ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE MURIAÉ

COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003, DE 29 DE MAIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Convoca os candidatos nomeados pelo Decreto n.º 13.534, de 29 de Maio de 2025, para a realização de atos necessários para a investidura em cargo efetivo do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Muriaé e dá outras providências.

 

O Município de Muriaé, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital 001/2024, homologado pelo Decreto n.º 12.789, de 26 de Junho de 2024, nomeados pelo Decreto nº 13.534 de 29 de maio de 2025 para comparecer à Rua Ivan Américo, s/n.º, Centro, Muriaé - MG, 36880-000, Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE (Antigo Viva Vida), para a realização de Exame Médico Admissional, em ato contínuo, para apresentarem os documentos admissionais na Sala de Reunião Nádia Maria Acar Lipus Gomes, localizada na Avenida Maestro Sansão, nº 236, 1º andar e para tomar posse em seu respectivos cargos na FUNDARTE, localizado na Avenida Constantino Pinto s/nº, Centro, Muriaé – MG.

 

CLASSIFICAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA – NÍVEL ELEMENTAR

 

CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

 

Colocação	Nome Completo
77	MARLI ANTONIA DA SILVA FERREIRA
78	MARIA APARECIDA DA SILVA
79	MARIA AUXILIADORA SEABRA PEREIRA
80	LUCIANO FERREIRA MARTINS
81	SIMONE APARECIDA ROSARIO
82	FERNANDO MARQUES GOMES
83	ANA LÚCIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA
84	CICERO ERISMAR SEVERO DE AMORIM
85	LUCIANO BRAMBILA FERREIRA
86	RENATA REGO PEREIRA
87	ROSEMARY CAETANO FERREIRA DA SILVA
88	SIDNEY OLIVEIRA DE ANDRADE
89	RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA
90	JULIA NEVES DE PAULA PEREIRA
91	ODITE MARIA DA SILVA PANTALEÃO
92	LUCIANA ALVES RODRIGUES
93	ADRIANA APARECIDA PAIVA DA SILVA
94	MARCILENE DIAS MOREIRA
95	*RITA DE CASSIA GUEDES
96	*CELIANA FERREIRA DA SILVA CERQUEIRA
97	SUELI DA SILVA PEREIRA
98	SANDRA FERREIRA DA SILVA
99	ROZILENE LUZIA DE PAULA CERQUEIRA SERTÓRIO
100	MARCIO JOSE DA TRINTADE
101	JOAQUINA DOS REIS DA CUNHA
102	MARIA CRISTINA PEIXOTO DE ANDRADE
103	ADILSON DE OLIVEIRA MAXIMIANO
104	CLAUDIA APARECIDA MEDEIROS
105	MARILIA DA SILVA MOREIRA DE ALMEIDA
106	GILSON ANTONIO DE OLIVEIRA
107	SILVANA DE SOUZA RAMALHO GOMES
108	CARLEIDE TRAJANO SANTOS
109	SIMONE RODRIGUES MORAES
110	ALESSANDRA DA SILVA FIGUEIREDO BRAGA
111	ROSEANE DE OLIVEIRA SOUZA
112	SIMONE DIAS ARAUJO MORAIS
113	MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PEDROSA
114	CREUZA CRISTINA FERREIRA MILAGRE
115	LILIANE PEREIRA DE ANDRADE
116	EZEQUIEL MARQUES DA SILVA JÚNIOR
117	LAURENI DA SILVA PEIXOTO
118	FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA
119	CARLA MARILZA DO AMARAL PASCOAL
120	VASCONCELOS EUGÊNIO PEDRO
121	MAYSA DA SILVA AMARAL BERNARDES

*Observação: De acordo com a rigorosa ordem de classificação do resultado do Edital nº 001/2025 de Sorteio Público.

 

CLASSIFICAÇÃO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – NÍVEL ELEMENTAR

 

CARGO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES

 

Colocação	Nome Completo
6	PETRINA BOTELHO DUVANEL RODRIGUES
7	MICHELE MEDEIROS DE OLIVEIRA SILVA

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL MÉDIO

 

CARGO SECRETÁRIO ESCOLAR

 

Colocação	Nome Completo
5	TATIANE DE SOUZA SOCORRO OLIVEIRA
6	KHALIA FABIANE DA SILVA
7	CAMILA CARNEIRO RORIZ

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO ORIENTADOR EDUCACIONAL

 

Colocação	Nome Completo
1	ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO INSPETORESCOLAR

 

Colocação	Nome Completo
2	MANUELA RODOLFO PELLEGRINI

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO SUPERVISOR PEDAGÓGICO

 

Colocação	Nome Completo
6	FRANCINI DE MELLO VEGI
7	ANA PAULA SILVA ANDRADE JORGE
8	NATALY CARDOSO RODRIGUES MALLOSTO
9	PATRÍCIA RITA DA SILVA PIMENTEL
10	LETICIA APARECIDA DA SILVA LIMA

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS

 

Colocação	Nome Completo
105	MARIA DA GLÓRIA GABRIEL DUARTE
106	THALYTA DE ALMEIDA CELEIRO GOMES
107	HELOIZA APARECIDA DE SOUZA SILVINO
108	MARY HELEN DA SILVA
109	MAIARA DE PAULA POLIDO
110	MICHELLY CRISTINA LOPES SOUSA
111	RAYANE JANUZI DUTRA
112	VITORIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA
113	ALINE SILVA CERQUEIRA
114	FRANCISLAINE MARIANA DE SOUZA OLIVEIRA
115	LARISSA FIRMINO CORRÊA
116	MARIANA AUGUSTA DA SILVA COSTA AUGUSTO
117	LARISSA AMARAL SOUZA
118	ANA LÚCIA NOVAIS
119	CÉLIA DA CONSOLAÇÃO PEREIRA
120	FLÁVIA APARECIDA BRAGA
121	JESIANE DE FREITAS PEREIRA
122	ANDERSON RODRIGUES CARVALHO COSTA
123	DAYANA PEREIRA FREITAS
124	FRANCIELE NATIVIDADE MARTINS CARVALHO
125	MAYHARA DE SOUZA CERQUEIRA DIAS DE MEDEIROS
126	GABRIELA DE ABREU SILVA
127	LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA PIRES
128	LEANDRA SILVA DE ALMEIDA GIOVANI
129	AMANDA ROCHA VIEIRA RIZZO
130	MARIANA CRISTINA MACHADO
131	MARIANA REIS DE SOUZA
132	KAMILLA TELLES CORREIA DE ARAÚJO LIBERATO
133	LUANA OLIVEIRA DA CRUZ
134	TAINARA REZENDE LEITE
135	SAMARA DE SOUZA OLIVEIRA
136	HELENA LA-GATTA MARTINS VARGAS
137	DOUGLAS MACEDO ARAÚJO
138	BEATRIZ ALVES MACHADO SANTOS
139	MARIANA SOARES PEDROSA
140	SONIA REGINA CHARLES DA SILVA BRAGA
141	JULIANA DE OLIVEIRA LOPES CAMPBELL
142	JOSILENE PIMENTEL DE FREITAS DOMINGUES
143	ROSILAINE ALVES DE OLIVEIRA COURY

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO PROFESSOR PORTUGUÊS ANOS FINAIS

 

Colocação	Nome Completo
2	JUCELI DA CRUZ CARNEIRO

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO PROFESSOR MATEMÁTICA ANOS FINAIS

 

Colocação	Nome Completo
2	EDILAINE BREVES DOS SANTOS

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA ANOS FINAIS

 

Colocação	Nome Completo
2	MAURÍCIO ALMEIDA
3	MAIKE ANTUNES PEREIRA LAIA

 

CLASSIFICAÇÃO – NÍVEL SUPERIOR

 

CARGO PROFESSOR ENSINO RELIGIOSO ANOS FINAIS

 

Colocação	Nome Completo
3	ANTÔNIO DE SOUZA ALMEIDA JÚNIOR

 

1. DO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

 

1.1. Os candidatos nomeados ao CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES DO 77º AO 96º COLOCAÇÃO da ampla concorrência, pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, deverão comparecer à Rua Ivan Américo, s/n.º, Centro, Muriaé - MG, 36880-000, Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE (Antigo Viva Vida), no dia 02 de Julho de 2025, à partir de 10h00min, para a realização de Exame Médico Admissional.

 

1.2 Os candidatos nomeados ao ao CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES DO 117º AO 121º COLOCAÇÃO da ampla concorrência e e os candidatos convocados as vagas reservadas às pessoas com deficiência, no caso o 6º e 7º COLOCAÇÃO; CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO 115º AO 143º COLOCAÇÃO da ampla concorrência; PROFESSOR ANOS FINAIS DE PORTUGUÊS 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE MATEMÁTICA 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2º E 3º COLOCAÇÃO E PROFESSOR ANOS FINAIS DE ENSINO RELIGIOSO 3º COLOCAÇÃO; CARGO SUPERVISOR PEDAGÓGICO 6º ao 10º COLOCAÇÃO, SECRETÁRIO ESCOLAR 5º AO 7º COLOCAÇÃO; ORIENTADOR EDUCACIONAL 1º COLOCAÇÃO e INSPETOR ESCOLAR 2º COLOCAÇÃO; pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, deverão comparecer à Rua Ivan Américo, s/n.º, Centro, Muriaé - MG, 36880-000, Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE (Antigo Viva Vida), no dia 03 de Julho de 2025, à partir de 12h00min, para a realização de Exame Médico Admissional.

 

1.3 Os candidatos nomeados ao CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES DO 97º AO 116º COLOCAÇÃO da ampla concorrência e os candidatos convocados ao CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO 105º AO 114º COLOCAÇÃO da ampla concorrência; pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, deverão comparecer à Rua Ivan Américo, s/n.º, Centro, Muriaé - MG, 36880-000, Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE (Antigo Viva Vida), no dia 04 de Julho de 2025, à partir de 08h00min, para a realização de Exame Médico Admissional.

 

1.3 Os candidatos nomeados às vagas reservadas às pessoas com deficiência, deverão apresentar laudo médico comprobatório da patologia que justifica a deficiência expedido pelo médico especialista da área de deficiência do candidato, e também o laudo expedido pelo MÉDICO DO TRABALHO, devendo neste laudo informar o tipo da deficiência, o grau ou nível de deficiência, e especificar através do CID 10 – Classificação Internacional de Doenças, conforme o artigo 4º do Decreto nº 3.298 de 20 de Dezembro de 1999.

 

1.4 Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização do Exame Médico Admissional com a antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, munido dos documentos descritos no item 3.1 deste Edital, e também documento de identificação com foto.

 

1.5 Em último caso, será redesignada a realização de Exame Médico Admissional, em 10 de Julho de 2025, às 12h, no Centro Estadual de Atenção Especializada – CEAE (Antigo Viva Vida).

 

2. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA

 

2.1. Caberá à Comissão de Avaliação Médica, designada em ato próprio, analisar o resultado dos exames entregues pelos candidatos aprovados e proceder ao respectivo exame médico admissional.

 

3. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO EXAME MÉDICO ADMISSIONAL

 

3.1 Para a realização da Perícia Médica Oficial de caráter eliminatório Pré-Admissional, os candidatos, conforme dia e horário designado no item 1.1, 1.2 e 1.3 deste Edital, deverão apresentar o resultado dos exames dispostos no item 13.6 do Edital 001/2024, quais sejam:

 

I - Hemograma completo, com eritograma, leucograma e contagem de plaquetas;

II- Tempo de tromboplastina pericial ativa (TTPA);

III- Gamaglutamiltransferaze (GamaGT);

IV - Glicemia de Jejum;

V - Creatinina;

VI - Urina (rotina);

VII - Laudo de avaliação psiquiátrica expedido por um profissional com registro no Conselho Regional de Medicina e que tenha o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE);

VIII - Formulário Padrão sobre Antecedentes Clínico-Cirúrgicos Pessoais – conforme modelo de Declaração constante no ANEXO V deste Edital.

IX – Para candidatos com idade acima de 40 anos, será exigido radiografia de tórax em PA e Perfil (com laudo)

X – Para candidatos com idade acima de 40 anos, será exigido eletrocardiograma (com laudo)

 

3.2 Para exame pré-admissional os candidatos no cargo de PROFESSOR além dos exames previstos, deverão apresentar videolaringoloscopia com laudo de otorrino constatando aptidão.

 

3.3 Para exame pré-admissional os candidatos aos cargos que exijam esforço físico AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, além dos exames previstos deverão apresentar Raio X da Coluna Vertebral (cervical/torácica/lombar/sacro e coccígeas) com laudo.

 

3.4 Os exames a que se referem os itens 3.1 deste Edital deverão possuir data de expedição máxima de até 60 (sessenta) dias anteriores à data designada para a Perícia Médica Oficial.

3.5 A Comissão de Avaliação Médica responsável pela Perícia Médica Oficial Pré-Admissional poderá solicitar ao candidato a realização de outros exames complementares, bem como designar data futura para reavaliação, conforme a necessidade.

 

3.6 O prazo para a realização do Exame Admissional é terminativo, não fazendo jus à posse o candidato que não apresentar o resultado da perícia até o dia 10 de Julho de 2025, quando houver pendências ou necessidade de exames complementares.

 

4. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMISSIONAIS

 

4.1. Caberá à Comissão de Avaliação dos Documentos Admissionais, designada pela Portaria n.º 88, de 26 de Junho de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, analisar os documentos necessários à posse entregues pelos candidatos nomeados pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025.

 

5. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE

 

5.1. Os candidatos nomeados pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, deverão apresentar os documentos dispostos no item 13.9 do Edital 001/2024, quais sejam:

 

a) Original e fotocópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento (se for o caso, devidamente averbada);

 

b) Original e fotocópia do CPF próprio, devidamente atualizado conforme a situação civil da pessoa, incluindo também a certidão de situação regular do CPF, que pode ser retirado no site da Receita Federal do Brasil;

 

c) Original e fotocópia de RG,devidamente atualizado conforme a situação civil da pessoa;

 

d) Original e fotocópia do título de eleitor e certidão de quitação com a Justiça Eleitoral;

 

e) Original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

 

f) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

 

g) Laudo médico favorável, sem restrições, fornecido por serviço médico oficial. Só poderá ser empossado aquele que for declarado apto, física e mentalmente, para o exercício do cargo;

 

h) Original e fotocópia dos documentos que comprovem a escolaridade e os pré-requisitos exigidos para o cargo conforme especificações constantes no ANEXO I do Edital do Concurso Público Nº 001/2024;

 

i) Original e fotocópia do Diploma de Conclusão do curso;

 

j) Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, para os fins do disposto no art. 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal (fornecido pelo Departamento de Pessoal da Prefeitura no ato de admissão), conforme Anexo I deste Edital;

 

k) Documento, expedido pelo Ministério da Justiça, reconhecendo a igualdade de direitos, obrigações civis e gozo dos direitos políticos, nos termos do Decreto nº 70.436 de 18/04/72 e dos arts. 15 e 17 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, celebrado em 22 de abril de 2000 e promulgado pelo Decreto nº 3927/2001; e documento de identidade de modelo igual ao do brasileiro, com a menção da nacionalidade do portador e referência ao Tratado, nos termos do seu art. 22.”, na hipótese de o candidato nomeado e declarado apto na perícia médica ser cidadão português a quem foi deferida igualdade nas condições previstas no § 1º do art. 12 da Constituição Federal.

 

l) 01 (um) fotografia 3x4 recente;

 

m) Certidão de nascimento e CPF de todos os dependentes.

 

n) Em caso de candidatos nomeado ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES, apresentar declaração da escola e vacina dos filhos menores de 14 (quatorze) anos.

 

o) Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, a fim de atender a Lei nº 14.811, de 12 de Janeiro de 2024;

 

p) Comprovante do PIS/PASEP expedido pela Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil;

 

q) Declaração de Bens e Valores, de acordo com Anexo IV deste Edital; ou Declaração Anual de Imposto de Renda (2025).

 

5.2. Os candidatos aprovados deverão realizar a entrega dos documentos necessários à posse comparecendo ao Centro Administrativo Presidente Tancredo Neves, 1º andar, sala de reunião da Secretaria Municipal de Educação (Sala Nádia Lipus), localizado na Avenida Maestro Sansão, nº 236, Centro, Muriaé/MG, nos seguintes dias e horários:

 

a) No dia 14 de Julho de 2025, às 13 horas, os candidatos aprovados no CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES DO 77º AO 96º COLOCAÇÃO da ampla concorrência e os candidatos convocados as vagas reservadas às pessoas com deficiência, no caso o 6º e 7º colocação,;

 

b) No dia 15 de Julho de 2025, às 08 horas, os candidatos aprovados no cargo de CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS DO 105º AO 143º COLOCAÇÃO da ampla concorrência; PROFESSOR ANOS FINAIS DE PORTUGUÊS 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE MATEMÁTICA 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2º E 3º COLOCAÇÃO E PROFESSOR ANOS FINAIS DE ENSINO RELIGIOSO 3º COLOCAÇÃO;

 

c) No dia 16 de Julho de 2025, às 13 horas, os candidatos aprovados no cargo CARGO SUPERVISOR PEDAGÓGICO 6º ao 10º COLOCAÇÃO, SECRETÁRIO ESCOLAR 5º AO 7º COLOCAÇÃO; ORIENTADOR EDUCACIONAL 1º COLOCAÇÃO e INSPETOR ESCOLAR 2º COLOCAÇÃO.

 

5.3. O prazo para a entrega dos documentos é terminativo, não fazendo jus à posse o candidato que não apresentá-los junto ao Departamento de Pessoal, para análise da Comissão de Avaliação dos Documentos Admissionais, até o dia 18 de Julho de 2025.

 

6. DA CONVOCAÇÃO PARA ESCOLHA DE VAGAS E LOTAÇÃO

 

6.1 Os candidatos nomeados pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Avenida Maestro Sansão. no 236, Centro, Muriaé/MG. para escolha de lotação, conforme a ordem de classificação:

a) no dia 22 de julho de 2025, às 09h00min. para os candidatos aprovados no cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS do 105º AO 143º colocação da ampla concorrência; às 14h00min; os candidatos aprovados no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES do 77º a 121º colocação da ampla concorrência e os candidatos aprovados no 6º e 7º colocação para as vagas reservadas às pessoas com deficiência.

 

b) no dia 23 de julho de 2025, às 09h00min, para os candidatos aprovados nos cargos de SUPERVISOR PEDACÓGICO do 6º ao 10º

colocação; o candidato no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL 1º colocação; INSPETOR ESCOLAR 2º COLOCAÇÃO; às 10h00min os candidatos aprovados no cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR do 5º ao 7º colocação; e 14h00min aos candidatos aprovados no cargo de PROFESSOR ANOS FINAIS DE PORTUGUÊS 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE MATEMÁTICA 2º COLOCAÇÃO; PROFESSOR ANOS FINAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2º E 3º COLOCAÇÃO E PROFESSOR ANOS FINAIS DE ENSINO RELIGIOSO 3º COLOCAÇÃO;

 

7. DA POSSE COLETIVA

 

7.1 Os candidatos nomeados pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, aprovados no exame médico admissional e que tenham entregado toda documentação necessária, deverão comparecer no dia 21 de Julho de 2025, na Fundação de Cultura e Artes - FUNDARTE, localizada na Avenida Constantino Pinto, s/nº, Bairro Centro, Muriaé-MG, para cerimônia de posse coletiva a partir de 19 horas.

 

7.2 Em havendo impossibilidade de tomada de posse na data designada no item 7.1, o candidato aprovado deverá se apresentar junto ao Departamento de Pessoal dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias para posse, ou seja, até o dia 22 de Julho de 2025.

 

7.3 Em havendo impossibilidade de tomada de posse dentro do prazo legal de 30 (trinta) dias, o candidato aprovado deverá requerer a prorrogação da posse, através do preenchimento do Requerimento constante no ANEXO III deste Edital, que deverá entregá-lo pessoalmente, ou por procuração, no Departamento de Pessoal até às 17h00min, a partir do dia 23 de Junho de 2025.

 

7.4 O(A) Candidato(a) que, na data da posse, encontrar-se impedido(a) de fazê-lo, por estar de licença de saúde ou em período de afastamento pós-parto, deverá comunicar, de forma inequívoca e por escrito, tal fato ao Departamento de Pessoal, até o dia 22 de Julho de 2025, de modo que fique assegurado o direito de assumir o cargo, sendo que o prazo legal para posse será contado a partir do término do impedimento.

 

7.5 O não comparecimento para posse do candidato aprovado, a não apresentação dos documentos exigidos para realização do Exame Médico Admissional e dos documentos admissionais, a declaração de inaptidão no Exame Médico Admissional e/ou o não preenchimento dos requisitos para ocupação do respectivo cargo implicará na perda do direito à nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado, tornando sem efeito a nomeação do Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025.

 

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

8.1 As publicações que regem esta convocação estarão disponíveis no sítio oficial <http://www.muriae.mg.gov.br> e no Diário Oficial dos Municípios <http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/>, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato o seu acompanhamento.

 

8.2 Os casos omissos deste Edital serão analisados pela Secretaria Municipal de Administração.

 

Muriaé/MG, 29 de Maio de 2025.

 

DANILO MURTA MACIEL

Secretário Municipal De Administração

 

ANEXO I

 

DECLARAÇÃO - ATO DE ADMISSÃO

 

Eu,---------_______________________________________ , candidato nomeado para o cargo de _______,inscrito (a) no CPF sob o n° _____________________________________________, telefone de contato: ________ ,

 

DECLARO:

1.() Estar quite com a Justiça Eleitoral.

 

Assinatura do Declarante

 

2.() Não infringir o artigo 37, Inciso XVI da CF/88, sobre proibição de cumulação de cargos (anexando contrato ou Termo de Posse e carga horária do cargo acumulável, se houver), e, ainda, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a função pública desta contratação e DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos.

 

() Acumulo cargo, emprego ou função na Administração Publica direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; suas Autarquias; Fundações mantidas pelo Poder Público, Empresas Públicas, e Sociedade de Economia Mista; conforme a seguir

 

Cargo(s):

 

Órgão(s):

 

HORÁRIO DE TRABALHO

 

Dias da semana	Horário (manhã e/ou tarde)
2ª feira	às	às
3ª feira	às	às
4ª feira	às	às
5ª feira	às	às
6ª feira	às	às

 

Assinatura do Declarante

 

3.()Não se encontrar afastado(a) preliminarmente à aposentadoria por invalidez ou aposentado(a) por invalidez total ou parcial.

 

Assinatura do Declarante

 

4.()Não cumprir ou não haver sofrido sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; não ter sido demitido(a) a bem do serviço público ou de ter sofrido condenação nas condições previstas na Lei Municipal n° 6.504/22.

 

Assinatura do Declarante

 

5.()Não exercer gerência/administração de empresa.

 

Assinatura do Declarante

 

6.() Não incorrer em nenhuma hipótese impeditiva para o exercício de cargo público.

 

Assinatura do Declarante

 

7.()Não ser beneficiário ativo, nesta data, de auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença no RGPS ou equivalente no RPPS) () Ser beneficiário ativo, nesta data, de auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença no RGPS ou equivalente no RPPS)

 

Assinatura do Declarante

 

DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa caracteriza o crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, e que por tal crime serei responsabilizado, independente das sanções administrativas, caso se comprove a inveracidade do declarado neste documento; DECLARO, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e assumo, ainda, o compromisso de comunicar por escrito ao superior hierárquico eventual impedimento superveniente ao declarado neste ato.

 

Muriaé, de de 2025

 

Assinatura do Declarante

 

ANEXO II

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES

 

Nome:
CPF:	Telefone:
E-mail:

RELAÇÃO DE DEPENDENTES

(casamento e/ou nascimento)

 

Nome:			Parentesco:
Nascimento: / /	Sexo: ( )F ( )M	CPF:
Nome:			Parentesco:
Nascimento: / /	Sexo: ( )F ( )M	CPF:
Nome:			Parentesco:
Nascimento: / /	Sexo: ( )F ( )M	CPF:
Nome:			Parentesco:
Nascimento: / /	Sexo: ( )F ( )M	CPF:

Declaro, sob pena de lei, que as informações aqui apresentadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo ao Município de Muriaé qualquer responsabilidade. Declaro, ainda, que nenhuma vantagem foi ou será percebida, por si ou pelo cônjuge/companheiro, sob o mesmo fundamento.

Fazem parte desta declaração os seguintes documentos:

( ) Cópia da(s) certidão(ões) de nascimento do(s) dependente(s);

( ) CPF do(s) dependente(s).

( ) São Dependentes de IRRF ( )SIM ( )NÃO

 

Obs: O (a) servidor (a) é obrigado (a) a declarar quando alguma das pessoas relacionadas acima deixar de ser dependente.

 

Muriaé-MG, ____, de ___________ de 2025.

 

________________________

Assinatura do Declarante

 

ANEXO III

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE POSSE

 

Eu, _______________________________________________________ (nome completo), portador(a) do RG n.º____________________, expedido por ________, e do CPF n.º _________________________, nomeado(a) para o cargo de ____________________________________ pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na impossibilidade de Tomar Posse na data designada de ___/___/_____ (conforme item 7 do Edital de Convocação n.º 003/2025, solicito a designação de nova data para fazê-lo.

 

Termos em que pede e aguarda deferimento.

 

Muriaé-MG, ______ de ___________ de 2025.

 

____________________________

Assinatura do Solicitante

 

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

 

NOME: ___________________

RG: ____________________________

CPF: _____________________________________

ENDEREÇO: ___________________

CARGO: _____________________

 

Para fins de posse em cargo público no Município de Muriaé–MG, conforme o disposto no §6º do artigo 15 da Lei n.º 3.824/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Muriaé-MG, das Autarquias e das Fundações Públicas -, declaro:

( ) Não possuo bens e valores a declarar;

( ) Possuo bens e/ou valores, conforme Declaração em anexo.

DISCRIMINAÇÃO*	VALOR ($)
1.
2.
3.
4.
5.
6.

* Informar bens móveis e imóveis.

 

Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui prestadas são verdadeiras, autorizando a Administração a proceder à guarda das informações constantes neste formulário, bem como das informações anuais posteriores que atualizarão a presente, resguardado o sigilo destas.

 

Muriaé-MG, ___ de ________ de 2025.

 

_________________

 

ANEXO V

SOLICITAÇÃO DE REDESIGNAÇÃO DE PERÍCIA

 

Eu, (nome completo), portador(a) do RG n.º , expedido por , e do CPF n.º

____________, nomeado(a) para o cargo de ---______________ pelo Decreto nº 13.534 de 29 de Maio de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, na impossibilidade de realizar o Exame Médico Admissional na data designada de / / (conforme item 1.5 do Edital de Convocação n.º 003/2025), solicito a designação de nova data para a realização do sobredito exame.

 

Termos em que pede e aguarda deferimento.

Muriaé-MG, de de 2025

 

Assinatura do Solicitante

 

Obs.: O pedido deverá ser enviado para o e-mail: equipedp.muriae@gmail.com, ou entregue pessoalmente no endereço Av. Maestro Sansão, n.º 236, Centro, CEP: 36.880-000, no Departamento de Pessoal, nos termos do Edital de Convocação.

 

ANEXO VI

FORMULÁRIO PADRÃO SOBRE ANTECEDENTES CLÍNICO-CIRÚRGICOS PESSOAIS

 

Nome: _____________

 

1- O candidato foi ou é portador de doença infecto-contagiosa com sintomas clínicos?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

2- O candidato sofreu ou sofre de doença venérea de transmissão sexual (DST)?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

3- O candidato foi ou é portador de moléstia psiquiátrica / depressão pó período maior ou igual a 06 (seis) meses / internação psiquiátrica?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

4- O candidato foi ou é portador de patologia crônica (reumatismo) com dor e inflamação articular?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

5- O candidato foi ou é portador de distonia vocal / laringite crônica / alergia respiratória / rouquidão crônicas?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

6- O candidato sofreu ou sofre cirurgia, trauma ou seqüela de traumatismo / fratura / paralisia?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

7- O candidato sofreu internação hospitalar prévia / parto / cesariana / cirurgia / trauma / doença?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

8- O candidato foi ou é portador de anomalia congênita ou doença genética ou síndrome clínica com distúrbio psicomotor ou do aprendizado, retardo do crescimento / desenvolvimento, paralisia cerebral ou má- formação?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

9- O candidato sofreu ou sofre hemorragia / leucemia / doença linfática / anemia / icterícia / sangramento / transfusão / transplante?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

10- O candidato sofreu ou sofre tumor / câncer / displasia mamária / nódulo / cisto / neoplasia maligna comprovada por punção-biopsia / citologia, exame anatomopatológico?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

11- O candidato sofreu ou sofre angina / arritmia / isquemia / dor precordial / palpitação / crise hipertensiva?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

12- O candidato fez ou faz uso crônico de medicação anti-depressiva, analgésico, antiinflamatório, hormônio, insulina, corticóide, digitálico, diurético, vasodilatador, anti-alérgico, quimioterapia, radioterapia, transfusão, antibiótico, bronco dilatador, anti-ácido, reposição hormonal do estrógeno e progesterona, quimioterápico para tuberculose, hanseníase, AIDS ou câncer?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

13- O candidato fez ou faz uso crônico de medicação psicotrópica controlada: tranquilizante, antidepressivo, sonífero hipnótico, anti-psicótico, narcótico, anticonvulsivante, estabilizador do humor, neuroléptico, lítio?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

14- O candidato necessitou ou necessita o uso de prótese / órtese / marca-passo / válvula cardíaca / transplante / bypass arterial / membro mecânico / transfusão / aparelhos ópticos e de audição / revascularização miocárdica ou angioplastia / ponto de safena?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

 

15- O candidato já foi impedido de doar sangue por motivo de: sorologia positiva para qualquer infecção, alcoolismo, toxicante, insuficiência de órgão vital ou doença do sangue?

( ) Não ( ) Sim - Qual? .

Por ser verdade, firmo o documento.

Muriaé, __ de ____________ de 2025

_____________________________________

Assinatura

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 30/05/2025. Edição 4031
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/