1.000

PC

Macarrão espaguete com ovos -embalagem contendo 500 grs

ROBERTA

R$ 2,33

R$ 2.330,00

75

150

UN

Maionese - Embalagem 1kg , zero de gordura trans.

DAJUDA

R$ 12,90

R$ 1.935,00

79

100

UN

Manteiga de leite - embalagem contendo 500 gr, de boa qualidade. própria para consumo humano, acondicionada em embalagem original do fabricante,lacrada, com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade mínima de 75 do prazo total no ato da entrega, conforme normas da ANVISA

CRISTAUL AT

R$ 24,78

R$ 2.478,00

82

2.000

PC

Milho de pipoca - embalagem contendo 500 g -

Tipo 1, de boa qualidade. de boa qualidade. classe

amarela. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Validade mínima de 06 (seis) meses.

Embalagem: pacote plástico transparente, no ato da entrega, a validade mínima deverá ser igual ou superior a 80 do prazo total da validade, contado a partir da data de sua fabricação. Resistente, não violado, capacidade de 500 gramas.

LOPES

R$ 2,95

R$ 5.900,00

83

1.000

UN

Milho para canjica amarela - embalagem contendo 500 g - Tipo 1, de boa qualidade. grãos íntegros e uniformes, isento de sujidades ou materiais estranhos, acondicionado e embalagem original do fabricante, lacrada, com

identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade mínima de 75 do prazo total no ato da entrega, conforme normas da ANVISA.

SINHA

R$ 1,80

R$ 1.800,00

84

500

UN

MILHO VERDE Grão de milho em conserva sem adição de corantes e com adição de conservantes permitidos pela legislação vigente. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Com no mínimo 11 de sódio. Acondicionado em lata de folha de flandres, íntegra, resistente, vedada hermeticamente e limpa. Embalagem de 200g.

FUGINI

R$ 2,70

R$ 1.350,00

88

1.000

LT

Oleo de soja - embalagem contendo 900 ml de primeira qualidade, próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem original do fabricante,lacrada, contendo 900 ml, com

identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade mínima de 75 do prazo total no ato da entrega,conforme normas da ANVISA.

ABC

R$ 7,12

R$ 7.120,00

100

250

UN

Polvilho azedo, fabricado a partir de matérias-primas sãs, acondicionado em embalagem de 1 kg.

MATUTO

R$ 7,05

R$ 1.762,50

105

2.000

UN

Refrigerante sabor cola (normal), acondicionado em embalagem pet de 2 litros

ZIP

R$ 5,70

R$ 11.400,00

106

500

UN

Refrigerante sabor cola, laranja e guaraná (light), acondicionado em pet de 2 litros.

ZIP

R$ 8,30

R$ 4.150,00

107

3.000

UN

Refrigerante sabor guaraná (normal), acondicionado em embalagem Pet de 2 litros

TUT

R$ 5,70

R$ 17.100,00

108

2.000

UN

Refrigerante sabor laranja (normal), acondicionado em embalagem Pet de 2 litros.

ARCO IRIS

R$ 5,70

R$ 11.400,00

114

500

UN

Sal refinado extra iodado, embalagem de 1 kg.

MARFIM

R$ 2,00

R$ 1.000,00

117

150

PC

Saquinho para pipoca, pacote com 500 unidades.

Tamanho unitário de cada saquinho 10x24cm.

RIO BRANCO

R$ 14,10

R$ 2.115,00

118

1.000

UN

Suco de néctar da fruta sabores (uva, manga, pêssego, laranja, maracujá e goiaba) composto líquido com itaminas, açúcar, estabilizante, antioxidante conservantes qualidade obtida pela mistura de no mínimo de 50 de suco e polpas integrais de frutas com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio validade mínima de 5 meses a partir da data da entrega, (3dias apos aberto em refrigeração) acondicionado em caixa cartonada contendo 1 litro.

DA FRUTA

R$ 4,10

R$ 4.100,00

119

500

UN

SUCO EM PÓ embalagem de 25gr sabores variados

WIND

R$ 1,05

R$ 525,00

Valor Total:

R$159.234,00

 

D'PAULA LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07,vencedora para os itens de n° 8, 28, 43 e 96 perfazendo o valor total de R$ 11.524,00 ( Onze mil quinhentos e vinte e quatro reais ).

 

D'PAULA LICITAÇÕES LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

8

10.000

UN

Agua mineral natural sem gas acondicionada em copo de polietileno, lacrado com tampa aluminizada contendo 200 ml, com validade minima de 5 meses a contar dadata da entrega.

LINDOIA/200ML

R$ 0,80

R$ 8.000,00

28

100

PC

Canela em cavaco, pacote com 20gr, de boa qualidade.

MINEIRO/20GR

R$ 5,10

R$ 510,00

43

200

UN

Extrato de tomate - embalagem contendo 350 grs

BONARE/350GR

R$ 4,03

R$ 806,00

96

300

PC

Pimenta do reino - embalagem contendo 80 gr, de boa qualidade.

SABOR MINEIRO/80GR

R$ 7,36

R$ 2.208,00

Valor Total:

R$11.524,00

 

EMPÓRIO BREMA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.120.145/0001-58,vencedora para os itens de n° 18,99,102,111,112,113,116,120 e 122 perfazendo o valor total de R$ 170.311,50( Cento e setenta mil trezentos e onze reais e cinquenta centavos ).

 

EMPÓRIO BREMA LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

18

1.000

PC

Bandeja de isopor funda 210x1140x28 mm, pacote com 400 unidades

Genérica/Bandeja isopor funda pct 400un

R$ 144,59

R$ 144.590,00

99

200

PC

Pirulito pacote com 50 unidades .industrializado, de primeira qualidade, sabore Pirulito pacote com 50 unidades.

Dori/Pirulito pct 50un

R$ 8,35

R$ 1.670,00

102

500

PC

Prato descartável de poliestireno, com diâmetro mínimo de 210mm,profundidade mínima de 23mm, na cor branca, sem divisão, acondicionado em

pacote com 10 unidades, pesando no mínimo 72 gr.

Genérica/Prato descartável 210mm pct 50un

R$ 4,59

R$ 2.295,00

111

100

UN

Saco plástico para lixo, cor preto reforçado, com capacidade para 100 litros, de boa qualidade, micragem 012.

Genérica/Saco lixo 100L pct 100un

R$ 15,01

R$ 1.501,00

112

100

UN

Saco plástico para lixo, cor preto, reforçado com

capacidade para 200 litros, de boa qualidade, micragem 012.

Genérica/Saco lixo 200L pct 100un

R$ 44,97

R$ 4.497,00

113

100

UN

Saco plástico, resistente, capacidade de 10kg, para acondicionar alimentos

Genérica/Saco plástico 10kg pct 100un

R$ 12,02

R$ 1.202,00

116

50

PC

SAQUINHO PARA GELINHO (laranjinha), Geladinho Gourmet 6x24 0,06 C/1000 un Saco Plástico.

Genérica/Saquinho gelinho 1000un

R$ 26,41

R$ 1.320,50

120

1.000

PC

TOALHA DE MESA perolizada, em diversas cores, de boa qualidade, fabricada em material plástico

resistente, isenta de rasgos, furos ou defeitos que comprometam sua utilização, com dimensões unitárias aproximadas de 78 x 78 cm, acondicionada em embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, contendo pacote com 10 unidades, com identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e demais informações exigidas, conforme normas vigentes.

Genérica/Toalha de mesa perolizada 50un

R$ 11,85

R$ 11.850,00

122

200

UN

Touca descartavel branca, pacotes com 100 unidades

Genérica/Touca

descartável pct 100un

 

R$ 6,93

R$ 1.386,00

Valor Total:

R$ 170.311,50

 

FLÁVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.908/0001-72,vencedora para os itens de n° 41, 62, 74, 86, 87, 90, 91, 92, 103 e 115 perfazendo o valor total de R$ 250.033,00 (Duzentos e cinquenta mil e trinta e três reais ).

 

FLÁVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

41

5.000

KG

Coxa e sobre coxa de frango,congelada, sem tempero, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas ou parasitas, embalado em saco plástico tansparentes, atóxico, limpo, não violado e resitentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, numero de lote, data de validade, quantidade do produto, numero de registro no Minstério da Agricultura/Sif/DIPO A e Inspensão do SIF. Prazo de validade minimo de 01 ano.

RICO

R$ 9,08

R$ 45.400,00

62

1.000

KG

Linguiça calabresa, defumada, preparada com carne suína não mista, toucinho e condimentos, ótimo sabor, com aspecto normal, firme, sem umidade, não pegajosa, isenta de sujidades, mantida em temperatura e refrigeração adequada,

ADELL

R$ 27,79

R$ 27.790,00

74

1.000

UN

Macarrão furadinho de sêmola n5-pacotes 500 gramas

 

CRISTAL

 

R$ 3,96

R$ 3.960,00

86

200

KG

Mortadela fatiada: sem gordura, aspecto próprio, não amolecida, nem pegajosa, cor sabor e cheiro próprio, sem manchas esverdeadas.

BOUA

R$ 21,56

R$ 4.312,00

87

300

KG

MUSSARELA fatiada embalado em plástico

inviolavel,com validade minima de 12 dias a contar da data da entrega.

RADIO

R$ 58,79

R$ 17.637,00

90

200

PC

PÃO DE FORMA PACOTE COM 500

GR de primeira qualidade, macio e próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem original do fabricante,lacrada, contendo 500 g, com

identificação do produto, marca, lote, data de fabricação e validade mínima de 75 do prazo total no ato da entrega,conforme normas sanitárias vigentes.

TALITA

R$ 9,54

R$ 1.908,00

91

10.000

UN

Pão de hot-dog alongado, superfície macia, lisa,

brilhante, com miolo consistente e sedoso pesando 50g por unidade, validade mínima 06 dias a contar da data de entrega embalado em saco plástico, e transportado em engradado de PVC.

TALITA

R$ 9,54

R$ 95.400,00

92

200

UN

Pão de queijo congelado, embalagem de 1 kg: Produto de boa Qualidade, isento de parasitas, mofos ou qualquer outra sujidade que comprometa a qualidade nutricional do produto.

AVIVAR

R$ 18,28

R$ 3.656,00

103

1.000

KG

Presunto fatiado embalado em plástico inviolavel,com validade minima de 24 dias a contar da data da entrega.

SUINCO

R$ 29,99

R$ 29.990,00

115

2.000

KG

Salsicha tipo hot-dog, composta de carne bovina, fresca com condimentos triturados e cozidos, acondicionada em sistema cry-o-vac, com validade mínima de 20 dias a contar da data de entrega, pesando aproximadamente 50 gramas por unidade.

AVIVAR

R$ 9,99

R$ 19.980,00

Valor Total:

R$ 250.033,00

 

GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.267.480/0001-92,vencedora para os itens de n° 29,30,31,32,50 e 94 perfazendo o valor total de R$ 166.580,00(cento e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta reais ).

 

GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

29

1.000

KG

Carne bovina de 2º moida congelada, rotulada, tipo miolo de acém, roxinha,limpa, com sujidade máxima de 5 sem osso, em embalagem plástica,transparente,atóxica, à vácuo,limpa, não violada, resistente, com peso de 500gr cada, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados deidentificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspensão do SIF. Prazo de validade: 06 meses.

Calafate/Carne bovina de 2o moida * congelada, rotulada, tipo miolo de acém, roxinha,

limpa, com sujidade máxima de 5% sem osso, em embalagem plástica, transparent e, atóxica, à vácuo,limpa, não violada,

resistente, com peso de 500gr cada, que garanta a

integridade do produto até o momento do consumo, acondiciona do em caixas

lacradas. A embalagem deverá conter externamen te os dados de

identificação ,procedência

, número de lote, data

de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério daAgricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspensão do SIF. Prazo de validade:06 meses.

 

R$ 27,00

 

R$ 27.000,00

30

1.000

KG

Carne bovina de 2º picada em cubos,congelada, rotulada, tipo miolo de acém, roxinha, limpa, com sujidade máxima de 5 sem osso, em embalagem plástica, transparente,atóxica, à vácuo,limpa, não violada, resistente, com peso de 500gr cada, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspensão do SIF. Prazo de validade:06 meses.

Calafate/Carne bovina de 2o picada em cubos, * congelada, rotulada, tipo miolo de acém, roxinha,limpa, com sujidade máxima de 5% sem osso, em embalagem plástica,transparente, atóxica, à vácuo,limpa, não violada, resistente, com peso de 500gr cada, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondiciona do em caixas

lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério daAgricultura/ SIF/DIPOA

e carimbo de inspensão do SIF. Prazo de validade: 06 meses.

R$ 38,00

R$ 38.000,00

31

500

KG

Carne bovina tipo alcatra, bife,resfriada, no maximo 10 de sebo e gordura, com aspecto, cor, e sabor proprio, embalada em saco plástico transparente e atoxico.

Matoso/Carne bovina tipo alcatra, bife, resfriada, no maximo 10% de sebo e gordura, com aspecto, cor, e sabor proprio, embalada em saco plastico transparent e e atoxico.

R$ 51,99

R$25.995,00

32

1.000

KG

CARNE SUINA pernil, sem osso, fatiado, congelada até 12C, em embalagem

plástica, flexível atóxica, resistente e transparente, com rótulo contendo

identificação procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspeção do SIF. A embalagem secundária deve ser plásticos brancos, limpos e secos, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspeção do SIF.Prazo de validade: 06 meses.

Calafate/CARNE SUINA *

pernil, sem osso, fatiado, congelada até 12°C, em embalagem plástica,flexível atóxica,resistente e transparente, com rótulo contendo identificação procedência, número de lote, data de validade,quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. A embalagem secundária deve ser plásticos brancos, limpos e secos, não violadas, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo, deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.Prazo de validade: 06 meses.

R$ 28,91

R$ 28.910,00

50

2.000

KG

Frango congelado sem tempero, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas ou parasitas, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a

integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote, data de

validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspensão do SIF.Prazo mínimo de validade: 01 ano.

Super Frango/Frango congelado * sem tempero, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas ou parasitas, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado,resistente,

que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondiciona dos em caixas lacradas. A embalagem deverá produto até o momento do consumo, acondiciona dos em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspensão do SIF. Prazo mínimo de validade: 01 ano.

R$ 13,16

R$ 26.320,00

94

1.500

KG

Peito de frango em filé, sem tempero, congelado, limpo, com aspecto, cor, cheiro e sabor proprio, sem manchas ou

parasitas, embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a

integridade do produto até o momento do consumo, acondicionados em caixas lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de

identificação,

procedência, número de lote, data de

validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da

Agricultura/SIF/DIPO A e carimbo de inspensão do SIF.

Prazo mínimo de validade: 01 ano.

Peito de frango * em filé, sem tempero, congelado, limpo, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas ou parasitas, embalado em saco plástico transparent e, atóxico, limpo, não violado,

resistente,que garanta a

integridade do produto até o momento do consumo, acondiciona dos em caixas

lacradas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação,

procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número de registro no Ministério da Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspensão do SIF. Prazo mínimo de validade: 01 ano.

R$ 13,57

R$ 20.355,00

Valor Total:

R$ 166.580,00

 

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38,vencedora para os itens de n° 3,9,11,14,16,20,21,37,58,59,80,85,97,101 e 110 perfazendo o valor total de R$ 96.464,50 (Noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos ).

 

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

3

150

UN

Achocolatado em pó embalagem contendo no mínimo 750 gr

PACHÁ

R$ 8,38

R$ 1.257,00

9

1.000

UN

ALFACE tipo americana o produto deve ser firme, sem sintomas de murcha, com cor verde, sem sinais de podridão, seca e/ou úmida, sem grandes deformações e isentas de pragas.

CEASA/CONFOME TR

R$ 7,20

R$ 7.200,00

11

1.000

UN

Amendoim torrado, embalagem contendo 500 gr. lacrada, com identificação do fabricante e validade mínima.

PACHÁ/CONFORME TR

R$ 8,38

R$ 8.380,00

 

14

 

1.000

 

KG

Bacon defumada, sem pele, embalado a vácuo, em manta, com 50 de carne e 50 de gordua, com identificação de marca e validade.

SEARA/CONFORME TR

R$ 40,25

R$ 40.250,00

 

16

 

200

 

KG

BANANA MAÇÃ produto in natura, madura, firme, sem amassados ou partes deterioradas

CEASA/CONFORME TR

R$ 15,71

R$ 3.142,00

20

500

PC

BATATA PALHA industrializada, embalagem contendo 500 gr, lacrada, com validade mínima e identificação do fabricante.

PACHÁ/CONFORME TR

R$ 15,15

R$ 7.575,00

21

200

PC

Bexiga embalagem contendo 50 unidades, cores variadas, nova, de boa qualidade.Embalagem conforme fornecedor.

IDEATEX/CONFORME TR

R$ 5,36

R$ 1.072,00

37

100

UN

CHOCOLATE AO LEITE EM BARRA DE 1K em barra composição: composto de acucar, manteiga de cacau, soro de leite em pó, massa de cacau, leite em pó composição i:emulsificantes e aromatizantes embalagem primaria folha de alumínio e embalagem secundaria filme de polipropileno hermeticamente fechado e atóxico, validade: com validade mínima de 10 meses na data da entrega. Produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos admin. determinados pela Anvisa.

CHOCOMA IS/CONFORME TR

R$ 30,89

R$ 3.089,00

58

500

UN

Leite Condensado, tradicional contento no mínimo 395gr, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo

de validade.

TRIÂNGULO/CONFORME TR

R$ 5,07

R$ 2.535,00

59

1.000

UN

LEITE LONGA VIDA -UHT - embalagem contendo 1000ml.

TRIÂNGULO/CONFORME TR

R$ 5,50

R$ 5.500,00

80

500

KG

Melância redonda, grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 10 Kg cada.

CEASA/CONFORME TR

R$ 5,53

R$ 2.765,00

85

200

UN

Molho de tomate pronto contendo os seguintes ingredientes:tomate, cebola, óleo de girassol, sal, açúcar, amido modificado, alho, salsa, especiarias, realçador de sabor glutamato monossódico e espessante goma

xantana, não contém glúten, acondicionado em embalagem sachê de 300gr, validade mínima de 09 meses a contar da data de entrega.

BONARE/CONFORME TR

R$ 1,36

R$ 272,00

97

50

KG

PIMENTA VERDE INATURA de primeira qualidade, firme,

fresca, sem lesões, rachaduras ou sintomas de murcha, livre de sujidades, parasitas e partes deterioradas, própria para consumo humano.

CEASA/CONFORME TR

R$ 46,79

R$ 2.339,50

101

200

PC

Pote descartável ,transparente ,com tampa.Capacidade para 350ml ,pacote com 50 unidades.

KEROCOP PO/CONFORME TR

R$ 13,89

R$ 2.778,00

110

500

UN

Saco plástico branco leitoso, para hot-dog medindo

aproximadamente 25x14cm, pacote com 500 unidades.

ZPP/CONFORME TR

R$ 16,62

R$ 8.310,00

Valor Total:

 

 

NOVO DISK GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.670.008/0001-01,vencedora para os itens de n°52, 54, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 , 70 e 104 perfazendo o valor total de R$ 230.286,00 (Duzentos e trinta mil duzentos e oitenta e seis reais ).

 

NOVO DISK GÁS LTDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

52

200

UN

GALÃO DE ÁGUA MINERAL, natural, sem gás, acondicionada em garrafão de polipropileno, com capacidade para 20 (vinte) litros sem vasilhame, embalagem com protetor superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante, sem avarias, prazo de validade mínima de 02 meses a partir da entrega. O produto deverá ter registro no ministério da saúde e atender as normas vigentes.

UBERAGUA

R$ 19,74

R$ 3.948,00

54

2.000

UN

GELO MINERAL EM CUBOS 10KG produzido com água Mineral para consumo em cubos com 10 kg.Embalado em saco plástico transparente.

DISCOKA

R$ 19,88

R$ 39.760,00

63

4.000

UN

Locação de cadeira Modelo Bistrô Dimensões mínimas: (L x A x P )41x 89 x 47 cm Material plástico Peso mínimo suportado: 90 kg Peso mínimo da cadeiera: 2,10 kg Empilhável Cor branca

MODERNA

R$ 3,33

R$ 13.320,00

64

200

UN

Locação de caixa térmica com capacidade de 120 litros, de boa qualidade, adequada para conservação de alimentos e bebidas, fabricada em material resistente e seguro, em perfeitas condições de uso, higienizada, íntegra e isenta de defeitos que comprometam sua utilização, incluindo transporte, entrega e retirada, conforme necessidade, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes.

ZERO GRAU

R$ 78,78

R$ 15.756,00

65

200

UN

Locação de caixa térmica com capacidade de 32 litros, de boa qualidade, adequada para conservação de alimentos e bebidas, fabricada em material resistente e seguro, em perfeitas condições de uso, higienizada, íntegra e isenta de defeitos que comprometam sua utilização, incluindo transporte, entrega e retirada, conforme necessidade, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes.

ZERO GRAU

R$ 57,80

R$11.560,00

66

200

UN

Locação de caixa térmica com capacidade de 70 litros, de boa qualidade, adequada para conservação de alimentos e bebidas, fabricada em material resistente e seguro, em perfeitas condições de uso,higienizada, íntegra e isenta de defeitos que comprometam sua utilização, incluindo transporte, entrega e retirada,

conforme necessidade, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes.

ZERO GRAU

R$ 57,06

R$ 11.412,00

67

4.000

UN

Locação de conjunto de mesas com 04 cadeiras de boa qualidade, adequada para uso em eventos ou atividades coletivas, fabricada em material plastico resistente e seguro, em perfeitas condições de uso,

higienizada, estável e isenta de defeitos que comprometam sua utilização, incluindo transporte, entrega e retirada, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes.

MODERNA

R$ 14,94

R$ 59.760,00

68

150

UN

Locação de freezer Locação de freezer tipo horizontal, com capacidade para 420 litros, com 02 portas, 110 volts.

METALFRIO

R$ 239,22

R$ 35.883,00

69

100

UN

Locação de freezer Locação de freezer tipo horizontal, com capacidade para 420 litros, com 02 portas, 220 volts.

 

METALFRIO

 

R$ 239,22

 

R$ 23.922,00

70

1.000

UN

Locação de mesa de boa qualidade, adequada para uso em eventos ou atividades coletivas, fabricada em material plastico resistente e seguro, em perfeitas condições de uso, higienizada, estável e isenta de defeitos que comprometam sua utilização,

incluindo transporte, entrega, montagem e retirada, conforme necessidade, atendendo às normas técnicas e de segurança vigentes.

MODERNA

R$ 4,24

R$ 4.240,00

104

100

UN

Recarga para botijão de 13kg de gás GLP (Gás GLP em vasilhame de 13KG)

COPAGAZ

R$ 107,25

R$ 10.725,00

Valor Total:

R$ 230.286,00

 

64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.272.491/0001-02 vencedora para o item de n° 53 perfazendo o valor total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais).

 

64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA

Item

Qtde

UN

Especificação

Marca/Modelo

Valor Un.

Valor Total

53

500

CX

Garfo plástico descartável reforçada. Em material plastico branco ou cinza para refeição 16 cm - caixa com 500unidades, contendo identificação do produto, marca do fabricante

Prafesta/Garfo plástico

descartável- caixa 500 unidades

R$ 85,00

R$ 42.500,00

Valor Total:

R$ 42.500,00

 

1.3. Este instrumento não obriga a Prefeitura Municipal do Prata, a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para o fornecimento, obedecidas à legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro à preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

1.4. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida à recomposição no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

1.4.1. Os preços registrados que sofrerem recomposição não ultrapassará os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

1.4.2. O aumento decorrente de recomposição dos preços unitários em razão de desequilíbrio econômico-financeiro da Ata de Registro de Preços somente poderá ser dado se a sua ocorrência era imprevisível no momento da contratação, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e, se houver a efetiva comprovação do aumento pela empresa registrada (requerimento, planilha de custos e documentação de suporte).

1.5. Caso o preço registrado se torne superior à média dos preços de mercado, a Prefeitura Municipal do Prata solicitará ao fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo na forma do item 1.4.1.

1.6. Atender a contratante em conformidade com as requisições solicitadas, de acordo com as demandas e especificidades da Secretaria requisitante.

2. DOCUMENTOS INTEGRANTES

2.1. Para todos os efeitos legais, para melhor caracterização do objeto, bem como, para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram esta Ata, como se nela estivesse transcrita, os seguintes documentos:

a) Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026 e seus anexos;

b) Proposta da(s) Licitante(s).

3. VIGÊNCIA

3.1. A presente Ata vigorará por 01 (um) ano, contados a partir da data de publicação da Ata, podendo ser prorrogada, observadas as disposições da Lei Federal n° 14.133/2021.

4. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO

4.1. Prazo de Entrega:

4.1.1. O prazo para entrega dos gêneros alimentícios e contratação de serviços de locação de equipamentos será contado do dia seguinte ao recebimento da Nota de Empenho, Autorização de Fornecimento ou documento equivalente, emitido pela Secretaria Municipal de Cultura, pela Prefeitura Municipal ou por servidor(a) formalmente designado(a).

4.1.2. Mediante justificativa formal apresentada antes do término do prazo de entrega, o fornecedor poderá solicitar prorrogação do prazo, cabendo à área demandante a análise e aceitação do pedido, desde que não haja prejuízo à realização das festas tradicionais, oficinas, atividades culturais ou demais ações institucionais.

4.2. Do Local e Horário de Entrega:

4.2.1. Os gêneros alimentícios e os serviços de locação de equipamentos deverão ser entregues nos locais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura ou pela Prefeitura Municipal, conforme a necessidade das ações e eventos a serem realizados, os quais serão informados previamente por meio da respectiva Ordem de Fornecimento.

4.2.2. As entregas deverão ocorrer de forma parcelada, em até 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da Ordem de Fornecimento pela empresa vencedora, atendendo às necessidades da Administração Pública Municipal.

4.2.3. Os dias e horários das entregas serão definidos pela Secretaria solicitante, devendo ser observadas as condições estabelecidas no edital, no Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços.

4.3. Condições de recebimento:

4.3.1. Os gêneros alimentícios serão recebidos:

4.3.1.1. Provisoriamente, no ato da entrega, para efeito de posterior verificação da conformidade dos produtos com as especificações estabelecidas, ocasião em que serão conferidas as informações constantes na nota fiscal, na embalagem e na respectiva Nota de Empenho ou Ordem de Fornecimento;

4.3.1.2. Definitivamente, após a verificação da qualidade, quantidade, validade e conformidade dos produtos com as especificações estabelecidas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir do recebimento provisório.

4.3.2. O descarregamento dos produtos ficará a cargo da contratada, devendo esta providenciar toda a mão de obra necessária.

4.3.3. Caberá ao responsável designado pela Secretaria Municipal de Cultura ou pela Prefeitura Municipal proceder ao recebimento e à conferência da qualidade, quantidade, validade e integridade das embalagens, para posterior atestação da nota fiscal. O atestamento da qualidade poderá ser submetido a análise mais criteriosa, sempre que necessário.

4.3.4. Os produtos fornecidos deverão atender às exigências de qualidade, observando os padrões estabelecidos pelos órgãos de controle competentes e a legislação vigente.

4.3.5. A entrega de produtos e serviços em desacordo com as especificações deste Termo de Referência, com avarias nas embalagens, danos decorrentes do transporte ou defeitos de fabricação, implicará na obrigação da contratada de recolher e substituir os itens, às suas expensas, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da comunicação oficial.

4.3.6. Reserva-se à Prefeitura Municipal o direito de não receber os produtos em desacordo com o previsto neste Termo de Referência, podendo aplicar à contratada as sanções administrativas cabíveis.

4.3.7. O servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas ao fornecimento dos produtos, indicando data, identificação dos envolvidos e providências adotadas, encaminhando os registros à autoridade competente para as medidas cabíveis.

4.3.8. O recebimento e/ou aceitação dos produtos pela Secretaria Municipal de Cultura ou pela Prefeitura Municipal não exclui a responsabilidade civil da contratada por vícios de qualidade ou quantidade, ou por divergências em relação às especificações estabelecidas, verificadas posteriormente, assegurando-se à Administração as prerrogativas previstas na legislação vigente.

5. DA FORMA DE PAGAMENTO E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

5.1. O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias úteis após a entrega, a contar do recebimento do relatório acompanhado da Nota Fiscal pela Divisão de Compras da Prefeitura Municipal do Prata-MG.

5.2. O número de inscrição no CNPJ, indicado nos documentos da proposta comercial e da habilitação, deverá ser o mesmo do estabelecimento da empresa que emitirá a Nota Fiscal Eletrônica.

5.3. O pagamento será de acordo com os valores constantes na planilha de preços da proposta adjudicatária.

5.4. Os pagamentos decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão por conta dos recursos da dotação orçamentária conforme descriminada neste Edital.

5.5. Não haverá sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

5.6. O pagamento somente será realizado mediante apresentação e comprovação de regularidade junto ao INSS e FGTS.

5.7. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal Eletrônica.

5.8. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal Eletrônica apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

5.9. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal Eletrônica ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para o contratante.

5.10. No caso de eventuais erros nos documentos apresentados pela contratada, estes serão a ela devolvidos para verificação, contando-se novo prazo, para análise, aprovação e pagamento, a partir da data de sua reapresentação.

5.11. A contratante não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pela contratada, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

5.12. As despesas decorrentes da presente aquisição desta licitação correrão à conta dos recursos especificados no orçamento da Prefeitura Municipal do Prata e nos demais órgãos e entidades usuárias, existentes nas dotações nas datas dos respectivos empenhos:

Secretaria Municipal de Governo

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.01.00.04.122.0002.2004.3.3.90.30.00 (34) – Material de Consumo

02.01.00.04.122.0002.2004.3.3.90.39.00 (38) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.01.00.04.122.0002.2007.3.3.90.30.00 (40) – Material de Consumo

02.01.00.04.122.0002.2007.3.3.90.39.00 (42) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Controle Interno

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.02.00.04.124.0002.2011.3.3.90.30.00 (78) – Material de Consumo

02.02.00.04.124.0002.2011.3.3.90.39.00 (80) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Comunicação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.04.00.04.131.0002.2010.3.3.90.30.00 (100) – Material de Consumo

02.04.00.04.131.0002.2010.3.3.90.39.00 (102) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Administração

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.05.00.04.122.0002.2012.3.3.90.30.00 (119) – Material de Consumo

02.05.00.04.122.0002.2012.3.3.90.39.00 (122) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Educação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.07.01.12.122.0006.2036.3.3.90.30.00 (186) – Material de Consumo

02.07.01.12.122.0006.2036.3.3.90.39.00 (189) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.07.01.12.128.0006.2161.3.3.90.30.00 (199) – Material de Consumo

02.07.01.12.128.0006.2161.3.3.90.39.00 (201) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.07.01.12.364.0006.2103.3.3.90.30.00 (204) – Material de Consumo

02.07.01.12.364.0006.2103.3.3.90.39.00 (205) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.07.02.12.361.0006.2104.3.3.90.30.00 (266) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2104.3.3.90.39.00 (267) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.07.02.12.361.0006.2163.3.3.90.30.00 (273) – Material de Consumo

02.07.02.12.361.0006.2163.3.3.90.39.00 (274) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Cultura

FONTE DE RECURSO: 1.501 – Outros Recursos não Vinculados

FONTE DE RECURSO: 1.700 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.

FONTE DE RECURSO: 1.753 – Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.08.01.13.122.0008.2041.3.3.90.30.00 (306) – Material de Consumo

02.08.01.13.122.0008.2041.3.3.90.39.00 (309) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.01.13.392.0008.2144.3.3.90.30.00 (313) – Material de Consumo

02.08.01.13.392.0008.2144.3.3.90.39.00 (316) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.02.13.391.0008.2144.3.3.90.30.00 (320) – Material de Consumo

02.08.02.13.391.0008.2144.3.3.90.39.00 (322) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.02.13.391.0008.2148.3.3.90.30.00 (324) – Material de Consumo

02.08.02.13.391.0008.2148.3.3.90.39.00 (326) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.03.13.392.0008.2146.3.3.90.30.00 (331) – Material de Consumo

02.08.03.13.392.0008.2146.3.3.90.39.00 (333) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.03.13.392.0008.2147.3.3.90.30.00 (334) – Material de Consumo

02.08.03.13.392.0008.2147.3.3.90.39.00 (336) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.04.13.392.0008.2150.3.3.90.30.00 (338) – Material de Consumo

02.08.04.13.392.0008.2150.3.3.90.39.00 (340) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.08.04.13.392.0008.2151.3.3.90.30.00 (342) – Material de Consumo

02.08.04.13.392.0008.2151.3.3.90.39.00 (344) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.09.00.27.122.0007.2100.3.3.90.30.00 (352) – Material de Consumo

02.09.00.27.122.0007.2100.3.3.90.39.00 (355) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.09.00.27.812.0007.2134.3.3.90.30.00 (358) – Material de Consumo

02.09.00.27.812.0007.2134.3.3.90.39.00 (362) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Saúde FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos FONTE DE RECURSO: 1.600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

FONTE DE RECURSO: 1.621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Estado

02.10.01.10.122.0004.2090.3.3.90.30.00 (375) – Material de Consumo

02.10.01.10.122.0004.2090.3.3.90.39.00 (377) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.301.0004.2028.3.3.90.30.00 (387) – Material de Consumo

02.10.02.10.301.0004.2028.3.3.90.39.00 (391) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.301.0004.2121.3.3.90.30.00 (399) – Material de Consumo

02.10.02.10.301.0004.2121.3.3.90.39.00 (401) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.30.00 (410) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2061.3.3.90.39.00 (413) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.30.00 (421) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2074.3.3.90.39.00 (423) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.30.00 (433) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2130.3.3.90.39.00 (437) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.302.0004.2132.3.3.90.30.00 (448) – Material de Consumo

02.10.02.10.302.0004.2132.3.3.90.39.00 (450) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.304.0004.2032.3.3.90.30.00 (467) – Material de Consumo

02.10.02.10.304.0004.2032.3.3.90.39.00 (469) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.30.00 (477) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2033.3.3.90.39.00 (479) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.30.00 (488) – Material de Consumo

02.10.02.10.305.0004.2106.3.3.90.39.00 (490) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção Humana

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

FONTE DE RECURSO: 1.660 – Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

FONTE DE RECURSO: 1.661 – Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

02.11.01.08.122.0010.2027.3.3.90.30.00 (501) – Material de Consumo

02.11.01.08.122.0010.2027.3.3.90.39.00 (505) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.08.122.0010.2178.3.3.90.30.00 (509) – Material de Consumo

02.11.01.08.122.0010.2178.3.3.90.39.00 (511) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.08.243.0010.2056.3.3.90.30.00 (516) – Material de Consumo

02.11.01.08.243.0010.2056.3.3.90.39.00 (518) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.01.11.334.0010.2141.3.3.90.30.00 (526) – Material de Consumo

02.11.01.11.334.0010.2141.3.3.90.39.00 (528) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2169.3.3.90.30.00 (534) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2169.3.3.90.39.00 (538) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2170.3.3.90.30.00 (543) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2170.3.3.90.39.00 (546) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2171.3.3.90.30.00 (553) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2171.3.3.90.39.00 (556) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.122.0010.2176.3.3.90.30.00 (562) – Material de Consumo

02.11.02.08.122.0010.2176.3.3.90.39.00 (563) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

02.11.02.08.244.0010.2177.3.3.90.30.00 (576) – Material de Consumo

02.11.02.08.244.0010.2177.3.3.90.39.00 (577) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.245.0010.2172.3.3.90.30.00 (585) – Material de Consumo

02.11.02.08.245.0010.2172.3.3.90.39.00 (587) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.02.08.245.0010.2173.3.3.90.30.00 (595) – Material de Consumo

02.11.02.08.245.0010.2173.3.3.90.39.00 (598) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.03.08.243.0010.2139.3.3.90.30.00 (602) – Material de Consumo

02.11.03.08.243.0010.2139.3.3.90.39.00 (605) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.04.08.241.0010.2126.3.3.90.30.00 (608) – Material de Consumo

02.11.04.08.241.0010.2126.3.3.90.39.00 (611) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.05.08.244.0010.2142.3.3.90.30.00 (613) – Material de Consumo

02.11.05.08.244.0010.2142.3.3.90.39.00 (616) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.11.06.08.242.0010.2140.3.3.90.30.00 (619) – Material de Consumo

02.11.06.08.242.0010.2140.3.3.90.39.00 (622) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Secretaria Municipal de Meio Ambiente FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos

02.12.00.18.122.0011.2089.3.3.90.30.00 (633) – Material de Consumo

02.12.00.18.122.0011.2089.3.3.90.39.00 (637) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.12.00.18.541.0011.2157.3.3.90.30.00 (653) – Material de Consumo

02.12.00.18.541.0011.2157.3.3.90.39.00 (655) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.12.00.18.541.0011.2160.3.3.90.30.00 (662) – Material de Consumo

02.12.00.18.541.0011.2160.3.3.90.39.00 (664) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Habitação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.13.00.15.122.0009.2107.3.3.90.30.00 (675) – Material de Consumo

02.13.00.15.122.0009.2107.3.3.90.39.00 (678) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Serviços Públicos

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.14.00.15.452.0009.2085.3.3.90.30.00 (724) – Material de Consumo

02.14.00.15.452.0009.2085.3.3.90.39.00 (726) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 02.14.00.15.452.0009.2088.3.3.90.30.00 (740) – Material de Consumo

02.14.00.15.452.0009.2088.3.3.90.39.00 (742) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Infraestrutura Rural

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.15.00.20.608.0012.2038.3.3.90.30.00 (766) – Material de Consumo

02.15.00.20.608.0012.2038.3.3.90.39.00 (769) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

FONTE DE RECURSO: 1.500 – Recursos Não Vinculados de Impostos 02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.30.00 (802) – Material de Consumo

02.16.01.23.691.0013.2062.3.3.90.39.00 (805) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5.13. As dotações orçamentárias apresentadas poderão ser alteradas de acordo com o orçamento vigente a época da contratação.

6. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR

6.1. A Prefeitura Municipal do Prata poderá cancelar o Registro de Preços da(s) Empresa(s) nos casos a seguir especificados:

a) quando descumprir as exigências do Edital ou da respectiva ata;

b) quando a empresa der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente de registro de preços;

c) quando não aceitar baixar o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

d) quando não comparecer ou deixar de fornecer, no prazo estabelecido, os produtos decorrentes da Ata de Registro de Preços e a Prefeitura Municipal do Prata não aceitar a sua justificativa;

e) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do fornecimento;

f) perder qualquer condição de habilitação e qualificação técnica exigida no processo licitatório;

g) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado pela Prefeitura Municipal do Prata.

6.2. Em qualquer das hipóteses acima, concluído o processo, a Prefeitura Municipal do Prata fará o devido apostilamento na Ata de Registro de Preços e informará aos demais Fornecedores a nova ordem de registro.

7. DAS PENALIDADES

7.1. Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta ata estará o fornecedor sujeito às seguintes penalidades:

a) Advertência – inciso I, quando dar causa a inexecução parcial do contrato;

b) Multa de até 10% sobre o valor total do contrato - inciso II;

c) Multa de até 0,5% ( meio por cento) ao dia, do valor contratado, caso haja atraso na entrega, limitado a 30% (trinta por cento) – inciso II.

d) Impedimento de licitar e contratar com a CONTRATANTE pelo prazo de até 03 (três) anos – inciso III, quando cometido as infrações previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do art. 155;

e) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 03 (três) anos, quando cometido as infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do art. 155 desta Lei, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido artigo.

f) A sanção de que trata a alínea ‘b”, não poderá ser aplicada sem que seja garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14.133/2021

g) As sanções das alíneas “c” e “d” não poderá ser aplicada sem que seja aberto processo de responsabilização, garantido o exercício de prévia e ampla defesa pelo prazo de 15 (quinze) dias uteis, artigo 157, da Lei Federal nº 14133/2021.

h) A aplicação das sanções deverá ser precedida de analise jurídica e somente pela Secretaria Requisitante, conforme § 6º, do artigo 156, da Lei Federal nº 14.133/2021.

i) A sequência do rol previsto nas alíneas do subitem 1, não é obrigatório, podendo ser aplicada a sanção mais severa em conformidade com a falha cometida pelo CONTRATADO.

8. DA SOLICITAÇÃO DOS PRODUTOS/EQUIPAMENTOS

8.1. O fornecimento dos produtos nesta Ata será requisitado pelo setor competente citada na Cláusula Primeira, mediante a elaboração do termo contratual correspondente, sendo que cada termo contratual conterá no mínimo:

8.1.1. Número da Ata;

8.1.2. Quantidade do Produto/Equipamento;

8.1.3. Descrição do produto/equipamento requisitado;

8.1.4. Local e hora da entrega;

8.1.5. Do recebimento;

8.1.6. Dotação orçamentária onerada;

8.1.7. Valor;

8.1.8. Condições de pagamento;

8.1.9. Penalidade;

8.2. A detentora da ata deverá aceitar e/ou retirar o termo contratual, no prazo de 03 (três) dias úteis a partir da data de recebimento do memorando do setor interessado.

9. DA ASSINATURA ELETRÔNICA E/OU DIGITAL

9.1. Este documento poderá ser assinado eletronicamente e/ou digital, mediante utilização (i) de processo de certificação disponibilizado pela Infraestrutura de Chaves Pública Brasileira – ICP-Brasil e produzirá todos os seus efeitos com relação aos signatários, conforme parágrafo 1° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, ou (ii) de qualquer outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica (tais como mediante utilização dos aplicativos Docusign ou Adobesign), inclusive os que utilizem certificados não emitidos pela ICP-Brasil, o qual é admitido pelos signatários como válido, conforme parágrafo 2° do artigo 10 da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto de 2001.

9.2. No caso de assinatura digital será considerada para efeitos de vigência a data constante no documento.

10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DO FORO

10.1. Integra esta Ata, o edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 031/2026 e as propostas das empresas abaixo relacionadas.

10.2. Fica eleito o Foro da Cidade do Prata/MG para dirimir quaisquer questões decorrentes da utilização da presente ata.

10.3. Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

 

Prata/MG, 09 de setembro de 2026.

 

MUNICÍPIO DO PRATA

Contratante

 

NAIARA ANDRADE LIMA E SILVA

Secretária Municipal de Governo

 

ALESSANDRO CAMARGOS SILVA

Secretário Municipal de Administração

 

BRUNO ALVARENGA PEREIRA

Secretário Municipal de Meio Ambiente

 

ROSEMBERG FERREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Serviços Públicos

 

FÁBIO REZENDE ASSUMÇÃO

Secretário Municipal de Agricultura

 

BRUNO DE SOUZA VIEIRA

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

 

IURY REZENDE RIBEIRO

Secretário Municipal de Saúde

 

RAYSA VILELA JUNQUEIRA

Secretária Municipal de Cultura

 

POLIANA OLIVEIRA TANNUS BERNARDES

Secretária Municipal de Educação

 

GISELLA MARQUES VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA

Secretária Municipal de Ação Social

 

WASHINGTON VILELA SOUSA

Secretário Municipal de Desen. Econômico

 

HELTON CÉSAR OLIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Controladoria Geral

 

JOSÉ ROBERTO SOUZA VILELA

Secretário Municipal de Comunicação

 

DIEGO NOVAIS PÁDUA SILVA

Secretário Municipal de Obras, Trânsito e Habitação

 

EMPRESAS:

ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n° 45.298.480/0001-57, vencedora para os itens de n° 13, 40 e 95

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO – COOPERAF inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.355.554/0001-16, vencedora para os itens de n° 1 ,2 ,17,19,22,33,34,36,56,57,61,72,76,77,78,81,89,98,109 e 121.

DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.668/0001-19,vencedora para os itens de n° 4, 5, 6, 7, 10, 12, 15, 23, 24, 25, 26, 27, 35, 39, 42, 44, 46, 47, 48, 49, 51,55, 71, 73, 75,79,82,83,84,88,100,105,106,107,108,114,117,118 e 119.

D'PAULA LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.604.207/0001-07,vencedora para os itens de n° 8, 28, 43 e 96 .

EMPÓRIO BREMA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.120.145/0001-58,vencedora para os itens de n° 18,99,102,111,112,113,116,120 e 122 .

FLÁVIO JUNQUEIRA VILELA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.704.908/0001-72,vencedora para os itens de n° 41, 62, 74, 86, 87, 90, 91, 92, 103 e 115.

GOLD DISTRIBUIDORA DE PERECÍVEIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.267.480/0001-92,vencedora para os itens de n° 29,30,31,32,50 e 94.

M F DE S NETO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.804.862/0001-38,vencedora para os itens de n° 3,9,11,14,16,20,21,37,58,59,80,85,97,101 e 110.

NOVO DISK GÁS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.670.008/0001-01,vencedora para os itens de n°52, 54, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 ,70 e 104.

64.272.491 ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ALMEIDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 64.272.491/0001-02 vencedora para o item de n° 53


Publicado por:
Gabriela Bernardes da Silva
Código Identificador:674A0D29