ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - LEI Nº 4.412, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Programa de Trabalho

Lei 4.320/64 - Anexo 06 - Adendo V - Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 Geral – Orçado

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

01

 

 

Legislativa

1.000.000,00

12.972.000,00

0,00

13.972.000,00

01

0001

 

Processo Legislativo Municipal

0,00

4.135.000,00

0,00

4.135.000,00

01

0001

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

0,00

4.135.000,00

0,00

4.135.000,00

01

0002

 

,Suporte Administrativo ao Legislativo

0,00

3.865.000,00

0,00

3.865.000,00

01

0002

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

0,00

3.725.000,00

0,00

3.725.000,00

01

0002

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

01

0003

 

Administração de Recursos Humanos

0,00

4.972.000,00

0,00

4.972.000,00

01

0003

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

0,00

4.150.000,00

0,00

4.150.000,00

01

0003

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

0,00

822.000,00

0,00

822.000,00

01

0004

 

Projetos Diversos

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

01

0004

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

04

 

 

Administração

2.605.000,00

38.406.090,00

0,00

41.011.090,00

04

0005

 

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

2.580.000,00

26.760.920,00

0,00

29.340.920,00

04

0005

1002

Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM

2.580.000,00

0,00

0,00

2.580.000,00

04

0005

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

0,00

1.538.000,00

0,00

1.538.000,00

04

0005

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

0,00

285.000,00

0,00

285.000,00

04

0005

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

0,00

950.250,00

0,00

950.250,00

04

0005

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

0,00

8.829.230,00

0,00

8.829.230,00

04

0005

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

04

0005

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

0,00

660.000,00

0,00

660.000,00

04

0005

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

0,00

755.000,00

0,00

755.000,00

04

0005

2014

Estoques Reguladores de Materiais

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

04

0005

2016

Contribuições a Entidades Diversas

0,00

140.000,00

0,00

140.000,00

04

0005

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

0,00

90.000,00

0,00

90.000,00

04

0005

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

0,00

725.000,00

0,00

725.000,00

04

0005

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

0,00

700.000,00

0,00

700.000,00

04

0005

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

0,00

1.471.000,00

0,00

1.471.000,00

04

0005

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

0,00

647.400,00

0,00

647.400,00

04

0005

2035

Manutenção da Garagem

0,00

1.741.000,00

0,00

1.741.000,00

04

0005

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

0,00

1.391.000,00

0,00

1.391.000,00

04

0005

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

0,00

2.471.000,00

0,00

2.471.000,00

04

0005

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

0,00

710.000,00

0,00

710.000,00

04

0005

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

0,00

1.578.000,00

0,00

1.578.000,00

04

0005

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

0,00

685.000,00

0,00

685.000,00

04

0005

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

64.040,00

0,00

64.040,00

04

0006

 

Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

0,00

153.050,00

0,00

153.050,00

04

0006

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

0,00

153.050,00

0,00

153.050,00

04

0007

 

Gestão de Assuntos Jurídicos

0,00

1.839.300,00

0,00

1.839.300,00

04

0007

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

0,00

1.839.300,00

0,00

1.839.300,00

04

0008

 

Transparência Administrativa

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04

0008

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

0,00

160.000,00

0,00

160.000,00

04

0010

 

Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

0,00

5.117.540,00

0,00

5.117.540,00

04

0010

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

0,00

2.626.800,00

0,00

2.626.800,00

04

0010

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

0,00

507.020,00

0,00

507.020,00

04

0010

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

0,00

1.305.000,00

0,00

1.305.000,00

04

0010

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

0,00

678.720,00

0,00

678.720,00

04

0011

 

Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

0,00

4.342.280,00

0,00

4.342.280,00

04

0011

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

0,00

497.000,00

0,00

497.000,00

04

0011

2004

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

0,00

2.598.000,00

0,00

2.598.000,00

04

0011

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

0,00

1.247.280,00

0,00

1.247.280,00

04

0021

 

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

04

0021

2037

Projeto Educação no Trânsito

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

04

0031

 

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

04

0031

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

06

 

 

Segurança Pública

0,00

1.699.500,00

0,00

1.699.500,00

06

0022

 

Cidade Segura

0,00

1.699.500,00

0,00

1.699.500,00

06

0022

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

0,00

583.000,00

0,00

583.000,00

06

0022

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

0,00

705.000,00

0,00

705.000,00

06

0022

2033

Gestão da Defesa Civil

0,00

410.500,00

0,00

410.500,00

06

0022

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

08

 

 

Assistência Social

1.385.000,00

17.235.090,00

0,00

18.620.090,00

08

0005

 

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

668.500,00

0,00

668.500,00

08

0005

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

0,00

668.500,00

0,00

668.500,00

08

0034

 

Proteção Social Básica - PSB

0,00

5.308.990,00

0,00

5.308.990,00

08

0034

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

0,00

2.209.700,00

0,00

2.209.700,00

08

0034

2110

Bolsa Família / CAD Único

0,00

265.400,00

0,00

265.400,00

08

0034

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

0,00

556.200,00

0,00

556.200,00

08

0034

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

0,00

575.200,00

0,00

575.200,00

08

0034

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

0,00

669.210,00

0,00

669.210,00

08

0034

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

0,00

343.000,00

0,00

343.000,00

08

0034

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

0,00

598.080,00

0,00

598.080,00

08

0034

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

0,00

92.200,00

0,00

92.200,00

08

0035

 

Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

0,00

3.247.340,00

0,00

3.247.340,00

08

0035

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

0,00

640.000,00

0,00

640.000,00

08

0035

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

0,00

388.800,00

0,00

388.800,00

08

0035

2120

CREAS / PAEFI

0,00

790.300,00

0,00

790.300,00

08

0035

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

0,00

646.300,00

0,00

646.300,00

08

0035

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

0,00

781.940,00

0,00

781.940,00

08

0036

 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

0,00

2.141.660,00

0,00

2.141.660,00

08

0036

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

0,00

60.260,00

0,00

60.260,00

08

0036

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

0,00

1.165.400,00

0,00

1.165.400,00

08

0036

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

0,00

6.000,00

0,00

6.000,00

08

0036

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

0,00

30.000,00

0,00

30.000,00

08

0036

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

0,00

550.000,00

0,00

550.000,00

08

0036

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

0,00

330.000,00

0,00

330.000,00

08

0037

 

Gestão e Regulação da Política do SUAS

0,00

5.094.100,00

0,00

5.094.100,00

08

0037

2011

Contribuições Previdenciárias

0,00

1.382.500,00

0,00

1.382.500,00

08

0037

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

0,00

953.900,00

0,00

953.900,00

08

0037

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

0,00

300.700,00

0,00

300.700,00

08

0037

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

0,00

702.000,00

0,00

702.000,00

08

0037

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

0,00

66.000,00

0,00

66.000,00

08

0037

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

0,00

111.400,00

0,00

111.400,00

08

0037

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

0,00

941.400,00

0,00

941.400,00

08

0037

2137

Sine/Banco de Empregos

0,00

414.200,00

0,00

414.200,00

08

0037

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

08

0037

2139

Vigilância Socioassistencial

0,00

121.000,00

0,00

121.000,00

08

0037

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

08

0038

 

Estruturação da rede de serviços do SUAS

1.385.000,00

774.500,00

0,00

2.159.500,00

08

0038

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência Social

1.385.000,00

0,00

0,00

1.385.000,00

08

0038

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

0,00

774.500,00

0,00

774.500,00

09

 

 

Previdência Social

0,00

6.588.070,00

2.241.000,00

8.829.070,00

09

0000

 

Encargos Gerais

0,00

0,00

2.241.000,00

0,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

09

0000

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

0,00

0,00

2.241.000,00

2.241.000,00

09

0005

 

Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

0,00

6.588.070,00

0,00

6.588.070,00

09

0005

2011

Contribuições Previdenciárias

0,00

6.588.070,00

0,00

6.588.070,00

10

 

 

Saúde

2.108.580,00

85.395.650,00

0,00

87.504.230,00

10

0018

 

Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

0,00

4.405.050,00

0,00

4.405.050,00

10

0018

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

0,00

3.930.170,00

0,00

3.930.170,00

10

0018

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

0,00

115.550,00

0,00

115.550,00

10

0018

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

0,00

149.330,00

0,00

149.330,00

10

0018

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

0,00

210.000,00

0,00

210.000,00

10

0019

 

Gestão, Inovação e Regulação do SUS

0,00

7.655.930,00

0,00

7.655.930,00

10

0019

2011

Contribuições Previdenciárias

0,00

5.607.000,00

0,00

5.607.000,00

10

0019

2014

Estoques Reguladores de Materiais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

10

0019

2044

Convênios Diversos

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

10

0019

2178

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

0,00

158.640,00

0,00

158.640,00

10

0019

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

0,00

737.570,00

0,00

737.570,00

10

0019

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria Assistencial

0,00

892.720,00

0,00

892.720,00

10

0025

 

Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

0,00

24.308.990,00

0,00

24.308.990,00

10

0025

2184

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

0,00

4.413.000,00

0,00

4.413.000,00

10

0025

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

0,00

1.081.540,00

0,00

1.081.540,00

10

0025

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

0,00

12.820.630,00

0,00

12.820.630,00

10

0025

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

0,00

2.151.700,00

0,00

2.151.700,00

10

0025

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

0,00

153.250,00

0,00

153.250,00

10

0025

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

0,00

1.135.120,00

0,00

1.135.120,00

10

0025

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

0,00

1.353.750,00

0,00

1.353.750,00

10

0025

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

10

0027

 

POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

563.580,00

4.631.435,00

0,00

5.195.015,00

10

0027

1024

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

563.580,00

0,00

0,00

563.580,00

10

0027

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

0,00

2.641.525,00

0,00

2.641.525,00

10

0027

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

0,00

1.863.700,00

0,00

1.863.700,00

10

0027

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

0,00

126.210,00

0,00

126.210,00

10

0039

 

Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

1.245.000,00

12.663.370,00

0,00

13.908.370,00

10

0039

1025

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção Especializada e Média Co

1.245.000,00

0,00

0,00

1.245.000,00

10

0039

2179

Serviços Especializados

0,00

1.850.000,00

0,00

1.850.000,00

10

0039

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.021.100,00

0,00

1.021.100,00

10

0039

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

0,00

775.880,00

0,00

775.880,00

10

0039

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

0,00

90.750,00

0,00

90.750,00

10

0039

2206

Melhor em Casa

0,00

1.023.420,00

0,00

1.023.420,00

10

0039

2207

Policlínicas Regionais

0,00

1.926.400,00

0,00

1.926.400,00

10

0039

2208

Centro de Reabilitação

0,00

873.360,00

0,00

873.360,00

10

0039

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

0,00

2.211.580,00

0,00

2.211.580,00

10

0039

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

0,00

2.890.880,00

0,00

2.890.880,00

10

0040

 

Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

0,00

25.936.640,00

0,00

25.936.640,00

10

0040

2209

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

0,00

1.066.500,00

0,00

1.066.500,00

10

0040

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

0,00

305.000,00

0,00

305.000,00

10

0040

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

0,00

107.490,00

0,00

107.490,00

10

0040

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

0,00

22.023.550,00

0,00

22.023.550,00

10

0040

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

0,00

1.634.100,00

0,00

1.634.100,00

10

0040

2216

Cirurgias Eletivas

0,00

800.000,00

0,00

800.000,00

10

0041

 

Vigilância e Promoção da Saúde

300.000,00

5.794.235,00

0,00

6.094.235,00

10

0041

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária da APAE

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

10

0041

2218

Manutenção de Veículos

0,00

51.050,00

0,00

51.050,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

10

0041

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

0,00

1.217.400,00

0,00

1.217.400,00

10

0041

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

0,00

1.110.035,00

0,00

1.110.035,00

10

0041

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

0,00

2.106.300,00

0,00

2.106.300,00

10

0041

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

0,00

419.550,00

0,00

419.550,00

10

0041

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

0,00

208.340,00

0,00

208.340,00

10

0041

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

0,00

142.050,00

0,00

142.050,00

10

0041

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

0,00

539.510,00

0,00

539.510,00

11

 

 

Trabalho

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

11

0029

 

Benefícios aos Servidores

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

11

0029

2015

Distribuição de Cestas Básicas

0,00

1.600.000,00

0,00

1.600.000,00

12

 

 

Educação

0,00

80.990.305,00

0,00

80.990.305,00

12

0012

 

Educação Básica

0,00

34.710.705,00

0,00

34.710.705,00

12

0012

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

0,00

2.662.040,00

0,00

2.662.040,00

12

0012

2061

Programas e Projetos da Educação

0,00

221.950,00

0,00

221.950,00

12

0012

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

0,00

8.517.000,00

0,00

8.517.000,00

12

0012

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

0,00

166.950,00

0,00

166.950,00

12

0012

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

0,00

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

12

0012

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

0,00

595.600,00

0,00

595.600,00

12

0012

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

0,00

1.445.000,00

0,00

1.445.000,00

12

0012

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

0,00

74.750,00

0,00

74.750,00

12

0012

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

0,00

2.886.000,00

0,00

2.886.000,00

12

0012

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

0,00

6.500.000,00

0,00

6.500.000,00

12

0012

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

0,00

259.000,00

0,00

259.000,00

12

0012

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

0,00

36.750,00

0,00

36.750,00

12

0012

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

0,00

3.530.585,00

0,00

3.530.585,00

12

0012

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

0,00

1.000.000,00

0,00

1.000.000,00

12

0012

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

0,00

206.000,00

0,00

206.000,00

12

0012

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

0,00

47.250,00

0,00

47.250,00

12

0012

2076

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

0,00

153.000,00

0,00

153.000,00

12

0012

2077

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

12

0012

2078

Manutenção da Educação Especial

0,00

369.830,00

0,00

369.830,00

12

0012

2079

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

0,00

19.000,00

0,00

19.000,00

12

0012

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

12

0013

 

Transporte Escolar

0,00

4.578.700,00

0,00

4.578.700,00

12

0013

2080

Manutenção do Transporte Escolar

0,00

4.538.700,00

0,00

4.538.700,00

12

0013

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

0,00

8.000,00

0,00

8.000,00

12

0013

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12

0013

2083

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

0,00

4.000,00

0,00

4.000,00

12

0013

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

12

0014

 

Alimentação Escolar

0,00

2.615.500,00

0,00

2.615.500,00

12

0014

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

0,00

1.200.000,00

0,00

1.200.000,00

12

0014

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

0,00

600.000,00

0,00

600.000,00

12

0014

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

0,00

655.500,00

0,00

655.500,00

12

0014

2088

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

0014

2089

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

0020

 

Assistência ao Educando

0,00

740.000,00

0,00

740.000,00

12

0020

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

0,00

300.000,00

0,00

300.000,00

12

0020

2091

Assistência ao Educando - Creche

0,00

100.000,00

0,00

100.000,00

12

0020

2092

Assistência ao Educando - Pré Escola

0,00

200.000,00

0,00

200.000,00

12

0020

2093

Assistência ao Educando - EJA

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

12

0020

2094

Assistência ao Educando - Educação Especial

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

12

0023

 

Apoio a Outros Níveis de Ensino

0,00

214.400,00

0,00

214.400,00

12

0023

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

12

0023

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12

0023

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

0,00

47.200,00

0,00

47.200,00

12

0023

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

0,00

35.000,00

0,00

35.000,00

12

0023

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

0,00

47.200,00

0,00

47.200,00

12

0024

 

Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

0,00

38.131.000,00

0,00

38.131.000,00

12

0024

2100

Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

0,00

6.101.500,00

0,00

6.101.500,00

12

0024

2101

Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

0,00

18.300.000,00

0,00

18.300.000,00

12

0024

2102

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

0,00

2.075.500,00

0,00

2.075.500,00

12

0024

2103

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

0,00

3.050.000,00

0,00

3.050.000,00

12

0024

2104

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

0,00

2.746.500,00

0,00

2.746.500,00

12

0024

2105

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

0,00

5.490.000,00

0,00

5.490.000,00

12

0024

2106

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

0,00

123.500,00

0,00

123.500,00

12

0024

2107

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

0,00

244.000,00

0,00

244.000,00

13

 

 

Cultura

2.060.000,00

5.998.750,00

0,00

8.058.750,00

13

0015

 

Promoção e Difusão das Políticas Culturais

0,00

5.998.750,00

0,00

5.998.750,00

13

0015

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

0,00

543.750,00

0,00

543.750,00

13

0015

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

0,00

332.500,00

0,00

332.500,00

13

0015

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

0,00

351.000,00

0,00

351.000,00

13

0015

2145

Convênios Vinculados à Cultura

0,00

451.000,00

0,00

451.000,00

13

0015

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

0,00

110.000,00

0,00

110.000,00

13

0015

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

13

0015

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

0,00

455.000,00

0,00

455.000,00

13

0015

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

0,00

68.000,00

0,00

68.000,00

13

0015

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

0,00

1.343.000,00

0,00

1.343.000,00

13

0015

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

13

0015

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

0,00

180.000,00

0,00

180.000,00

13

0015

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

0,00

640.000,00

0,00

640.000,00

13

0015

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

0,00

161.500,00

0,00

161.500,00

13

0015

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

0,00

221.000,00

0,00

221.000,00

13

0015

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

0,00

375.000,00

0,00

375.000,00

13

0015

2157

Manutenção de Centro Cultural

0,00

131.000,00

0,00

131.000,00

13

0015

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

0,00

46.000,00

0,00

46.000,00

13

0028

 

Obras Públicas

2.060.000,00

0,00

0,00

2.060.000,00

13

0028

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

660.000,00

0,00

0,00

660.000,00

13

0028

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

1.400.000,00

0,00

0,00

1.400.000,00

14

 

 

Direitos da Cidadania

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

14

0028

 

Obras Públicas

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

14

0028

1011

Obra de Modernização Tecnológica

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

15

 

 

Urbanismo

52.500.000,00

16.140.000,00

0,00

68.640.000,00

15

0028

 

Obras Públicas

52.500.000,00

6.000.000,00

0,00

58.500.000,00

15

0028

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

5.800.000,00

0,00

0,00

5.800.000,00

15

0028

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

36.500.000,00

0,00

0,00

36.500.000,00

15

0028

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

6.700.000,00

0,00

0,00

6.700.000,00

15

0028

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

3.500.000,00

0,00

0,00

3.500.000,00

15

0028

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

0,00

6.000.000,00

0,00

6.000.000,00

15

0032

 

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

0,00

10.140.000,00

0,00

10.140.000,00

15

0032

2014

Estoques Reguladores de Materiais

0,00

510.000,00

0,00

510.000,00

15

0032

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

0,00

535.000,00

0,00

535.000,00

15

0032

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

0,00

60.000,00

0,00

60.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

15

0032

2056

Manutenção de Vias Públicas

0,00

1.650.000,00

0,00

1.650.000,00

15

0032

2057

Manutenção da Iluminação Pública

0,00

6.500.000,00

0,00

6.500.000,00

15

0032

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

0,00

485.000,00

0,00

485.000,00

15

0032

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

0,00

400.000,00

0,00

400.000,00

16

 

 

Habitação

130.000,00

465.100,00

0,00

595.100,00

16

0030

 

Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

0,00

465.100,00

0,00

465.100,00

16

0030

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

0,00

215.100,00

0,00

215.100,00

16

0030

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

0,00

250.000,00

0,00

250.000,00

16

0033

 

Regularização Fundiária

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

16

0033

1003

Regularização Fundiária

130.000,00

0,00

0,00

130.000,00

17

 

 

Saneamento

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

17

0028

 

Obras Públicas

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

17

0028

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

4.400.000,00

26.975.000,00

0,00

31.375.000,00

18

0026

 

Gestão Ambiental

2.150.000,00

11.163.000,00

0,00

13.313.000,00

18

0026

1004

Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar

430.000,00

0,00

0,00

430.000,00

18

0026

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

145.000,00

0,00

0,00

145.000,00

18

0026

1006

Recuperação de Areas Degradadas

115.000,00

0,00

0,00

115.000,00

18

0026

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

1.460.000,00

0,00

0,00

1.460.000,00

18

0026

2044

Convênios Diversos

0,00

3.184.000,00

0,00

3.184.000,00

18

0026

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

0,00

905.000,00

0,00

905.000,00

18

0026

2046

Manutenção do Horto Municipal

0,00

175.000,00

0,00

175.000,00

18

0026

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

0,00

1.191.000,00

0,00

1.191.000,00

18

0026

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

0,00

803.000,00

0,00

803.000,00

18

0026

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

0,00

4.905.000,00

0,00

4.905.000,00

18

0028

 

Obras Públicas

2.250.000,00

0,00

0,00

2.250.000,00

18

0028

1018

Revitalização da Lagoa Central

2.250.000,00

0,00

0,00

2.250.000,00

18

0032

 

Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

0,00

15.812.000,00

0,00

15.812.000,00

18

0032

2014

Estoques Reguladores de Materiais

0,00

10.000,00

0,00

10.000,00

18

0032

2051

Limpeza Urbana

0,00

10.342.000,00

0,00

10.342.000,00

18

0032

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

0,00

5.460.000,00

0,00

5.460.000,00

20

 

 

Agricultura

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

20

0009

 

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

20

0009

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

0,00

290.000,00

0,00

290.000,00

22

 

 

Indústria

0,00

533.000,00

0,00

533.000,00

22

0009

 

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

533.000,00

0,00

533.000,00

22

0009

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

0,00

500.000,00

0,00

500.000,00

22

0009

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

0,00

33.000,00

0,00

33.000,00

23

 

 

Comércio e Serviços

600.000,00

951.000,00

0,00

1.551.000,00

23

0009

 

Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

23

0009

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

23

0016

 

Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

0,00

911.000,00

0,00

911.000,00

23

0016

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

0,00

128.500,00

0,00

128.500,00

23

0016

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

0,00

657.500,00

0,00

657.500,00

23

0016

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

0,00

125.000,00

0,00

125.000,00

23

0028

 

Obras Públicas

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

23

0028

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

600.000,00

0,00

0,00

600.000,00

26

 

 

Transporte

0,00

2.961.000,00

0,00

2.961.000,00

26

0021

 

Educação e Segurança no Trânsito

0,00

2.961.000,00

0,00

2.961.000,00

26

0021

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

0,00

653.000,00

0,00

653.000,00

26

0021

2039

Gestão do Transporte

0,00

534.000,00

0,00

534.000,00

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

OPERAÇÕES

ESPECIAIS

TOTAIS

26

0021

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

0,00

1.774.000,00

0,00

1.774.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

1.400.000,00

5.827.230,00

0,00

7.227.230,00

27

0017

 

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

0,00

5.827.230,00

0,00

5.827.230,00

27

0017

2044

Convênios Diversos

0,00

520.640,00

0,00

520.640,00

27

0017

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

0,00

1.294.350,00

0,00

1.294.350,00

27

0017

2165

Bolsa Atleta Municipal

0,00

45.000,00

0,00

45.000,00

27

0017

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

0,00

2.462.450,00

0,00

2.462.450,00

27

0017

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

0,00

489.920,00

0,00

489.920,00

27

0017

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

0,00

354.870,00

0,00

354.870,00

27

0017

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

0,00

415.000,00

0,00

415.000,00

27

0017

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

0,00

245.000,00

0,00

245.000,00

27

0028

 

Obras Públicas

1.400.000,00

0,00

0,00

1.400.000,00

27

0028

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

1.400.000,00

0,00

0,00

1.400.000,00

28

 

 

Encargos Especiais

0,00

0,00

11.831.510,00

11.831.510,00

28

0000

 

Encargos Gerais

0,00

0,00

11.831.510,00

0,00

28

0000

0001

Amortização de Dívidas

0,00

0,00

1.211.000,00

1.211.000,00

28

0000

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

0,00

0,00

5.272.000,00

5.272.000,00

28

0000

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

0,00

0,00

2.435.000,00

2.435.000,00

28

0000

0004

Pagamento de Contribuições

0,00

0,00

2.663.510,00

2.663.510,00

28

0000

0005

Devolução de Receitas

0,00

0,00

250.000,00

250.000,00

99

 

 

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

99

9999

 

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

99

9999

9999

Reserva de Contingência

1.000.000,00

0,00

0,00

1.000.000,00

Total Geral da Despesa Orçada:

71.068.580,00

305.027.785,00

14.072.510,00

390.168.875,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:67B60D70