ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE RODEIRO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS

PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO

 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

 

PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS

 

O MUNICÍPIO DE RODEIRO, Estado de Minas Gerais, por intermédio da Comissão responsável pelo processo de composição do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, torna pública a RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, nos termos das disposições do respectivo edital.

 

1. DA RELAÇÃO DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS

Considerando a análise da documentação apresentada pelos interessados e o encerramento do prazo para interposição de recursos contra o resultado preliminar da habilitação, sem que tenha sido apresentado qualquer recurso, fica publicada, em caráter definitivo, a seguinte relação de inscrições habilitadas:

 

Nº

Entidade

Categoria

01

ACORD – Associação Comunitária de Rodeiro

Associação Comunitária

02

ASVP – Asilo São Vicente de Paulo

Organização da Sociedade Civil

 

2. DO ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL

Fica registrado que o prazo recursal transcorreu regularmente, sem apresentação de recursos pelos interessados, razão pela qual não houve necessidade de apreciação de recursos administrativos, consolidando-se o resultado da etapa de habilitação.

 

3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

A presente publicação refere-se exclusivamente à habilitação definitiva das inscrições, não implicando a definição automática das entidades que ocuparão as vagas destinadas às respectivas categorias no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo.

Considerando a existência de uma única vaga destinada à categoria Organização da Sociedade Civil e a habilitação de mais de uma entidade nessa categoria no conjunto dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 002/2026, a definição da entidade representante ocorrerá mediante sorteio público, previsto para o dia 15 de outubro de 2026, cujo resultado será divulgado oportunamente.

 

Rodeiro/MG, 13 de outubro de 2026.


Publicado por:
Deborah de Oliveira Ferreira
Código Identificador:6807F245